DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA
LT DA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE VILA VELHA
Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda.
37.745.762.0001-27
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no período de
01/09/2024 a 30/09/2024, 18 (dezoito) diplomas físicos - nos seguintes livros de registro e
sequência numéricas: livro 40 - registros n. 19570 a 19587 e 171 (cento e setenta e um)
diplomas virtuais - nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 1 - registros
n. 1259 a 1429. Informa ainda, que que foi cancelado 1 (um) diploma registrado no
período de 15/08/2023 a 30/04/2024, diplomas virtuais - no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro nº 1 - registro nº 1 ao nº 634. A relação de diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço http://uvv.br.
Vila Velha, 30 de setembro de 2024.
DENISE COUTINHO ENDRINGER
Reitora
SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade Educacional Riograndense LTDA. Mantida: Faculdade
de Tecnologia FTEC de Porto Alegre/CNPJ: 09.108.340/0001-05. Para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o
Superior informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no período de
16/10/2024 a 17/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro
FTECPOA-3 Registo nº 91 a 97 e 99 a 114. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ftec.com.br.
Porto Alegre, 10 de outubro de 2024.
CLAUDINO JOSÉ MENEGUZZI JR
Diretor Geral da Faculdade de Tecnologia FTEC de Porto
Alegre
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE VIÇOSA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VIÇOSA - UNIVIÇOSA
União de Ensino Superior de Viçosa
CNPJ: 05.131.076/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa, Instituição de Educação Superior
informa que, foram registrados 145 (cento e quarenta e cinco) diplomas no período de
14/05/2022 a 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 -
registros de 01-00004047 a 01-00004191.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://diploma.univicosa.com.br.
Viçosa, 3 de outubro de 2024.
EVALDO ZEFERINO RODRIGUES
Reitor do Univiçosa
UNIGEL UNIÃO GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
UNIGEL - UNIÃO GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 41.720.095/0001-03
Aos sócios: Espólio de Maria Lúcia Reis Gontijo Quadros, representado por seu
inventariante, Sr. Mário Luiz Gontijo Quadros, Maria Luiza Reis Gontijo, Mário Lúcio Reis
Gontijo, Maria Teresa Reis Gontijo, Maria Inês Reis Gontijo, Dacir de Oliveira Quadros,
Mário Luiz Gontijo Quadros, Luiz Roberto Gontijo Quadros. Luciana Gontijo Quadros,
brasileira, casada, engenheira civil e Mário Flávio Carneiro Gontijo, brasileiro, casado,
administrador de empresas, ambos na qualidade de diretores da empresa UNIGEL - UNIÃO
GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 41.720.095/0001-03, sociedade empresária com
sede na Rua Petrópolis, nº. 500, Bairro Bom Pastor, CEP: 35.502-468, por meio do
presente, na forma do artigo 1.152, §3º do Código Civil, CONVOCAM os sócios acima
nomeados para REUNIÃO DE SÓCIOS, a realizar-se no dia 28/10/2024 em primeira
chamada às 9h00min, com ¾ do capital social, e em segunda chamada às 9h15min, com os
sócios presentes, em qualquer número. A Assembleia será realizada na sede da UNIGEL,
localizada na Rua Petrópolis, nº. 500, Bairro Bom Pastor, CEP: 35.502-468. A reunião será
realizada para deliberar sobre a concessão de autorização aos administradores da empresa,
para disposição de bens imóveis em favor do Condomínio Valle da Liberdade, tendo em
vista suposta perda de utilidade de parte da área comum do Condomínio, compondo
através de acordo ou transação extrajudicial com o referido Condomínio e/ou seus
condôminos, objetivando evitar o ajuizamento de ação em desfavor da empresa. A
presente convocação será enviada para todos os sócios acima identificados, por meio
eletrônico, bem como será publicada no órgão oficial da União, nos termos do artigo
1.152, §3º do Código Civil. Divinópolis/MG, assinaturas em 10 de outubro de 2024.
LUCIANA GONTIJO QUADROS, sócia-diretora; MÁRIO FLÁVIO CARNEIRO GONTIJO, diretor.
Divinópolis-MG, 17 de outubro de 2024
LUCIANA GONTIJO QUADROS
Sócia-Diretora
MÁRIO FLÁVIO CARNEIRO GONTIJO
Diretor
UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E
PESQUISA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E
PESQUISA LTDA - CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário do Vale do Ribeira -
UNIVR, CNPJ: 67.172.676/0003-03. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095
de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados
200 (duzentos) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro Ata Digital
001/2024 - registros nº 401 à 600, no período de 24 de Maio de 2024 à 15 de Outubro de 2024].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no Sítio Eletrônico
da IES: https://portal.unisepe.com.br/unisepe/geral/registro-de-diplomas/?filial=0003
Registro, 15 de outubro de 2024
VERA JOANA COSTA ADORNO
Coordenadora de Registros Acadêmicos
TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ nº 02.032.251/0021-27
ATO Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Através do Sr. LUCEN JAMAS
JUNIOR - Administrador, Torna público o MEMORIAL DESCRITIVO de sua Filial. Será
utilizado o mesmo Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços da Filial 02,
NIRE 31901398883, publicados no Diário Oficial da União, na seção 3, página 275, de
16/09/2024 e arquivado na JUCESP sob nº 353.988/24-8 em 27/09/2024.
