DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - SRP
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº V-09454/2024 TIPO: MAIOR LANCE
Objeto: Registro de preço para fornecimento de materiais para atender às
múltiplas necessidades e reposição do estoque do Almoxarifado do CREA-SP, de acordo
com as demandas dos usuários das unidades do Conselho localizadas nas regiões do Estado
de São Paulo, sendo tais materiais, dentre outros, artigos de expediente, de escritório,
limpeza, higiene, copa, cozinha e materiais alimentícios. Data e hora do Pregão:
05/11/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também
disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na
sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros,
São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.
São Paulo, 16 de outubro de 2024.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe -
CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa UNIMED SEGURADORA S/A,
no CNPJ sob nº. 92.863.505/0001-06. Objeto: Efetuar a prorrogação da vigência do
Contrato 15/2023 por mais 12 meses, a contar de 01/07/2024, permanecendo os
quantitativos e valores originalmente contratados. Amparo: Lei nº 8.666/93. Data de
Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023
CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe -
CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa DANIEL M SILVA - INT E R AT I V A
SERVIÇOS DE MARKETING -ME, CNPJ sob nº 10.896.847/0001-50. Objeto: tem por objetivo
efetuar a prorrogação da vigência do Contrato 26/2023 por mais 12 meses, a contar de
05/09/2024, permanecendo os quantitativos e valores originalmente contratados. Amparo:
Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2019
CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe -
CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa TELECOMUNICAÇÕES LTDA-
ME, inscrita no CNPJ nº 18.929.415/0001-00. Objeto: tem por objetivo efetuar a
prorrogação emergencial da vigência do Contrato 33/2019 por mais 06 meses, a contar de
23/09/2024, permanecendo os quantitativos e valores originalmente contratados. Amparo:
Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe -
CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa RCB EMPREENDIMENTOS
SERVICOS & INDUSTRIA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 31.985.064/0001-12. Objeto:
acrescentar o percentual de 25% aos quantitativos originalmente contratados. Com base
legal no art. 124, b, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 20/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023. Proc. Adm. Nº 15/2023 - Dispensa
Eletrônica nº 10/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
CEARÁ - CRF/CE. Contratada: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 22.366.517/0001-
31. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia
móvel SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) de dados e voz para atender às necessidade do
CRF/CE. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor total R$ 15.70,68.
Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ - UASG:
389442; CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ:
61.600.839/0001-55. OBJETO: Contratação de Agente de Integração de Estágios, visando a
prestação de serviços continuados referente a recrutamento, administração de concessão
e ao público ou privado, para concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, no âmbito
do Conselho Regional
de Farmácia do Ceará.VALOR TOTAL:
5.477,76 (cinco mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos) em 12 meses; ORDENADOR
DA DESPESA:
Arlandia Cristina
Lima Nobre
de Morais.
VIGÊNCIA: 14/10/2024
a
13/10/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 90014/2024 - UASG 389442
Comunicamos que houve alteração no cadastro do PE n.º 90014/2024 - Proc.
Adm. n.º 37 na plataforma COMPRASNET, conforme previsto nos itens 1.2. e 1.3 do Edital,
a licitação será realizada em grupo/lote único, formados por 02 itens, conforme TR,
devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem, sendo o critério
de julgamento adotado o menor preço
global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de recepção e limpeza, asseio e
conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra para o Conselho Regional de
Farmácia do Ceará - CRF-CE. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Marcondes
Pereira,
1160
Dionísio
Torres
-
Fortaleza/CE
ou
www.crfce.org.br, ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Horário de Brasília.
JOSE ROCLAYSON NOGUEIRA BASTOS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 1424. Objeto: Aquisição e contratação de
plataforma para gerenciamento de campanhas de e-mail marketing do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito-8. Abertura da licitação: 04/11/2024, às 08:00 h,
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
Curitiba, 17 de outubro de 2024.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 13/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede
administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP:
57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico,
residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.
CONTRATADO(A): HORIZONTE PRODUÇÕES, situada Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, nº
950 - sala 01 - Farol, Maceió-AL, CEP 57055-320, CNPJ nº 33624111/0001-28, através do
seu representante legal WELDJA MARIA SILVA DE MIRANDA, representante exclusiva do
"GRUPO CAI DENTRO".
OBJETO DO CONTRATO: Contratação da atração artística "GRUPO CAI DENTRO", para
evento em homenagem a semana do médico.
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.004 DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024
Maceió, 17 de outubro de 2024 - Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 15/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada
na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões
Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.
CONTRATADO(A): DIRLENE DE OMENA SOARES MEDEIROS - EMPRESA INDIVIDUAL, situada
na Rua Presidente Agostinho da Silva Neves, nº 667, Poço, Maceió/AL, CNPJ nº
21.108.861/0001-68, através do seu representante legal DIRLENE DE OMENA SOA R ES
MEDEIROS, representante exclusiva do "EXPRESSO LATINO".
OBJETO DO CONTRATO: Contratação da atração artística "EXPRESSO LATINO", para evento
em homenagem a semana do médico.
