DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte Aéreo do
Estado da Paraíba - SINDTAP, vem convidar os empresários da área de transporte, para
uma assembleia geral de fundação do Sindicato das Empresas de Transporte Aéreo do
Estado da Paraíba - SINDTAP. A assembleia se realizar-se-á no dia 18 de novembro de
2024, ás 10:00h em primeira chamada e as 11:00h em segunda chamada, na Rua
Rodopiano Ferreira da Nóbrega, nº20, Mangabeira 2, CEP: 58057-010 na cidade de João
Pessoa no Estado da Paraíba.
I - Aprovação do Estatuto
II - Eleição da diretoria
III - Eleição do Conselho Fiscal
João Pessoa-PB, 8 de outubro de 2024.
ALZIR PIMENTEL AGUIAR FILHO
Membro da Comissão
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
Leica Microsysteme Vertrieb GmbH. Objeto: Microscópio Confocal STELLARIS. Referente a
WEB: 22625/2024, no valor total de EUR 508.515,54. Para realização do projeto 5353 -
FINEP/UFPA/FADESP - CENTRO MULTIUSUARIOS NANOTECNOLOGIA DA AMAZONIA.
Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo -
Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 000.223/2024,
referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2024, e nos termos da legislação vigente, foi
Adjudicado
e
Homologado
o
seu resultado
no
dia
16/10/2024,
pela
Autoridade
Competente Diretor-Presidente, cujo objeto é aquisição de Materiais Permanentes,
estando eles em perfeitas condições, utilizando apenas materiais de primeiro uso, originais
de fábrica, não se admitindo materiais recondicionados, remanufaturados, reembalados
para atender às demandas do Contrato nº 062/2023 - "Fortalecimento do Hospital
Veterinário para oferecer atendimento especializado à comunidade Sul Mato-Grossense",
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo as
seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: Equipsul Comércio e
Assitência Técnica de Equipamentos a Saúde Ltda, CNPJ: 36.999.842/0001-46, arrematante
dos itens 01 e 02, pelo valor total de R$ 30.750,00; Mundial Cientifica Ltda, CNPJ:
41.086.624/0001-50, arrematante do item 03, pelo valor total de R$ 6.400,00; Betaquimica
Equipamentos Para Laboratório Ltda, CNPJ: 48.706.431/0001-02, arrematante do item 04,
pelo valor total de R$ 5.202,00; Lutech Cientifica Industria E Comercio Ltda, CNPJ:
44.702.299/0001-00, arrematante do item 06, pelo valor total de R$ 27.484,00; Skylab
Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 38.482.591/0001-53, arrematante do item 07, pelo valor
total de R$ 6.002,00; Leonardo Gimenez Inacio, CNPJ: 50.594.004/0001-13, arrematante do
item 08, pelo valor total de R$ 22.890,00 . Valor Global da contratação é de R$ 94.728,00.
Restou-se Deserto/Fracassado o item 5. Outras informações, a partir dos dados gerais
desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo nº 000.258/2024,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024, e nos termos da legislação vigente, foi
adjudicado e homologado o seu resultado no dia 16/10/2024, pela Autoridade Competente
Diretor-Presidente, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo em perfeitas
condições, originais de fábrica, não se admitindo recondicionados, remanufaturados e
reembalados, a fim de atender ao Convênio nº 06/2023-PMCG- Convênio nº 01/2023-
Programa de atendimento especializado médico veterinário - SUBEA/HOVET, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo as seguintes
empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: Diag Soluton Artigos Medicos Ltda,
CNPJ: 12.021.151/0001-05, arrematante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 13,
14, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43
e 44, pelo valor total de R$ 4.501,15; A C L Assistencia e Comercio de Produtos para
Laboratorios Ltda, CNPJ: 22.627.453/0001-85, arrematante dos itens 07, 11, 17, 21, 24, 45,
46 e 47, pelo valor total de R$ 2.215,34; Biosul Produtos Diagnosticos Ltda, CNPJ:
05.905.525/0001-90, arrematante dos itens 48 e 49, pelo valor total de R$ 6.580,00 . Valor
Global da contratação é de R$ 13.296,49. Restaram Desertos/Fracassados os itens 25, 37 e
38.
Outras informações,
a partir
dos dados
gerais desse
pregão, nos
portais
www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2024
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90009/2024 - UASG 462939
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência
e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão
Eletrônico SRP nº 90009/2024, cujo objeto é: Registro de preço (SRP), para a eventual
contratação de prestação do serviço de agenciamento de viagens com fornecimento
passagens rodoviárias, ferroviárias
e aéreas nacionais e
internacionais, incluindo
reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, seguro viagem nacional e
internacional, entrega e reembolso de bilhetes, a fim de dar subsídios quanto à
estrutura 
e
desenvolvimento 
das 
atividades
a 
serem
solicitados 
pelas
entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência
e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Foi vencedor do grupo 1: I.L. Barreto Representações LTDA, com CNPJ sob
o nº 07.933.551/0001-57
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
Diretor Presidente FACTO
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o PE 15/2024, que
trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de materiais de
limpeza e lavanderia.
A sessão Pública será realizada
no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 04/11/2024. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados, a partir do dia 18/10/2024, no site
www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta
Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.
MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1165/2024 CONTRATADA: DELSIS AEROSPACE LTDA. OBJETO: Serviços de
Engenharia de Operacionalização e de Instalação do Sistema Slant-Range (SISRAN). VALOR
TOTAL:
R$ 281.060,00.
VIGÊNCIA: 390
dias
contados da
assinatura do
contrato.
ASSINATURA: 15/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA :
Carlos Arrifano Schelim. Convênio: SCV/DCTA-CLS.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra CNPJ: 32.410.037/0001-
84. Mantida: Universidade De Vassouras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 77 (setenta e sete) diplomas, no Livro nº28, registros nº 17.650 ao 17.726, no
período de 21/08/2024 a 16/09/2024 e no livro nº DG+01, 61 (sessenta e um) registros, do
nº 120 ao nº 180 no período de 23/08/2024 a 19/09/2024. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço:
consultadediploma.fusve.com.br.
Vassouras, 19 de setembro de 2024.
MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA
Reitor
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - UNIFIEO
Mantenedora:
Fundação 
Instituto
de 
Ensino
para
Osasco 
-
CNPJ:
73.063.166/0001-20
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 105 (cento e cinco)
diplomas no período de 01/06/2024 a 11/10/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 4 - registro 0000000536 a 0000000651, foram anulados:
0000000594, 0000000595 e 0000000612. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias no endereço: http: www.unifieo.br
Osasco, 14 de outubro de 2024
MARIA DE LOURDES DE SOUZA DUARTE
Reitora
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no
período de 18/09/2024 a 26/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias
numéricas: [livro 1 - registros 3076-3078].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/
Santa Fé do Sul, SP 26 de setembro de 2024
GUILHERME HIROSHI YAMANARI
Reitor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 221872024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Anton Paar GmbH. Objeto: Espectrômetro FTIR Modular. Valor: EUR
46.290,00 (quarenta e seis mil e duzentos e noventa euros). Fundamento legal: Art. 26,
Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da
Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto
do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerencia de
Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 16 de outubro de 2024.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 927142
A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação:
Processo de Compras nº 063/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024 - UASG 927142 -
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Fornecimento de Licenças Teaching and Learning
Upgrade Google para Uso de Instituições de Ensino - Licença de Domnínio Parcial; SESSÃO
PÚBLICA: em 04/11/2024 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio
eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br;
Edital disponível no site
de compras
governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-
mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.
RODRIGO CUTRI
Autoridade Competente