LUCEN JAMAS JUNIOR
ANEXO
MEMORIAL
DESCRITIVO -
O
presente
MEMORIAL DESCRITIVO
tem
por
finalidade detalhar as características da unidade armazenadora da empresa Filial 21, TELE
PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em suas instalações, operações e atividades,
conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de
29/07/2022 do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º,
§1º, inciso I, alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: TELE PERFORMANCE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no Município de
Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, à Rua Nadir Nunes Leite, nº 475, Quadra
0068 Lote 018P, Vila Bretas - CEP: 35032-640, com registro na JUCEMG sob NIRE nº
31920068931 em sessão de 04/02/2022, CNPJ sob nº 02.032.251/0021-27 e Inscrição
Estadual nº 623.948.620.775. CAPITAL SOCIAL destacado: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
CAPACIDADE: Armazém com pé direito útil de 3 m, e capacidade de armazenagem em área
coberta de 194,99 m2 e 584,97 m3. COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda
infraestrutura necessária para o desenvolvimento
das atividades de recepção,
armazenagem, carga, descarga e manuseio. Com 6 m2 de área de expedição, carga e
descarga, recebimento separação e conferência, e 22 m2 de pátio. Apresenta condições
satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso
imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E DE ACONDICIONAMENTO: O armazém e as
dependências do escritório possuem instalações apropriadas para o trabalho, higiene,
guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do
armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como, com os
serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico.
A unidade armazenadora possui sistema de proteção contra incêndio e outros sinistros,
sendo 2 extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil acesso na
unidade armazenadora interna. Um poço artesiano e um reservatório de água, com
capacidade de 2.000 litros. Tudo instalado de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos produtos propostos a
armazenar. Vigilância privada desarmada com monitoramento com 3 câmeras 24 horas por
dia, e controle de acesso em todas as dependências. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE
SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber em depósito carga
geral e carga seca de mercadorias de terceiros, mercadorias nacionais e estrangeiras
nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e não inflamável, ou que não
necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS
SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS - A empresa unidade armazenadora se compromete a
obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações e licenças para
armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 1 Notebook, marca
Lenovo e 1 Impressora, marca Brother. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade principal da
empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e a emissão de
títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As operações
nas dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga, separação de
mercadorias e emissão de warrants. Governador Valadares - MG, 19/09/2024. Tele
Performance Telecomunicações Ltda - Lucen Jamas Junior - Administrador.
JUCESP - Certifico o registro sob o nº 378.697/24-9 em 08/10/2024. Marina
Centurion Dardani - Secretária Geral em Exercício.
CNPJ nº 02.032.251/0023-99
ATO Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Através do Sr. LUCEN JAMAS
JUNIOR - Administrador, Torna público o MEMORIAL DESCRITIVO de sua Filial. Será utilizado
o mesmo Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços da Filial 02, NIRE
31901398883, publicados no Diário Oficial da União, na seção 3, página 275, de 16/09/2024
e arquivado na JUCESP sob nº 353.988/24-8 em 27/09/2024.
LUCEN JAMAS JUNIOR
ANEXO
MEMORIAL DESCRITIVO. O presente MEMORIAL DESCRITIVO tem por finalidade
detalhar as características da unidade armazenadora
da empresa Filial 23, TELE
PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em suas instalações, operações e atividades,
conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de
29/07/2022 do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º,
§1º, inciso I, alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: TELE PERFORMANCE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no Município de
Montes Claros/MG, à Rua Francisco David, nº 330, Vila Guilhermina - CEP: 39400-486, com
registro na JUCEMG sob NIRE nº 31920068958 em sessão de 04/02/2022, CNPJ sob nº
02.032.251/0023-99 e Inscrição Estadual nº 623.948.620.937. CAPITAL SOCIAL destacado: R$
5.000,00 (Cinco Mil Reais). CAPACIDADE: Armazém com pé direito útil de 3 m, e capacidade
de armazenagem em área coberta de 385 m2 e 1.122 m3. COMODIDADE: A unidade
armazenadora possui toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades
de recepção, armazenagem, carga, descarga e manuseio. Com 18,16 m2 de área de
expedição, carga e descarga, recebimento separação e conferência, e 88,16 m2 de pátio.
Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com
condições de uso imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E DE ACONDICIONAMENTO:
O armazém e as dependências do escritório possuem instalações apropriadas para o
trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA: De acordo com as
normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem
como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no
laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção contra incêndio e
outros sinistros, sendo 6 extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil
acesso em toda unidade armazenadora interna e externamente. Um reservatório de água,
com capacidade de 500 litros. Tudo instalado de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos produtos propostos
a armazenar. Vigilância própria e privada desarmada com monitoramento com 4 câmeras 24
horas por dia, e controle de acesso em todas as dependências. NATUREZA DAS
MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber em
depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros, mercadorias nacionais e
estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e não inflamável,
ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO DE
MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS - A empresa unidade armazenadora se
compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações e
licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 3
Notebooks, marca HP e 1 Impressora, marca Brother. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade
principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e a
emissão de títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As
operações nas dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga,
separação de mercadorias e emissão de warrants. Montes Claros - MG, 19/09/2024. TELE
PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - LUCEN JAMAS JUNIOR - Administrador
JUCESP - Certifico o registro sob o nº 378.204/24-5 em 08/10/2024. Marina
Centurion Dardani - Secretária Geral em Exercício.