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.004 DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024
Maceió, 17 de outubro de 2024 - Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes - Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
E L E I Ç ÃO
A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Fonoaudiologia
2ª Região, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 35 do Regulamento
Eleitoral, convoca os Fonoaudiólogos da Jurisdição do Estado de São Paulo, inscritos
neste Regional, a participarem da Eleição - Triênio 2025/2028, que ocorrerá nos
seguintes moldes: 1)A eleição no CRFa 2ª Região ocorrerá a partir da 00h01min (zero
hora e um minuto) do dia 18/02/2025 até às 18h (dezoito horas) do dia 19/02/2025,
horário de Brasília-DF e será realizada, exclusivamente, na forma eletrônica, pela
Internet.2)A composição das chapas para as eleições do CRFa 2ª Região será feita com
12 (doze) membros efetivos e seus 12 (doze) respectivos membros suplentes, sendo,
no mínimo, 2 (dois) membros efetivos e seus respectivos membros suplentes, do
interior do Estado de São Paulo.3)O mandato dos membros efetivos e dos seus
respectivos suplentes do CRFa 2ª Região, para o Triênio 2025/2028, terá início no dia
01/04/2025 e término no dia 31/03/2028.4)Os candidatos ao cargo de conselheiro
devem satisfazer as condições de elegibilidade previstas no art. 4° e não podem
incorrer nas situações de inelegibilidade previstas no artigo 5°, do Regulamento
Eleitoral.
(https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/
CFFa_N_734_24.htm)5)As chapas interessadas em participar da eleição do CRFa 2ª
Região deverão protocolizar, PESSOALMENTE, o requerimento de registro de chapa, a
partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste edital, até o dia
20/11/2024, na sede do CRFa 2ª Região, situada na Rua Dr. Samuel Porto, 351, cj. 101
- Saúde - SP/SP, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis e de funcionamento do CRFa 2ª Região,
das 10h às 16h. 5.1)Fica prorrogado o prazo para protocolizar os documentos de
registro de chapas até 21/11/2024, às 16 horas, uma vez que será feriado em São
Paulo no dia 20/11/2024 e não haverá expediente no CRFa 2ª Região.6)Os documentos
exigidos para o registro das chapas são:6.1)Requerimento para o registro de chapa,
elaborado em 02 (duas) vias, assinadas pelo representante desta, devendo conter, nas
duas vias, com páginas numeradas de próprio punho:I-relação com nome e número de
registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia de cada um dos candidatos a membro
efetivo e respectivo suplente;II-descritivo da plataforma eleitoral da chapa em, no
máximo, 03 (três) páginas;III-documento contendo a designação de até 02 (duas)
pessoas como representantes dos candidatos, sendo um titular e um substituto,
assinado por estas e autorizado pelos componentes da chapa, para todos os fins
relacionados ao processo eleitoral no qual deverão indicar seus endereços eletrônicos
de e-mail válidos e número de celular;IV-documento contendo a designação de 02
(dois) fonoaudiólogos como fiscais, sendo um titular e um substituto, para todos os
fins relacionados ao processo eleitoral, no qual deverão indicar seus endereços
eletrônicos de e-mail válido e número de celular;V - termo de consentimento para
divulgação do nome das chapas e dos candidatos.6.2)Por ocasião do requerimento do
registro da chapa, os candidatos deverão anexar, na via que ficará de posse do
Conselho Regional, os seguintes documentos, em original ou cópia apresentada
autenticada ou acompanhada de declaração de veracidade:I-identificação profissional
válida, que comprove sua inscrição no Conselho Regional de Fonoaudiologia;II-certidão
de quitação eleitoral em vigor, expedida pela Justiça Eleitoral;III-certidão específica para
fins eleitorais, a ser expedida pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia;IV-declaração
assinada pelo candidato, contendo seu domicílio profissional; de que está em pleno
gozo dos direitos civis na forma da legislação civil brasileira; de que não incorre nas
causas de inelegibilidade descritas no art. 5º do Regulamento Eleitoral; e de que está
de acordo com a inclusão de seu nome como candidato na chapa, conforme Anexo II
do Regulamento Eleitoral.7)São eleitores e estão obrigados a votar, todos os
fonoaudiólogos com inscrição principal deferida por este Conselho Regional, até
17/01/2025 e que estejam no gozo dos direitos profissionais, com identificação
profissional válida, regulares com a situação financeira e cadastral, especialmente e-
mail e número do telefone celular perante o CRFa 2ª Região.8)Os eleitores aptos a
votar, que deixarem de fazê-lo, deverão apresentar justificativa por meio dos correios
ou internet, com possibilidade de anexar comprovantes por arquivo digital, até o dia
28/03/2025, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) do valor da
anuidade vigente no exercício que se realizarem as eleições. A penalidade de multa
aplica-se também aos profissionais cujos votos não forem acolhidos por estarem em
débito ou inadimplentes ou com endereço/telefone celular ou e-mail desatualizados.9)O
período de apreciação dos pedidos de inscrição de chapas é de 22/11/2024 a
27/11/2024.10)A data de publicação da decisão de deferimento ou indeferimento dos
pedidos de inscrição de chapas é 06/12/2024 e o período para impugnações ou
recursos da decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição de
chapas é de 9 e 10/12/2024.11)A comissão Eleitoral deve consolidar o Processo
Eleitoral, até 26/02/2025.12)Os eleitores em débito ou inadimplentes deverão
regularizar sua situação financeira, impreterivelmente, até o dia 31/01/2025.13)O voto
é facultativo aos eleitores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.14)Eleitores
que têm inscrição secundária no CRFa 2ª Região, não votarão no pleito realizado por
este Regional.As demais disposições sobre o processo eleitoral estão disciplinadas no
Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, editado
pela Resolução CFFa nº 734/2024, bem como nas Resoluções CFFa nºs 741/2024 e
735/24, que dispõem sobre a composição das chapas candidatas às eleições dos
Conselhos Regionais de Fonoaudiologia - período de 1/04/2025 a 31/03/2028 e sobre
o cronograma das eleições respectivamente, que se encontram à disposição dos
interessados na sede(São Paulo), bem como no site, www.fonosp.org.br.
MARIA ESPERANZA SANTOS PARRADO MORAN
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
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