DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80006
Nº Processo: 21.134/2024. Objeto: Aquisição de veículos (tipo PICK UP e
SUV).Conforme especificações constantes no Anexo I do Edital (Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº
739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-
5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2024) 80006-00001-2024NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO RESERVA
O EXMO.
DESEMBARGADOR DO
TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para o
Provimento de Cargos e Formação de Cadastro Reserva publicado no Diário Oficial da
União na edição de 14/06/2024, comunica a publicação do Edital nº 07/2024, referente
Divulgação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva, Resultado Preliminar: da Avaliação
Biopsicossocial dos Candidatos com Deficiência, da Entrevista da Comissão Presencial de
Heteroidentificação dos Candidatos Autodeclarados Negros, da Entrevista Presencial dos
Candidatos Autodeclarados Indígenas com Entrega de Documentação e Convocação dos
Candidatos Autodeclarados Negros (não reconhecidos na primeira etapa: análise de fotos)
para a Entrevista da Comissão Presencial de Heteroidentificação, Entrevista Presencial dos
Candidatos Autodeclarados Indígenas com Entrega De Documentação, após a Atribuição de
Questão para o Cargo A01 - Analista Judiciário - Área Judiciária. O Edital na integra está
disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 4183/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada para fornecimento de servidores de uso corporativo, com
garantia e suporte técnico on-site de 36 (trinta e seis) meses, para renovação do parque
tecnológico do TRT da 8ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações através do email:
cpl@trt8.jus.br.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2024) 80003-00001-2024NE002024
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2024
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 34/2020; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa R. Yano Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2024 e vigência até 06/10/2025; Processo
TRT8 n. 3586/2020; Assinatura: 7 de outubro de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto
Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Rideki Yano, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: PROAD 004336/2023 e 6035/2024.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses, contados a partir de 0h00 de 01/11/2024, estendendo-se até 24h00
do dia 31/10/2025, com reajuste de preços pelo IPCA/IBGE (4,2376%). Vigência:
01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.966,32. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016
Processo nº 0010038-89.2024.5.10.8000. Contrato nº 168/2024. Contratada: Clínica de
Nefrologia Renal Vida LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa
de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº
001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto
perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios
no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 16/10/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi,
Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Rodrigo Veiga de Oliveira, Rep.
Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) - UASG 080016
Processo nº 0010157-50.2024.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica 174/2024. Partes:
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e o Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região. Objeto: firmar parceria entre o TRT10 e a PRT10 quanto ao fomento da comunicação e
realização de audiências, por videoconferência, entre as unidades descentralizadas da Justiça
do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, objetivando otimizar recursos públicos e
rotinas administrativas com o uso de recursos de modernização tecnológica, no contexto de
drástica redução orçamentária. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da assinatura.–Assinatura:
15/10/2024. Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior - Presidente do TRT da 10ª
Região. Paula de Ávila e Silva Porto Nunes -Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa INQV - INSTITUTO
NACIONAL DE QUALIDADE DE VIDA, inscrita no CNPJ sob o n. 19.238.116/0001-91, nos
autos do processo Proad 10798/2024 marcador 21, a penalidade de multa compensatória
de 10% no valor mensal do contrato referente aos meses de maio e junho de 2024, com
fundamento no art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Dezoito, § 1º, inciso
III, do contrato.
Florianópolis, 17 de outubro de 2024.
FERNANDA GOMES FERREIRA
Diretora da Secretaria Administrativa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 15/2024
Processos TRT n. 9.424/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região (CNPJ:
02.658.544/0001-70) e Justiça Federal na Paraíba (CNPJ: 05.433.643/0001-42) Objeto:
Estabelecer a cooperação entre as partes para o compartilhamento de espaços da
infraestrutura física nos Centros de Dados (sala cofre ou sala segura). Essa infraestrutura
compartilhada será utilizada especificamente para a implementação de um ambiente que
assegure tanto a alta disponibilidade quanto a recuperação de dados das partes. O
ambiente permitirá a replicação contínua dos dados e processos críticos, garantindo que
haja opções para a recuperação em caso de falhas ou desastres, além de possibilitar uma
evolução gradativa nas soluções adotadas, desde que não haja impedimentos técnicos,
como limitações de espaço físico ou estrutura elétrica. Data da assinatura: 16/10/2024.
