DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Caminho dos Pássaros, Amador, Eusébio-CE, CEP: 61769-260, objeto da Matrícula de n°
12.526 do 2º Ofício Registral da Comarca de Eusébio/CE - Cartório Facundo. Datas dos
leilões: 24/10/2024 (1ª praça) e 08/11/2024 (2ª praça), ambos com início às 10:00hs,
através do site: www.montenegroleiloes.com.br. Maiores informações: (85) 9 9151-1594
(WhatsApp) e do endereço eletrônico: juridico@singulusconsultoria.com.br. GP AMADOR
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA -
NADJA GADELHA PONTE
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
DE BRASILÂNDIA DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDBRAS- Sindicato dos trabalhadores de Brasilândia do Sul, por meio de
sua Comissão Organizadora, convoca todos os trabalhadores interessados da Prefeitura
Municipal de Brasilândia do Sul para participarem da Assembleia Geral de Fundação da
Seção Sindical, conforme os termos estabelecidos abaixo: 1. Data: 09/11/2024; 2. Hora:
9:00 h; 3. Local: Casa da cultura; Pauta: 1. Abertura da Assembleia e apresentação da
proposta de fundação da Seção Sindical; 2. Discussão e aprovação do Estatuto da Seção
Sindical; 3. Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4. Definição dos objetivos
e metas iniciais da Seção Sindical; 5. Assuntos gerais. Quem pode participar: Todos os
funcionários públicos do município de Brasilândia do Sul/PR que estejam interessados na
criação da Seção Sindical têm direito a participar da assembleia. Procedimentos para
participação: Para participar da Assembleia, os interessados devem comparecer ao local
indicado no horário estabelecido, munidos de documento de identificação. Informações
adicionais: Para votar na eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, é necessário
estar presente na assembleia.
Brasilândia do Sul, 30 de setembro 2024.
RENATA FERREIRA COLOGNESE GUIMARÃES
P/ Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS
AGROPECUÁRIAS E AGROINDUSTRIAIS DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da comissão pró-fundação do Sindicato das Cooperativas
Agropecuárias e Agroindustriais do Estado de Santa Catarina - SINDIAGRO, Sr. Ademir
Proner, convoca todos os membros da categoria econômica das cooperativas agropecuárias
e agroindustriais do estado de Santa Catarina, a participarem da Assembleia Geral
presencial de Fundação do Sindicato das Cooperativas Agropecuárias e Agroindustriais do
Estado de Santa Catarina - SINDIAGRO, que realizar-se-á no dia 11 de novembro de 2024,
às 09:00 no Costão do Santinho Turismo e Lazer, no endereço Estrada Vereador Onildo
Lemos, 2505 - Praia do Santinho, salão Cascaes, na cidade de Florianópolis-SC, para
tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da fundação do Sindicato das
Cooperativas Agropecuárias e Agroindustriais do Estado de Santa Catarina - SINDIAGRO que
representará a categoria econômica das cooperativas agropecuárias e agroindustriais com
base territorial em todo o Estado de Santa Catarina, compreendendo os seguintes
municípios: Abdon Batista, Abelardo Luz, Agrolândia, Agronômica, Água Doce, Águas de
Chapecó, Águas Frias, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Alto Bela Vista, Anchieta, Angelina,
Anita Garibaldi,
Anitápolis, Antônio Carlos,
Apiúna, Arabutã,
Araquari, Araranguá,
Armazém, Arroio Trinta, Arvoredo, Ascurra, Atalanta, Aurora, Balneário Arroio do Silva,
Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário de Piçarras, Balneário Gaivota,
Balneário Rincão, Bandeirante, Barra Bonita, Barra Velha, Bela Vista do Toldo, Belmonte,
Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Jesus, Bom
Jesus do Oeste, Bom Retiro, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Braço do Trombudo,
Brunópolis, Brusque, Caçador, Caibi, Calmon, Camboriú, Campo Alegre, Campo Belo do Sul,
Campo Erê, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas, Capão Alto, Capinzal, Capivari de Baixo,
Catanduvas, Caxambu do Sul, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapadão do Lageado, Chapecó,
Cocal do Sul, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Correia Pinto,
Corupá, Criciúma, Cunha Porã, Cunhataí, Curitibanos, Descanso, Dionísio Cerqueira, Dona
Emma, Doutor Pedrinho, Entre Rios, Ermo, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão,
Florianópolis, Formosa do Sul, Forquilhinha, Fraiburgo, Frei Rogério, Galvão, Garopaba,
Garuva, Gaspar, Governador Celso Ramos, Grão-Pará, Gravatal, Guabiruba, Guaraciaba,
Guaramirim, Guarujá do Sul, Guatambu, Herval D´Oeste, Ibiam, Ibicaré, Ibirama, Içara,
Ilhota, Imaruí, Imbituba, Imbuia, Indaial, Iomerê, Ipira, Iporã do Oeste, Ipuaçu, Ipumirim,
Iraceminha, Irani, Irati, Irineópolis, Itá, Itaiópolis, Itajaí, Itapema, Itapiranga, Itapoá,
Ituporanga, Jaborá, Jacinto Machado, Jaguaruna, Jaraguá do Sul, Jardinópolis, Joaçaba,
Joinville, José Boiteux, Jupiá, Lacerdópolis, Lages, Laguna, Lajeado Grande, Laurentino,
Lauro Müller, Lebon Régis, Leoberto Leal, Lindóia do Sul, Lontras, Luiz Alves, Luzerna,
Macieira,
Mafra,
Major
Gercino,
Major
Vieira,
Maracajá,
Maravilha,
Marema,
Massaranduba, Matos Costa, Meleiro, Mirim Doce, Modelo, Mondaí, Monte Carlo, Monte
Castelo, Morro da Fumaça, Morro Grande, Navegantes, Nova Erechim, Nova Itaberaba,
Nova Trento, Nova Veneza, Novo Horizonte, Orleans, Otacílio Costa, Ouro, Ouro Verde,
Paial, Painel, Palhoça, Palma Sola, Palmeira, Palmitos, Papanduva, Paraíso, Passo de Torres,
Passos Maia, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Penha, Peritiba, Pescaria Brava, Petrolândia,
Pinhalzinho, Pinheiro Preto, Piratuba, Planalto Alegre, Pomerode, Ponte Alta, Ponte Alta do
Norte, Ponte Serrada, Porto Belo, Porto União, Pouso Redondo, Praia Grande, Presidente
Castelo Branco, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Princesa, Quilombo, Rancho
Queimado, Rio das Antas, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Rio dos Cedros, Rio
Fortuna, Rio Negrinho, Rio Rufino, Riqueza, Rodeio, Romelândia, Salete, Saltinho, Salto
Veloso, Sangão, Santa Cecília, Santa Helena, Santa Rosa de Lima, Santa Rosa do Sul, Santa
Terezinha, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, São
Bento do Sul, São Bernardino, São Bonifácio, São Carlos, São Cristóvão do Sul, São
Domingos, São Francisco do Sul, São João Batista, São João do Itaperiú, São João do Oeste,
São João do Sul, São Joaquim, São José, São José do Cedro, São José do Cerrito, São
Lourenço do Oeste, São Ludgero, São Martinho, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do
Oeste, São Pedro de Alcântara, Saudades, Schroeder, Seara, Serra Alta, Siderópolis,
Sombrio, Sul Brasil, Taió, Tangará, Tigrinhos, Tijucas, Timbé do Sul, Timbó, Timbó Grande,
Três Barras, Treviso, Treze de Maio, Treze Tílias, Trombudo Central, Tubarão, Tunápolis,
Turvo, União do Oeste, Urubici, Urupema, Urussanga, Vargeão, Vargem, Vargem Bonita,
Vidal Ramos, Videira, Vítor Meireles, Witmarsum, Xanxerê, Xavantina, Xaxim, Zortéa; 2)
Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira
diretoria e conselho fiscal; 4) Filiação à entidade sindical de grau superior.
Florianópolis-SC, 17 de outubro de 2024.
