DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de material
escolar e de expediente, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 30/10/2024, às
09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de lixeiras tipo
contêiners, cesto e coletor para lixo seco e orgânico, do tipo menor preço por item. Data
de 
abertura:
30/10/2024, 
às
09:00 
horas.
Realização
www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de telhas
fibrocimento, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 04/11/2024, às 09:00 horas.
Realização www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de aparelhos
de ar condicionado, do tipo menor preço por item. Data abertura: 04/11/2024, às 09:00
horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição de insumos
para obras asfálticas, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 30/10/2024, às
14:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br
Erechim, 17 de outubro de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.10.07.60. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
92009/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: HSTORE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA ME, CNPJ Nº 40.083.056/0001-71, representada por Jordélio Pereira Ladislau. Valor
Global R$ 575.845,21 (quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais
e vinte e um centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa
Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 7 de outubro de 2024.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.10.07.61. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
92009/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: SHOPPING MEDMAIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 48.191.158/0001-12, representada por Nayara Mayle Barros Maia. Valor
Global R$ 239.499,73 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais
e setenta e três centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa
Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 7 de outubro de 2024.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.10.07.64. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
92009/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. EMPRESA
DETENTORA 
DO
REGISTRO 
DE
PREÇO: 
DISTRIBUIDORA
SERTÃO 
CENTRAL
DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 28.423.645/0001-56, representada por Nayara Cristina
Cavalcante Bertoldo. Valor Global R$ 245.772,26 (duzentos e quarenta e cinco mil,
setecentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas.
Crato/CE, 7 de outubro de 2024.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.10.07.59. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
92009/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: G. L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ Nº 32.713.483/0001-68, representada por Gisvaldo Cavalcante Prado. Valor
Global R$ 211.143,00 (duzentos e onze mil, cento e quarenta e três reais). Prazo: 01 (um)
ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades
registradas. Crato/CE, 7 de outubro de 2024.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.10.07.57. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
92009/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: CIRURGICA BIOMÉDICA EIRELI, CNPJ Nº
11.215.901/0001-17, representada por Ana Paula Mendes. Valor Global R$ 43.497,80
(quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Prazo: 01
(um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades
registradas. Crato/CE, 7 de outubro de 2024.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.10.07.58. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
92009/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- EPP, CNPJ Nº 02.908.738/0001-87, representada por Fernando Henrique Moreira Ramos
de Vasconcelos. Valor Global R$ 19.328,16 (dezenove mil, trezentos e vinte e oito reais e
dezesseis centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou
até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 7 de outubro de 2024.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.10.07.63. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
92009/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 01.722.296/0001-17, representada por José Sales Silveira
D'Almeida Maria da Glória de Sales e Silveira D'Almeida Ferreira. Valor Global R$ 36.895,00
(trinta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Prazo: 01 (um) ano contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas.
Crato/CE, 16 de outubro de 2024.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente Edital ficam convocadas todas as entidades associadas, na
conformidade com o disposto no Estatuto, para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se
no dia 30 de outubro de 2024, às 10 horas, em primeira convocação, e às 11 horas, em
segunda, na sede do DIAP situada no endereço - SBS, Ed. Seguradoras, 3° andar, Brasília-
DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação da
Proposta Orçamentária para 2025; b) Renovação de um terço do Conselho Diretor e do
Conselho Fiscal; e c) Termo de Cooperação Técnica DIEESE/DIAP.
Brasília-DF, 15 de outubro de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS COSTA
Diretora Presidenta
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN , mantido pela
LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE Sob o CNPJ 08.340.515/0003-04, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 61 (Sessenta e hum) diplomas de
graduação no período de 05/06/2024 a 09/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e
sequências numéricas: (Livro A-013 - Registros: 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768,
769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778,779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786,
787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799,800, 801, 802, 803, 804,
805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820).
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço unirn.edu.br/diplomas
DALADIER PESSOA CUNHA LIMA
Reitor do UNI-RN
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS LOTÉRICAS
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÕES SINDICAIS 2024
O Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas - FEBRALOT, Sr.
