DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O CAU/RN, autarquia federal, criado pela Lei nº 12.378 de 2010, por intermédio
da CPP-CAU/RN, comunica aos interessados, representados regionalmente no Estado, que
está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/20224, destinado a selecionar
propostas a serem apoiados pelo CAU/RN, na modalidade Assistência Técnica para a
Habitação de Interesse Social - ATHIS.
O Edital encontra-se disponível na página oficial do CAU/RN na Internet
(https://transparencia.caurn.gov.br/?page_id=259).
Período de recepcionamento das propostas: da data da publicação até
18/11/2024, mediante entrega de envelope contendo a documentação solicitada no Edital,
pelo endereço eletrônico: athiscaurn@gmail.com.
PATRICIA SILVA LUZ
Presidente CAU/RN
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA 010/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, nos termos dos
artigos 34,VI; 42; 43; 44, 52 e 54 da Lei 12.378/2010, ainda dos artigos 4º, II e 8º caput da
Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 assim como os artigos 5º, 6º, 8º da
Resolução 193/2020 do CAU, NOTIFICA os Arquitetos e Urbanistas e Empresas portadores
dos CPFs ou CNPJS abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido
a, no prazo de 30 dias, realizarem o pagamento ou efetuar o parcelamento dos seus
débitos de anuidades através do Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo endereço
gerenciageral@caupb.gov.br . O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará na
inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como adoção de procedimento judiciais e
extrajudiciais de cobrança e Execução fiscal, com base na Lei 6.830/1980, quando serão
acrescidos juros, multa, custas processuais e honorários advocatícios.
Nome, CPF, anuidades e valor devido:
Luciana da Silva Magalhaes, CPF: XXX.830.694-XX, anuidades de 2024: R$
867,60; Katarynne Miranda De Almeida, CPF: XXX.881.924-XX, anuidades de 2024: R$
867,60; Walkirio Barbosa Pessoa, CPF: XXX.822.564-XX, anuidades de 2024: R$ 867,60;
Mateus Camelo Franca Rodrigues, CPF: XXX.335.914-XX, anuidades de 2023 e 2024: R$
1.800,60; Ana Theresa Alcoforado Moura Claudino, CPF: XXX.461.544-XX, anuidades de
2024: R$ 867,60; Ana Carolina Medeiros da Cunha, CPF: XXX.613.034-XX, anuidades de
2024: R$ 867,60; Eva Vilma Alves Pires Mendes, CPF: XXX.402.254-XX, anuidades de 2022
a 2024: R$ 1.566,76; Enny Mirelli Correia Da Silva Albuquerque, CPF: XXX.035.064-XX,
anuidades de 2023 a 2024: R$ 1.334,10; Geraldo Araujo Da Silva, CPF: XXX.618.124-XX,
anuidades de 2023 a 2024: R$ 1.800,60; João Mamede Pereira Júnior, CPF: XXX.501.934-XX,
anuidade(s) de 2024: R$ 867,60; Luana Vidal de Negreiros Nóbrega, CPF: XXX.358.114-XX,
anuidade(s) de 2023 e 2024: R$ 1.800,60; Manoela Martins Ferreira, CPF: XXX.566.334-XX,
anuidade(s) de 2024: R$ 867,60; Marcos André Nunes Fróes, CPF: XXX.293.734-XX,
anuidade(s) de 2023 e 2024: R$ 1.800,60; Milena Régis Teixeira Gonçalves, CPF:
XXX.429.044-XX, anuidade(s) de 2023 e 2024: R$ 1.800,60; Yanka K. Araújo Soares, CPF:
XXX.503.154-XX, anuidade(s) de 2023 e 2024: R$ 1.800,60.
João Pessoa, 14 de outubro de 2024.
RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL
Presidente do CAU/PB
EDITAL DE NOTITICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 010/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 34, VI; 42, 43, 44, 52 e 54 da
Le 12.378/10, ainda dos artigos 4°, II e 8° caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da
Lei 8.429/1992 e Resolução nº 193/2020 do CAU/BR, notifica as pessoas físicas cujos CPF
ou CNPJ estão abaixo elencados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, que
em razão de débitos referente às anuidades e/ou multas devidas ao Conselho de
Arquitetura e Urbanismo, e o não atendimento às notificações anteriormente enviadas,
estamos procedendo a inscrição em livro de Dívida Ativa do Conselho e iremos adotar
providências judiciais e extrajudiciais de cobrança e execução fiscal, com base na Lei nº
6.830/1980, sem prejuízo da apuração de infração ético-disciplinar previsto no Art. 18, XI
da Lei 12.318/2010. Para evitar as sanções acima citadas, o profissional, no prazo de 30
dias, deverá proceder ao pagamento ou efetuar o parcelamento dos seus débitos através
do Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo
(SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo endereço gerenciageral@caupb.gov.br.
