DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393029
Número do Contrato: 859/2020.
Nº Processo: 50604.000390/2020-49.
Pregão. Nº 434/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA.
Objeto: A adequação de quantitativo com reflexo financeiro. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90368/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de
Manutenção trecho: Div. MA/PI (Guadalupe) - Div. Rodoviária (Conservação/Recuperação)
na Rodovia BR-135/PI, PI/BA; subtrecho: Entr. BR-324(B)/PI-141/250(B) (Eliseu Martins)
Entr. BR-235(A)/330(A) (Bom Jesus); segmento: km 216,80 ao km 356,40, extensão
139,60km sobre jurisdição da SRE/PI, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento
- PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316 Noivos - TERESINA - PI. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE RIBAMAR BASTOS
Superintendente Regional Dnit/pi
(SIDEC - 17/10/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 740/2020.
Nº Processo: 50610.005131/2020-25.
Pregão. Nº 304/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: 5º
termo aditivo contrato 10.1.0.00.0740.2020 que entre si fazem o departamento nacional
de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado
do rio grande do sul, e de outro lado a empresa ticket gestão em manutenção ezc s.a. O
prazo contratual passa a ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, transferindo-se a data
do término do contrato do dia 13/12/2024 para 13/12/2025.. Vigência: 13/12/2024 a
13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.870,00. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 221/2021.
Nº Processo: 50600.001758/2021-15.
Pregão. Nº 111/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO
DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÕES DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, DO
CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00221/2021-00, PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO AMBIENTAL, SUPERVISÃO, APOIO TÉCNICO E
ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM DA HIDROVIA DO RIO MADEIRA, DA
CIDADE DE PORTO VELHO/RO À MANICORÉ/AM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.211.980,78. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084
Número do Contrato: 711/2023.
Nº Processo: 50018.001425/2023-10.
Pregão. Nº 371/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 24 00711/2023
(16378599), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/12/2024 a 11/12/2025 nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de junho de
1993. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.905,22. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90279/2024
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, torna público o
resultado de julgamentoe homologação do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP n¨ 90279/2024,para
o fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break, conforme condições,
quantidades e exigência estabelecidas no Termo de Referência.Empresa vencedora: M. D.
DE CARVALHO, CNPJ 29.688.516/0001-52. Total de Itens Licitados:1. Melhor lance: R$
50,00.Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras.
RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO
Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre
(SIDEC - 17/10/2024) 390084-39252-2024NE000037
Ministério do Turismo
SECRETARIA DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento
código 928342. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540026.
Convenente: 
INSTITUTO
ENSAIO 
ABERTO,
CNPJ 
nº
10289112000168.
Solicitamos a prorrogação de vigência do referido Termo de Fomento por mais 01 (um)
ano, até o dia 10/11/2025. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 15/10/2024 a 10/11/2025. Data de Assinatura: 21/07/2022. Signatários:
Concedente:
MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF nº
***.510.871-**,
Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
928622. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026.
Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Solicitamos a
prorrogação de vigência do referido Termo de Fomento por mais 01 (um) ano, até o dia
10/11/2025. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
15/10/2024 a 10/11/2025. Data de Assinatura: 14/07/2022. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUIZ
FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
940988. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026.
Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº
08171201000163. Alteração da data de término da execução de 30 de novembro de 2024
para 30 de maio de 2024, por extensão a data limite de prestação de contas de 28 de
fevereiro de 2025 para 30 de julho de 2025. Valor Total: R$ 1.130.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura:
17/10/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ANA MARIA DE LA MERCED GONZALEZ GRANA GUIMARAES
DOS ANJOS, CPF nº ***.102.207-**.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE nº 260777. Aditivo de Contrato. 05120/2023. Objeto: Supressão qualitativa e
quantitativa. Contratada: ATD Locação Ltda. CNPJ 09.019.150/0001-11. Publicação do
contrato original no PNCP. Vigência: 2.9.2024 a 5.1.2026. Assinatura: 14.10.2024.