Jodismar Amaro, publica a relação dos candidatos eleitos na eleição realizada no dia 15 de
outubro de 2024, Relação Nominal Chapa eleita mandato de 17/11/2024 a 17/11//2028,
integrantes da Chapa 2, NOVA FEBRALOT, conforme art. 54, §4º do estatuto. Cnpj
044379330001-00. Brasília- DF. Candidatos Eleitos: Chapa 2: Nova Febralot - Diretoria:
Presidente: Ricardo Amado Costa; 1º Vice-Presidente: Aldemar Benvindo Mascarenhas; 2º
Vice-Presidente: Josué da Cruz Alexandrino; Vice-Presidente para Assuntos Parlamentares:
Custódio Albano de Albuquerque Junior; Diretor para Assuntos Parlamentares: Raul Carlos
da Cunha Neto, Vice-Presidente de Relações Sindicais: Maria dos Anjos Cardoso Resende;
Diretor de Relações Sindicais: Sueli de Fátima Caetano Falcão; Vice-Presidente
Administrativo: Maria Luzia Fernandes Alves; Diretor Administrativo: Vinicius Estrela de
Oliveira; Vice-Presidente Financeiro: Max Sunnder Alves Antunes; Diretor Financeiro:
Taciano Rodolfo do Vale Duarte Dantas - Conselho Fiscal: 1º Membro Titular: Ieda Concilia
Kobayashi Bonatto; 2º Membro Titular: José Alverne Viana Coelho, 3º Membro Titular:
Tobias da Mota Correia Neto; 1º Membro Suplente: Francisco Guedes Neto; 2º Membro
Suplente: Orseni Ferreira Machado; 3º Membro Suplente: Renato de Medeiros Baréa -
Delegação Federativa: 1º Delegado Representante Efetivo: Ricardo Amado Costa; 2º
Delegado Representante Efetivo: Custódio Albano de Albuquerque Junior; 1º Delegado
Representante Suplente: Aldemar Benvindo Mascarenhas; 2º Delegado Representante
Suplente: Taciano Rodolfo do Vale Duarte Dantas.
Em 17 de outubro de 2024.
JODISMAR AMARO
FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS,
RESTAURANTES, BARES E SIMILARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
Pelo presente edital, o presidente
da Federação Nacional de Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares - FNHRBS, convoca os seus sindicatos associados, em dia
com
as
suas obrigações
estatutárias,
para
Reunião
Ordinária do
Conselho
de
Representantes, de forma presencial, no próximo dia 05 de novembro de 2024, nas
dependências do Spa do Vinho Condomínio Vitivinícola, estabelecido Rodovia e, RS-444, s/n
- Km 21 - Vale dos Vinhedos, Bento Gonçalves/RS, CEP 95701-600, às 08:00h, em primeira
convocação, observado o quorum legal ou, às 09:00h, em segunda e última convocação,
com qualquer número de delegados representantes presentes, para deliberação das
seguintes Ordens do Dia: 1) Orçamento para o ano de 2025; 2) Assuntos Gerais.
Brasília-DF, 17 de outubro de 2024.
ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU
Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes,
Bares e Similares
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTORA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FETAESC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PLENÁRIA ESTADUAL
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina -
FETAESC, convoca todos os Sindicatos filiados a participarem da Plenária Estadual de forma
presencial, em preparação ao 14º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares da CONTAG - 14º CNTTR, a ser realizada em
conformidade com o Regimento Interno do 14º CNTTR, nos seguintes termos: 1 - A
Plenária será realizada no dia 11 de dezembro de 2024, no horário das 08:00h às 17:00h,
na sede da FETAESC sito à Avenida Leoberto Leal, 976, Barreiros, São José/SC; 2 - Pauta:
a)Discussão do Documento Base; b)Eleição de delegados e delegadas titulares e suplentes
para o 14º CNTTR. 3 - PRAZOS E CRITÉRIOS PARA A INSCRIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS
SINDICATOS FILIADOS PARA PARTICIPAR DA PLENÁRIA; E PRAZOS E CRITÉRIOS PARA
ELEIÇÃO DE DELEGADOS, DELEGADAS E SUPLENTES PARA PARTICIPAR DO 14º CNTTR: Em
conformidade com artigos 5º ao 27º, do Regimento Interno do 14º CNTTR.
São José - SC, 17 de outubro de 2024.
JOSÉ WALTER DRESCH
Presidente da Federação

                            

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