Nome, CPF, anuidades e valor devido:
Luciana da Silva Magalhaes, CPF: XXX.830.694-XX, anuidades de 2022 e 2023:
R$ 1.932,69; Katarynne Miranda De Almeida, CPF: XXX.881.924-XX, anuidades de 2022 e
2034: R$ 1.932,69; Walkirio Barbosa Pessoa, CPF: XXX.822.564-XX, anuidades de 2023: R$
933,00; Ana Theresa Alcoforado Moura Claudino, CPF: XXX.461.544-XX, anuidades de 2022
e 2023: R$ 966,35; Ana Carolina Medeiros da Cunha, CPF: XXX.613.034-XX, anuidades de
2019 a 2023: R$ 4.941,54; João Mamede Pereira Júnior, CPF: XXX.501.934-XX, anuidade(s)
de 2022 e 2023: R$ 1.832,73; Manoela Martins Ferreira, CPF: XXX.566.334-XX, anuidade(s)
de 2023: R$ 933,00.
João Pessoa, 14 de outubro de 2024.
RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL
Presidente do CAU/PB
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna
público o resultado do processo de seleção dos projetos apresentados referente ao
Chamamento Público 005/2024, processo administrativo 00179.004422/2024-06. Os
interessados poderão acessar a classificação final dos projetos e informações gerais por
meio
do
sitio
eletrônico, http://transparencia.causp.gov.br,
acessando a área de
Licitações / Chamadas Públicas / Chamamento Público 005/2024. Conforme edital, as
Organizações da Sociedade Civil convocadas deverão apresentar os documentos de
habilitação e plano de trabalho no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da data da
convocação preliminar (artigos 25 e 26 do Decreto nº 8.726/2016). Os documentos
deverão ser encaminhados para a Equipe Técnica até o dia 29/10/2024 através do link
disponibilizado e-mail eqtec.parceria@causp.gov.br.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente Conselho
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 SRP
UASG 925042
Aquisição de material de expediente para atender necessidades administrativas
do CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Estimativa da Proposta R$26.832,60 (vinte e seis mil, oitocentos e trinta e dois
e sessenta).
Abertura
das
Propostas:
31/10/2024
às
09h
na
página
eletrônica
www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente conselho
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0011.2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA),
inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
n°
13.639,
avisa
que
a
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
9
0011.2024,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 035.2024, cujo objeto é a contratação de empresa
para o fornecimento de luminárias em led, para a iluminação dos ambientes internos
da sede operacional do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas -CFTA, localizada na
rua Doutor Barros Cassal nº 180, bairro centro na cidade de Porto Alegre/RS, conforme
edital.
Data da disputa 01.11.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de
compras COMPRASGOV, onde poderá localizar o edital e os demais anexos através da
UASG:
927902,
também
disponível
no
site
www.cfta.org.br>superior
direito
"Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e
contratos>Licitações
em
andamento,
ou
também
através
do
e-mail:
licitacao2@cfta.org.br. A contratação se dará pelo menor preço global.
Brasília- DF, 15 de outubro de 2024
VANESSA DA COSTA MARQUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0012.2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA),
inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
n°
13.639,
avisa
que
a
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
9
0012.2024,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 034.2024, cujo objeto é a Contratação de empresa
para o fornecimento e instalação de divisórias internas em perfil de alumínio com
vidros laminados, persianas interna de alumínio e portas, de acordo com o projeto e
especificações técnicas, no imóvel da sede operacional do Conselho Federal dos
Técnicos Agrícolas -CFTA, localizada na rua Doutor Barros Cassal nº 180, bairro centro
na cidade de Porto Alegre/RS, conforme edital.
Data da disputa 04.11.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de
compras COMPRASGOV, onde poderá localizar o edital e os demais anexos através da
UASG:
927902,
também
disponível
no
site
www.cfta.org.br>superior
direito
"Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e
contratos>Licitações
em
andamento,
ou
também
através
do
e-mail:
licitacao2@cfta.org.br. A contratação se dará pelo menor preço global.
Brasília- DF, 15 de outubro de 2024
VANESSA DA COSTA MARQUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0010.2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA),
inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
n°
13.639,
avisa
que
o
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
9
0010.2024,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 046.2024, cujo objeto é a Contratação de empresa
para o fornecimento e instalação de cadeiras, para os ambientes internos da sede
operacional do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas -CFTA, localizada na rua Doutor
Barros Cassal nº 180, bairro centro na cidade de Porto Alegre/RS, conforme descrição
técnica, conforme edital.
Data da disputa 06.11.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de
compras COMPRASGOV, onde poderá localizar o edital e os demais anexos através da
UASG:
927902,
também
disponível
no
site
www.cfta.org.br>superior
direito
"Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e
contratos>Licitações
em
andamento,
ou
também
através
do
e-mail:
licitacao2@cfta.org.br. A contratação se dará pelo menor preço global.
Brasília- DF, 15 de outubro de 2024
VANESSA DA COSTA MARQUES
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
AVISO DE SORTEIO
EDITAL DA CONCORRÊNCIA 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0013/2024. Objeto da contratação: contratação
de
serviços de
publicidade
prestados por
intermédio
de
agência de
propaganda,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo
o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e a supervisão da execução externa e distribuição de ações publicitárias junto a
públicos de interesse.
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT, por intermédio da Comissão de
Contratação, designada pela Portaria nº 21, de 16 de março de 2021, torna público, de acordo com
o disposto no art. 10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º da Lei nº 12.232/10, a lista de candidatos a serem sorteados
para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a
Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação.
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