DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2020
DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2020. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia de Sergipe CRO/SE. Contratada: CI CENTRO DE INFORMAÇÕES LTDA - CNPJ
32.713.380/0001-06. Objeto Contratual: SERVIÇO DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo:
Acréscimo de 25%. PARECER JURÍDICO Nº: 70/2024. Aracaju/SE, 04.09.2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de
seu 
Pregoeiro, 
para 
conhecimento 
dos 
interessados, 
que 
realizará, 
pelo 
site
https://licitardigital.com.br/, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO
N° 001/2024.
Objeto: A Contratação de
Serviços de Agenciamento
de Viagens,
Compreendendo 
Consulta, 
Reserva, 
Marcação, 
Remarcação, 
Emissão, 
Endosso,
Cancelamento, Entrega de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, de
Quaisquer Companhia, Nos Trechos e Horários Estabelecidos, Bem Como Seguro Viagem.
Valor Global Estimado: R$ 171.588,90 (cento e setenta e um mil quinhentos e oitenta e
oito reais e noventa centavos)). Disputa: 04/11/2024 às 10h00. Informações Gerais: Frise-
se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar
Federal nº 123/2006. O edital poderá ser retirado diretamente na plataforma de pregão
https://licitardigital.com.br/. 
Demais
informações 
encontram-se
a 
disposição 
dos
interessados através do e-mail: licitacao@crppe.org.br ou no telefone (81) 2119-7272 no
horário de 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.
Recife-PE, 15 de outubro de 2024.
JOSIAS JOSÉ GONÇALVES
Pregoeiro
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada F U MATOS
COMERCIO E SERVICOS DE INFO CNPJ: 14.428.314/0001-02, no valor de R$ 400,00
(Quatrocentos reais), referente à Contratação de empresa especializada na Locação de
Painel Metálico - Backdrop para atender ao evento comemorativo dos 50 anos do Conselho
Regional de Psicologia - 2ª Região, que ocorreu nos dias 27 e 28 de setembro de 2024,
com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 021/2024-Dispensa de Licitação
017/2024.
Recife, 11 de outubro de 2024.
NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS
Presidenta
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada JENYFER GISELE
GOMES DA SILVA inscrita sob o CNPJ nº 49.008.860/0001-60, no valor de R$ 3.200,00(Três
mil e duzentos reais), referente à Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de alimentação para o Evento - "Jornadas Clínicas - Psicologia e Agreste em Solo
Pernambucano", que ocorreu no dia 20 de setembro de 2024, com base nas disposições
contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos
termos do Processo Administrativo nº 024/2024-Dispensa de Licitação 020/2024.
Recife, 14 de outubro de 2024.
NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS
Presidenta
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada JENYFER GISELE
GOMES DA SILVA inscrita sob o CNPJ nº 49.008.860/0001-60, no valor de R$ 2.950,00 (Dois
mil, novecentos e cinquenta reais), referente à Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de alimentação para o Evento - "Psicologia e Políticas Públicas
voltadas para as mulheres negras", em comemoração ao dia internacional da Mulher Negra
e Latino Americana, que ocorreu no dia 10 de agosto de 2024, com base nas disposições
contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos
termos do Processo Administrativo nº 014/2024-Dispensa de Licitação 010/2024.
Recife, 14 de outubro de 2024.
NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS
Presidenta
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da empresa RG COMERCIO LTDA,
CNPJ n° 37.163.934/0001-54, objetivando a aquisição de 03 (três) aparelhos de ar
condicionado split, com tecnologia inverter, capacidade de 24.000Btus, da marca EOS, para
o Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, ao custo total de R$ 10.798,86 (Dez mil,
setecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos); Registre-se que referente ao
Lote 2 (Caruaru), o objeto restou fracassado, uma vez que a detentora do menor preço
desistiu da proposta, conforme demostrado nos autos do Processo Administrativo
09.2024., com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 09/2024-
Dispensa de Licitação 06/2024.
Recife, 14 de outubro de 2024.
NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS
Presidenta
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de licitação, Identificação compras.gov 9002.2024, em
favor da empresa LARISSA GABRIELE FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ n° 54.254.018/0001-
49, objetivando a aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado split, com
tecnologia inverter, capacidade de 24.000Btus, da marca Split Hi Wall Inverter Vix, para
o Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, ao custo total de R$ 4.090,00 (Quatro
mil, e noventa reais), com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº
09/2024-Dispensa de Licitação 06/2024.
Recife, 14 de outubro de 2024.
NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS
Presidenta
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da RAFAELA DA FONTE REIS - MEI,
CNPJ: 40.863.759/0001-12, no valor de R$ 7.920,00 (Sete mil, novecentos e vinte reais),
referente à Contratação de empresa especializada para Cerimonial (Mestre de Cerimonial
e Equipe de apoio) e decoração (púlpito e arranjos verticais de flores tropicais) que
atendeu ao evento comemorativo dos 50 anos do Conselho Regional de Psicologia - 2ª
Região, que ocorreu nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, com base nas disposições
contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos
termos do Processo Administrativo nº 023/2024-Dispensa de Licitação 019/2024.
Recife, 14 de outubro de 2024.
NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS
Presidenta
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada A.B. SANTOS
LOCAÇÕES & CIA LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ nº 02.570.594/0001-00, no valor de R$
4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), referente à Contratação de empresa especializada
na Locação de equipamentos (projetor, telões, notebook, divisor de vídeo, mesa de som
com operador, micrifones, e impressora multifuncional) para realização do planejamento
estratégico e atendimento das necessidades institucionais do CRP-02 que ocorreu nos dias
22 a 24 de março de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº
06/2024-Dispensa de Licitação 04/2024.
Recife, 14 de outubro de 2024.
NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS
Presidenta
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada 50.182.034 - RAFAELA
DA SILVA NUNES inscrita no CNPJ nº 50.182.034/0001-12, no valor de R$ 1.050,00 (Hum
mil e cinquenta reais), referente à Contratação de empresa especializada na Locação de
serviços fotográficos para atender ao evento comemorativo dos 50 anos do Conselho
Regional de Psicologia - 2ª Região, que ocorreu nos dias 27 e 28 de setembro de 2024,
com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 021/2024-Dispensa de Licitação
017/2024.
Recife, 14 de outubro de 2024.
NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS
Presidenta
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada HOTLINK INTERNET
LTDA, CNPJ n° 01.757.239/0001-73, no valor de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais),
referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internet
com link dedicado de 50Mb para atender ao evento comemorativo dos 50 anos do
Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, que ocorreu nos dias 27 e 28 de setembro de
2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 019/2024-
Dispensa de Licitação 015/2024
Recife, 11 de outubro de 2024.
NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS
Presidenta
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da empresa VANILDO GONÇALVES
RAMOS, inscrita sob o CNPJ nº 21.779.683/0001-05, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e
quinhentos reais), referente à Contratação de empresa especializada na locação de Mini
trio 
elétrico
para 
realizar 
um 
passeato,
PELO 
NÚCELO 
ESTADUAL
DE 
LUTA
ANTIMANICOMIAL, LIBERTANDO SUBJETIVIDADES, que ocorreu no dia 17 de maio de 2024,
com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 08/2024-Dispensa de Licitação
05/2024.
Recife, 14 de outubro de 2024.
NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS
Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 5a Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei no 5.766/71, regulamentada pelo
Decreto no 79.822/77, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL ,
objetivando a contratação de serviços de mão de obra de pintor e pedreiro para serviços
de conservação e manutenção de bens imóveis para o Conselho Regional de Psicologia do
Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. A Sessão Pública está prevista para o dia 08 de novembro de 2024 às 10
horas, no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se
disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital.
Em 17 de outubro de 2024.
CÉU SILVA CAVALCANTI
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU nº 202 em 17 de outubro
de 2024, Página 231, Seção 3. Onde se lê: SESSÃO DE DISPUTA EM 31/10/2024. Leia-se:
SESSÃO DE DISPUTA EM 04/11/2024. As demais informações permanecem inalteradas.