DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO ATUALIZADO EM 17/10/2024 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA
CONDIÇÃO SUB JUDICE
Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1
1.
A
ESCOLA
NACIONAL
DE
FORMAÇÃO
E
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das
pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional
da Magistratura (2024.1).
I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.
793042889, Caio Victor Bulla de Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de
Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes / 793012421, Gabriel Moraes Garcia Fernandez
/ 793007578, Italo Gonçalves Moura / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota /
793021006, João Paulo Alcantara Peixoto / 793030329, Marco Aurélio Benevenuto
Kromberg / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos
Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793017514, Thiago Gusmão Saba
/ 793050174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil.
II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.
793007869, Mozer Machado Calheiros
III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.
793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos
Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793026582, Andre Felipe de
Souza Barreto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio
Fernandes Rocha / 793015351, Bruna Carla Simeão Oliveira / 793039569, Camila Lima
Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793014632, Cheyenne Angélica Dantas Naturesa
/ 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos Santos / 793020714,
Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712,
Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins /
793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano
Gomes Costa / 793011873, Flávia de Carvalho Silva / 793021913, Frederico Alves De
Fernandes / 793042259, Geildson De Souza Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes
/ 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima /
793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior /
793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior /
793035664, Juarez Angelin Martins / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793042934,
Kildery Rafael Vieira Barbosa / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz Henrique
Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122,
Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos /
793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396,
Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557, Sidney Nascimento Costa / 793038883, Sue Ellen
Regina Gurjão Lyra / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro
De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington
Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto .
*habilitado na relação geral.
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90089/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-089/2024, cujo
objeto, prestação de serviços de fornecimento de Gás Industrial - Oxigênio Medicinal, foi
adjudicado à empresa BHC COMERCIO DE GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL LTDA, pelo
valor total de R$ 7.017,00.
ELIENAI FERREIRA LOPES
Secretário de Administração Substituto
(SIDEC - 17/10/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6002829/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de
projeto de sistema fotovoltaico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90100-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3672602. Processo SEI nº 000400/23-10.106.
CONTRATANTE: AUDITORIA
DA 10ª
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
MILITAR, CNPJ
nº
00.497.552/0021-09.
CONTRATADA:
Empresa
J&F
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
nº
33.520.093/0001-34. OBJETO: Acréscimo do Contrato original, celebrado entre as partes
em 04 de abril de 2024. VALOR: R$ R$ 231.682,80 (duzentos e trinta e um mil seiscentos
e oitenta e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a"
e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 16/10/2024 até o término completo dos
serviços previstos. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA
TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Senhor FERNANDO
SIMÕES CUNHA, Sócio Administrador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Servidor n. 0001/2022,
celebrado entre o Município de Guanambi/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal
de Guanambi/BA, CNPJ 13.982.640/0001-96, doravante denominado CEDENTE e a
União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante
denominado CESSIONÁRIO. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Fundamento
Legal: Cláusula sexta do termo de cessão. Data de assinatura: 12/08/2024. Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2028. Assinam o instrumento: Pelo CEDENTE, Senhor ARNALDO
PEREIRA DE AZEVEDO, Prefeito, e pelo CESSIONÁRIO, a Juíza Federal SANDRA LOP ES
SANTOS CARVALHO, Diretora do Foro.
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo
PAe
0018081-48.2024.4.01.8000.
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
21484101 Credenciada: Centro Odontológico Patrícia Galvão Ltda. - ME. Objeto: Prestação,
pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 16/10/2024.
Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela
empresa, Thiago Augusto Santana, Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90089/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº TRF2-EOF-
2023/185. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de Software Gerenciador de
Banco de Dados Microsoft SQL Server Enterprise - licenciamento perpétuo com Suporte e
atualização de 36 meses sem software Assurance pack de 2 cores - na versão mais atual,
através do Sistema de Registro de Preços.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 17/10/2024) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/185. Objeto: Aquisição de licença de Software
Gerenciador de Banco de Dados Microsoft SQL Server Enterprise - licenciamento perpétuo
com Suporte e atualização de 36 meses sem software Assurance - pack de 2 cores - na
versão mais atual, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90102-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 90028
Nº
Processo:
TRF2-EOF-2024/272.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento e instalação de dois disjuntores de proteção para o prédio
do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2024) 90028-00001-2023NE000298
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º
192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não
sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no
Diário Oficial da União, Seção 3, nº 3, de 04/01/2024, pág. 137 e nº 16, de 23/01/2024,
pág.
152.
As
Atas
estão
disponíveis
na
internet,
no
endereço
eletrônico
h t t p : / / w e b . t r f 3 . j u s . b r / c o n t a s / At a s R e g i s t r o P r e c o s .
São Paulo, 16 de outubro de 2024.
RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO
Diretor
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 03/2024, que entre si celebram a União, por intermédio
do TRF5ªRegião, com a Interveniência do Programa de Autogestão em Saúde do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região CNPJ nº 24.130.072/0001-11, e das Seções
Judiciária sob sua Jurisdição (TRFMED) e MEDLAR SOLUÇÕES EM SAÚDE RECIFE LTDA ,
CNPJ nº 41.649.108/0001-97. Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar -
SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa
de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) no âmbito do
Estado de Pernambuco. Recursos Orçamentários: PTRES- 214285, ED- 339039 e NE
nº727/2024 datada
em: 01/10/2024 na modalidade
estimativo no valor
de R$
94.098,39. PAV nº 00010491-02.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: 60 (sessenta) meses,
a contar de sua assinatura. Assinatura: 16/10/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares-
Diretor Administrativo-TRF5ªR, Juliene Gama Tenório- Diretora Executiva do Programa
de Autogestão em Saúde-TRFMED, Ítalo Ney Bezerra Paulino, representante da MEDLAR
SOLUÇÕES EM SAÚDE RECIFE LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EDITAL Nº 3 - TRF DA 6ª REGIÃO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
1º CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE
ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO torna
pública a inclusão do subitem 14.1.1 no Edital nº 1 - TRF da 6ª Região, de 10 de
outubro de 2024, conforme a seguir especificado.