DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 449/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Regional Leste de
Bocha Paralímpica Rio de Janeiro/RJ 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
única; Valor Total: R$ 516.450,00 (quinhentos e dezesseis mil quatrocentos e cinquenta
reais); Vigência: 17/10/2024 a 17/12/2024. Data da Assinatura: 17/10/2024; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE;
Processo Nº: 1011/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 456/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 3º Aditivo para prorrogação de prazo da
vigência final para 31/12/2024 do projeto: 3º Aditivo para Materiais de Iniciação em Esgrima
em Cadeira de Rodas 2023. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência 30/09/2024 a
31/12/2024. Data da Assinatura: 30/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 1114/23.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/CPB/2024
Edital nº 90077/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor valor por grupo.
Objeto: Fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis e cessão de equipamento
dosador em regime de comodato, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico
Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 18/10/2024.
Data da sessão pública: 01/11/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11)
4710-4126 e pregao@cpb.org.br
LEONARDO FONSECA GREGORIO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/CPB/2024
Retifica-se a data da abertura da Sessão Pública do Edital Nº 90072/CPB/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de máquina
de pintura para manutenção da pista de atletismo do Comitê Paralímpico Brasileiro,
publicado no DOU do dia 08/10/2024, seção 3, página 207. A data correta da
disponibilização do Edital passa a ser 18/10/2024 e a data da Sessão Pública passa a ser
31/10/2024
as:
10:30h.
Edital
à
disposição
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e
pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
COMPANHIA PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
MODALIDADE VIRTUAL - Ficam convocados os acionistas da sociedade anônima
COMPANHIA PINHEIRO E COMERCIO inscrita no CNPJ nº 76.518.158/0001-10 e NIRE nº
41300050929, com sede à Avenida Visconde de Guarapuava nº 2219, Curitiba/PR em
Assembleia Geral Ordinária a ocorrer em 30/10/2024 a ser realizado em formato virtual
transmitida pela Plataforma ZOOM.US ou Similar, conforme previsto no artigo 1º da IN 79,
14/04/2020, às 10:00 horas, em primeira convocação e as 10:30 horas em segunda
convocação
com
qualquer
número
de
acionistas
presentes,
para
deliberarem
exclusivamente sobre a seguinte PAUTA: 1 - Eleição de Diretoria; 2 - Aprovação de contas
contábeis dos exercícios 2020 a 2024; 3 - Outros Assuntos de interesse social.
Em 10 de outubro de 2024.
MARIA HELENA CORDEIRO DE ABREU
Diretora Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO
DE BENS SERVIÇOS E TURISMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Fica convocado o Conselho de Representantes da Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, com base no artigo 11, incisos I e II, do
Estatuto da entidade, a reunir-se, em sessões ordinária e extraordinária, às 15h30min
horas e 16h, respectivamente, no dia 06 de novembro de 2024, em primeira convocação
e duas horas após, no mesmo dia, em segunda convocação, no prédio da entidade situado
na Avenida General Justo, 307 - 9º andar, no Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar, nos
termos estatutários, sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia:
SESSÃO ORDINÁRIA
1.Discussão e votação do Retificativo do Orçamento do exercício de 2024.
2.Discussão e votação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2025.
3.Assuntos Gerais.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1.Discussão e votação do valor base para cálculo da Contribuição Sindical, com
vigência a partir de 1º de janeiro de 2025.
2.Discussão e votação do valor da Contribuição Associativa para o exercício de 2025.
3.Discussão e votação da tabela sugestiva da Contribuição Assistencial, com
vigência a partir de 1º de janeiro de 2025.
4.Assuntos Gerais.
Brasília-DF, 16 de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO TADROS
Presidente do Conselho
CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
AVISO AOS CREDORES
A
Liquidante
da
CONFIANÇA
CIA
DE
SEGUROS
-
EM
LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 33.054.883/0001-71, informa que a atualização do
Quadro Geral de Credores (QGC), para a data-base de 30 de setembro de 2024, encontra-
se disponível no site www.confiancaseguros.com.br. No prazo de 10 (dez) dias, contados a
partir da data da publicação deste aviso, qualquer interessado pode impugnar a
legitimidade, o valor ou a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em
relação ao QGC publicado em 18 de julho de 2024. A impugnação pode ser encaminhada
para impugnacao@confiancaseguros.com.br, ou, via correspondência, para a Rua dos
Andradas, 904 - Sala 601, Porto Alegre/RS - CEP 90020-006. No documento de impugnação,
o impugnante deverá apresentar seus meios de contato e terá o prazo de 05 (cinco) dias
para oferecer as alegações e provas convenientes à defesa de seus direitos. Caberá à
SUSEP a decisão sobre as impugnações.
