DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.002538/2024-19.
Pregão
Nº
90024/2024.
Contratante:
DPU-SECRETARIA
DE
EXECUCAO
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 24.778.126/0001-50 - OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de monitoramento
e acompanhamento integrado do legislativo federal, na modalidade saas (software as a
service), com a aquisição de 15 (quinze) licenças e direito de uso do sistema para o período
de 60 (sessenta) meses, incluindo hospedagem, suporte técnico e manutenção do sistema,
emissão de relatórios, importação e exportação de dados, boletins diários e demais
funções necessárias ao exercício das atividades da assessoria de relações governamentais
- argov..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
13/10/2030. Valor Total: R$ 166.999,81. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 08038.007400/2021-63.
Dispensa. Nº 71/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração da cláusula nona - do reajuste, constante do
instrumento contratual remanescente nº 105/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 08038.050245/2020-14.
Pregão. Nº 130/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração
da cláusula sexta - do reajuste, constante no 1º termo aditivo ao contrato nº 011/2021 (sei
- 4947823), em complemento ao item 13 do termo de referência (sei - 4093082), do edital
do pregão eletrônico nº 130/2020 (sei - 4112112), visando a alteração de cláusula de
reajuste.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 104/2016.
Nº Processo: 08038.009393/2015-96.
Dispensa. Nº 145/2016. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 07.586.039/0001-81 - OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quinta - do reajuste, anteriormente
modificada por intermédio do 1º termo aditivo ao contrato nº 104/2016, com a inclusão
dos parágrafos: segundo, terceiro, quarto e quinto.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038003663202446. Objeto: Aquisição de ferramentas de suíte de
escritório Microsoft Office 365, nos modelos E1 e E3, juntamente com a solução de Core Cal
Bridge para sustentar as licenças E1, Serviço de Caixa de e-mail através de licenciamento de
Exchange Server Enterprise, sustentação de Banco de Dados, através de licenciamento de SQL
Server, aquisição de licenças de software de análise de dados, Power BI Premium e aquisição de
assistente de inteligência artificial, Copilot para para Microsoft 365.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da
Agricultura,
Bl. F,
Setor Bancário
Norte Quadra
1,
Asa Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de
18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:licitacao@dpu.def.br.
TIAGO DE AZEVEDO CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 290002-00001-2024NE000008
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos
Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que
por este meio NOTIFICA o senhor FRANCISCO NELHO BEZERRA, atualmente em local incerto e
não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ 3.208,15 (três mil
duzentos e oito reais e quinze centavos), referente a débitos de devolução de valor recebido
indevidamente em razão de seu afastamento como suplente em 14/07/2022 , conforme
levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 538476/2024. O NOTIFICADO tem o
prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em
contato por meio do e-mail institucional secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-
3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa.
A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão do NOTIFICADO no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do
encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa
da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.
Brasília, 17 de outubro de 2024.
EVANDRO LOPES COSTA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 2022/0149, celebrado com o
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF. CNPJ: 26.963.645/0001-13. Processo:
200.008514/2024-71. Data da Assinatura: 16/10/2024. Objeto O Plano de Trabalho contante no
Anexo I do presente termo aditivo passa a integrar o Acordo de Cooperação Técnica
ACT20220149. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CLDF: João
Monteiro Neto, Secretário-Geral e Marília M. Teixeira, Diretora da Escola do Legislativo do DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0059, celebrado com a empresa BASITEL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 05.279.933/0001-83. Processo: 200.012840/2024-
44. Data da Assinatura: 15/10/2024. Objeto: Repactua em 3,75181% e revisa em 5,63510%
ao valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - prestação de mão de
obra - a vigorarem a partir de 01 de julho de 2023 e 01 de janeiro de 2024,
respectivamente. Reajusta em 0,11206%, referente ao Item nº 01, em 3,33557% ao valor
estimado anual atualizado do contrato, referente ao Item nº 02 - prestação de serviços de
manutenção - e em 3,33560% ao valor estimado anual atualizado do contrato, referente ao
Item nº 03 - fornecimento de peças/componentes - a vigorarem a partir de 25 de maio de
2024, respectivamente. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do
contrato, referente ao Item nº 01 - prestação de mão de obra - passa de R$ 23.763,44 para
R$ 24.799,86 e o valor estimado anual atualizado do contrato, referente ao Item nº 02 -
prestação de serviços de manutenção - passa de R$ 1.269.365,04 para R$ 1.311.705,60 (R$
109.308,80/mês) e referente ao Item nº 03 - fornecimento de peças/componentes - passa
de R$ 313.770,27 para R$ 324.236,39 (R$ 27.019,70/mês) respectivamente, a vigorarem a
partir de 01 de julho de 2023. Programa de Trabalho: PTRES 167456. Naturezas de
Despesas 39037, 339092, 339030 e 339039. Nota de Empenho nº 2024NE000265, de 08 de
janeiro de 2024, nº 2024NE001130, nº 2024NE001132 e nº 2024NE001131, de 06 de
março de 2024 e nº 2024NE002930, de 1º de outubro de 2024. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Flávio de Sá Toboada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024 - UASG 20001
Nº
Processo:
00200.012332/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a
instalação de películas antivandalismo no Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Fe d e r a l
Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-
5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/11/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as
últimas. .
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2022, celebrado entre o STF e a empresa CONVERGÊNCIA
TELEINFORMÁTICA LTDA (Processo Eletrônico n. 002732/2021). Objeto: a partir de sua
assinatura: a) alterar a quantidade de dias úteis do mês de novembro de 2024; b) suprimir
um posto de trabalho de Arquiteto de Software - Master, totalizando quatro postos; e c)
acrescer um posto de trabalho de Data Engineer - Master, totalizando três postos. Valor total
atualizado do Contrato: R$ 10.090.044,88. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura:
16/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo,
Diretor-Geral; e, pela empresa, Carlos Alberto de Mello Macedo, Representante Legal.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90062/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de suporte técnico on-site, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por
semana, inclusive feriados, com manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para os
centros de dados do STF (Datacenter), bem como a substituição de componentes.
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2024) 040001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 40001
Nº Processo: 009362/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e
vídeo.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 18/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço:
Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em:
www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br..
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 40001-00001-2024NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 3051/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento de
solução de "appliances" de backup de longa retenção, em disco, compatível com appliance
e softwares Veritas NetBackup, incluindo os serviços de instalação e configuração dos
mesmos, integrando-os às políticas e ferramentas corporativas utilizadas, prestação de
serviços de assistência técnica, com manutenção evolutiva programada, proativa, corretiva
com substituição de peças, e suporte técnico para a solução de armazenamento de bac.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as
últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 50001-00001-2024NE000107
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