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
COMUNICADO Nº 42.285, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Comunica 
a
liberação, 
em
ambiente 
de
homologação, da remessa dos documentos de que
especifica.
Comunico a disponibilização, a partir do dia 21 de outubro de 2024, do
ambiente de homologação do Banco Central do Brasil para fins de teste da remessa dos
documentos de código:
I - 4066 - Balanço Analítico do Conglomerado Prudencial, de que tratam as
Instruções Normativas BCB ns. 210, de 21 de dezembro de 2021, e 473, de 23 de maio de
2024;
II - 4076 - Relatório do Conglomerado Prudencial - RCP, de que tratam as
Instruções Normativas ns. 311, de 19 de outubro de 2022 e 474, de 23 de maio de
2024;
III - 4111 - Saldos Contábeis Diários, de que trata a Instrução Normativa nº 524,
de 18 de setembro de 2024;
IV - 4413 - Balancete Combinado do Sistema Cooperativo: banco comercial
cooperativo e banco múltiplo cooperativo, 4423 - Balancete Combinado do Sistema
Cooperativo: confederações de crédito e 4433 - Balancete Combinado do Sistema
Cooperativo: cooperativas centrais de crédito, de que tratam as Instruções Normativas ns.
179, de 25 de outubro de 2021, e 503, de 7 de agosto de 2024; e
V - 4500 - Estatística Bancária, de que trata a Instrução Normativa nº 522, de
17 de setembro de 2024.
2.Para a remessa dos documentos mencionados no parágrafo anterior, devem
ser utilizados:
I - datas-bases iguais ou posteriores a janeiro de 2025;
II - o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif
conforme Instruções Normativas BCB ns. 426, 427, 428, 429, 430, 431,432 e 433, todas de
1º de dezembro de 2023;
III
- 
leiautes
disponíveis
em
https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautescosif.
3.A transmissão dos documentos elencados no parágrafo primeiro deve ser
feita por meio do Sistema de Transferência de Arquivos - STA, ambiente de homologação,
acessível no endereço eletrônico https://sta-h.bcb.gov.br/sta/envioArquivos, utilizando os
tipos de arquivos:
- ACOS4066, para o documento de código 4066;
- ACOS4076, para o documento de código 4076;
- ACOS111, para o documento de código 4111;
- ACOS4413, para o documento de código 4413;
- ACOS4423, para o documento de código 4423;
- ACOS4433, para o documento de código 4433;
- ACOS500, para o documento de código 4500.
4. As respostas sobre o resultado do processamento poderão ser consultadas
no Sistema de Controle da Remessa de Documentos - CRD, no endereço eletrônico
https://www9.bcb.gov.br/crd2/#/dashboard.
5.As 
informações 
relativas 
aos 
documentos 
processados 
não 
serão
incorporadas à base de dados deste Banco Central e serão descartadas após o
processamento.
6.Eventuais dúvidas sobre remessa e preenchimento do documento devem ser
encaminhadas para o endereço eletrônico cosif@bcb.gov.br.
ANDRÉ LUIZ CACCAVO MIGUEL
Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema
Financeiro
Substituto
COMUNICADO Nº 42.287, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Comunica 
a
liberação, 
em
ambiente 
de
homologação, da remessa dos documentos 5401 -
Informações sobre Cotistas de Fundos - Dados
enviados pelos
administradores dos
fundos de
investimento e 5402 - Informações sobre Cotistas de
Fundos 
- 
Dados
enviados 
pelas 
instituições
financeiras distribuidoras de cotas de fundos.
Comunico que está disponível o ambiente de homologação do Banco Central
do Brasil para fins de teste da remessa dos documentos de que trata a Instrução
Normativa BCB n° 94, de 8 de abril de 2021, alterada pela Instrução Normativa BCB n° 527,
de 26 de setembro de 2024, de códigos:
I - 5401 - Informações sobre Cotistas de Fundos - Dados enviados pelos
administradores dos fundos de investimento; e
II - 5402 - Informações sobre Cotistas de Fundos - Dados enviados pelas
instituições financeiras distribuidoras de cotas de fundos.