ADEMIR PRONER
Presidente da Comissão Pró-fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE BONITO
DE MINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DA COMISSÃO PRÓ-ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO
Comissão Pró-fundação do sindicato dos agricultores Familiares Rurais e
Empreendedores Familiares Rurais - SAFER - Da cidade de BONITO DE MINAS - MG.
Convoca toda a categoria dos
Agricultores(as) Familiares e Empreendedores(as)
Familiares Rurais, todos amparados pela Lei Nº 11.326/06, e enquadramento à Portaria
SEPRT Nº17.593 de 24/07/2020 e o Decreto de Nº 9.064 de 31 de Maio de 2017, da
Base Territorial do município acima identificado para Assembleia Geral Extraordinária, a
se realizar no dia 09/11/2024 às 09:30hs, em 1º convocação e às 10:00hs, em
2ºconvocação com qualquer números de presentes; No município de Bonito De Minas-
MG End: Rua 2 N:72 Bairro Siqueira Cep: 39490-000 - MG. Para deliberar sobre a
seguinte pauta: 1 º Aprovação da associação da categoria acima mencionada, todos
amparados pela Lei Nº 11.326/06, 2º Fundação do Sindicato da Categoria SAFER;
3ºDiscussão e Aprovação do Estatuto Social; 4º Eleição e Posse da Diretoria Executiva e
do
Conselho
Fiscal;
5º
Filiação
à
Federação
dos
Agricultores
Familiares
e
Empreendedores Familiares Rurais do Estado de Minas Gerais - FAFER/MG e à CONAFER
- Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais
do Brasil; 6º
Outros assuntos correlatos
Bonito De Minas, 17 de Outubro de 2024.
GABRIEL GONÇALVES CORREIA
p/ Comissão
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024- UASG 926241
(REPETIÇAO PE 90014/2024)
Objeto: Aquisição de veículos (utilitário e van), conforme especificação e
condições constantes do Edital e seus Anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art.
34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa:
4.4.90.52. Programa de Trabalho: 20.606.6201.4107.5666. Convênio nº 886160/2019 -
MAPA - Plataforma + Brasil. Fonte 232. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Abertura
das Propostas dia 30/10/2024 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no
endereço
eletrônico
site www.compras.gov.br.
Processo:
00072-00002136/2023-41.
Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília-DF, 14 de outubro de 2024.
JOÃO DE DEUS ABREU SOARES
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº 226/2024
COMPRASGOV Nº 90226/2024 - SEASDH, SEI Nº 0860.013002.00033/2024-55
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) unidades de automóveis utilitários tipo
caminhonete (Pickup), cabine dupla 4x4 turbo a diesel devidamente emplacados,
licenciados, com seguro total incluso, para atender as necessidades da Diretoria de
Assistência Social.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 01/11/2024 às 09h15min
(Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996, em razão de RETIFICAÇÃO.
Rio Branco-AC, 15 de Outubro de 2024.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 104/2024
DOE e DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:02102.0000001219/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico
n.º AMGESP 90.176/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de SSD 240GB - Data de realização: 04
de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02102.0000003976/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico
n.º AMGESP - 91.172/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL HOSPITALAR (SACO DE ÓBITO) - Data de realização: 04 de novembro
de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001091/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
n.º AMGESP 90.199/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico (Brocas) -
DFD n.º 177/2024 - Data de realização: 04 de novembro de 2024, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000746/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
n.º AMGESP 91.096/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Laboratório (Antibiograma) - DFD
n.º 126/2024 - Data de realização: 04 de novembro de 2024, às 09:00h, horário
de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG:
925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.
Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 16 de outubro de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de
Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460022317
Processo SEI 100.0917.2024.0031635-29. Contratada: Consórcio Camel Terral SES Ruy
Barbosa, constituído pelas empresas Camel Empreendimentos e Construções Ltda. (líder do
consórcio) e Terral Construtora Ltda. (CNPJ 57.514.829/0001-20). Objeto: Execução das obras
de implantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Ruy Barbosa. Valor
Contratado: R$ 59.599.900,00. Execução: 900 dias. Assinado em 15/10/24. Origem: Licitação
nº LC 035/24. Unidade Gestora: EXI/DE. Recursos: FGTS-Selesan/Contrapartida/Próprios.
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