Assinam: Rossana Lourenço Gomes Marinho, Diretora Geral da Secretaria em Exercício,
pelo TRT13, e Manuel Maia de Vasconcelos Neto, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça
Federal na Paraíba.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024
PROAD Nº 7736/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ECOFORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA, CNPJ-MF sob o n° 24.445.257/0003-87. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta externa, transporte, armazenamento,
tratamento, incineração e destinação final, ambientalmente adequada para resíduos
sólidos GRUPO D "LIXO COMUM", conforme a Resolução CONAMA nº 358 de 29/04/2005,
para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, em Porto Velho/RO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos. Vigência: A
vigência da contratação será de 30 (trinta) meses, com início a partir da assinatura do
contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal,
conforme Arts. 106/107 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Assinado: 10/10/2024. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho 168137- Apreciação de Causas Trabalhistas -
Despesas Diversas. Natureza da Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, Nota de Empenho: 2024NE987, de 24/09/2024. Valor Total: R$ 88.111,80.
Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em
substituição e o Sr. Iuri Daniel Serrate Faria, representante da contratada.
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2019
PROAD Nº 26982/2018. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MORAES & SANTOS
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o n° 13.912.590/0001-70. Objeto: Repactuação de preços
decorrente da CCT 2024, de empresa especializada para prestação de serviços de
movimentação, carga e descarga, manuseio de móveis, material de consumo, caixas e
materiais diversos, por Trabalhadores de Carga e Descargas de Mercadorias, conforme
especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), Pregão Eletrônico nº
37/2018 e Proposta Comercial. Assinado: 08/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas -
Elemento de
Despesa 3.3.90.37
- Locação de
Mão-De-Obra. Nota
de Empenho:
2024NE00081, de 15/01/2024. Valor Total (30 meses): R$ 664.350,00. Assinaturas: Eder
Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Deyvison
Barbosa Moraes, representante legal da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 1108/2022. Contrato: 19/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER LTDA. CNPJ: 00.028.986/0054-10. Objeto: prorrogação da vigência do contrato
por 30 (trinta) meses, de 01/11/2024 a 30/04/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57,
§ 1º, inciso II. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039
16. Nota de Empenho: 2024NE000335, emitida em 07/10/2024. Assinam: pelo TRT, Ana
Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Fernando Carlos Capeleto e Erivelton
Denizar de Oliveira. Data: 10/10/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 4034/2021. Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2021.Contratante: TRT
16ª Região. Contratada: Fundação assistencial dos servidores do ministério da fazenda-
assefaz.cnpj:00.628.170/0001-15. Objeto:
adequar o
Convênio
de Patrocínio nº
09/2021, em conformidade com a Resolução CD nº 058, de 28 de agosto de 2023 e
Resolução CD nº 047, de 28 de julho de 2023, bem como alterar as características do
Assefaz Social, alterado por meio da Resolução CD nº 046, de 28 de julho de 2023 e
prorrogar o prazo de vigência do convênio. Vigência: Prorrogado o prazo de vigência
do CV nº 09/2021, pelo período de 12(doze) meses, iniciando-se em 14 de dezembro
de 2024, com término em 13 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado mediante
assinatura de novo termo aditivo, por interesse das partes, limitado a 60 (sessenta)
meses, a contar da data da validade inicial do Convênio de Patrocínio nº 09/2021,
assinado entre as partes em 13 de dezembro de 2021. Data da Assinatura: 14/10/2024.
Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e
as Sras. Gildenora Batista Dantas e Luciana Souza da Silveira (p/ASSEFAZ).