Todos os credores devem manter suas informações cadastrais e bancárias
atualizadas por meio da ÁREA DO CREDOR, disponível no site www.confiancaseguros.com.br.
Maiores informações encontram-se disponíveis em www.confiancaseguros.com.br
ou podem ser solicitadas pelo email ouvidoria_confianca@confiancaseguros.com.br.
Porto Alegre, 17 de outubro de 2024.
LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT
Liquidante
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
R.P AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO IV UPAI E REDE CUIDAR LINHARES. Proc.
672/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0040. A licitação será dia 01/11/24, às 09H. Se
realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
KARINA MARIA MATOS DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
R.P AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO V UPAI E REDE CUIDAR LINHARES. Proc.
722/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0041. A licitação será dia 01/11/24, às 14H. Se
realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
KARINA MARIA MATOS DIAS
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado, de execução de serviços de Instalação e Retirada de Enfeites Luminosos para
uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados, cooperados ou referendados ao
CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão
Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os
quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de
Preços. JULGAMENTO: Menor preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do
dia 21/10/2024 até às 09:00 horas do dia 05/11/2024. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 05/11/2024. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 05/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 16 de outubro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PC 04/24 PE 04/24 - Aq. mat. méd hosp., bens dur. e Ins odont., san., bens dur. at básica,
bens dur. lab. Munic., equip. méd e med, ref. Banco de Preços TCEMG,
Catálogos/Tabelas/Revistas CMED/ANVISA, SIMPRO HOSPITALAR. O Presidente Diêgo A. B.
Fagundes homol. e form. a ATA SRP 06/24 Alphanorte Prod S. Ltda, CNPJ 31.117.814/0001-
34; Vlr: R$ 6.200.000,00. Ass: Jessica M. C. B.; ATA SRP 07/24 Ibituruna Com. P. F. Ltda,
CNPJ 35.909.317/0001-20; vlr R$ 4.000.000,00; Ass: Leticia de Oliveira Teixeira; ATA SRP
08/24 MDX Dist. Med. Ltda, CNPJ 44.185.158/0001-59; vlr: R$ 29.700.000,00; Assina:
Mauro Pereira da Silva. Data 02/10/24, Vigência: 12 meses.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de
serviços laboratoriais clínicos. Habilitada: FERNANDES & FERNANDES LABORATÓRIO LTDA.,
(ME), CNPJ nº 49.894.405/0002-90, para atuar junto ao(s) município(s) de JOÃO RAMALHO,
LUTÉCIA e MARACAÍ. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Regência: Lei 8.666/93.
Assis, 17 de outubro de 2024.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitações
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
PA 37/24. Menor preço. Objeto: aquisição de curativos/coberturas especiais destinados ao atendimento
de pacientes em tratamento da ferida diabética e vascular na Policlínica. Sessão de abertura: às 10h do dia
30/10/24, na www.licitanet.com.br. Informações: e-mail licitacoes.consorciodesaudefsa@outlook.com.
Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou www.licitanet.com.br.
Feira de Santana-BA, 16 de outubro de 2024.
GABRIELLY FERREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE
PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
PROCESSO LICITATORIO Nº 5/2024
Consórcio
Público
Intermunicipal
do
Agreste
Pernambucano
e
Fronteiras- CONIAPE, através do Pregoeiro e condutor do certame, torna
público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 005/2024. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de
empresa para Solução Educacional contendo material didático complementar
SAEB que atenda as novas matrizes do SAEB, para alunos do Ensino
Fundamental Anos
Iniciais e
Anos Finais,
plataforma digital,
assessoria
pedagógica para os municípios consorciados ao CONIAPE.
Informamos a todos os interessados que, para melhor análise do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a respeito do andamento do
processo em tela, será realizada a suspensão do certame.
Um novo comunicado a respeito do processo licitatório supracitado
será divulgado em data oportuna, posterior à análise do egrégio tribunal.
DIEGO LUÍS PATRÍCIO
Pregoeiro