DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240984
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240984, de interesse
da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 909842024, até o dia 07/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 9 de Outubro de 2024.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241195
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241195 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 911952024, até o dia 06/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 9 de Outubro de 2024.
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241160
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241160, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911602024, até o dia 06/11/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 9 de Outubro de 2024.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241093
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241093 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos Médico- Hospitalares, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910932024, até o dia 06/11/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 8 de Outubro de 2024.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social -
SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 244-S, de 01 de
outubro de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, "f"
da Lei Federal nº 14.133/2021.
Processo nº: 2024-GBN3B
ID CidadES/TCE-ES: 2024.500E0600022.10.0023
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) inscrições para servidores da SESP (Gerente,
Subgerentes e Controlador Interno) participarem do "7º GNCP - Encontro Brasileiro de
Grandes Nomes em Compras Públicas", a ser realizado em João Pessoal/PB, nos dias 31 de
outubro de 2024 e 01 de novembro de 2024
Contratado: CIVICA EVENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA
CNPJ: 55.267.580/0001-70
Valor total: R$ 5.697,00 (cinco mil seiscentos e noventa e sete reais)
Dotação Orçamentária:
Atividade: 45.101.06.128.0027.2077
Elemento de Despesa: 339039
Fonte de Recurso: 713
NATÁLIA AZEREDO CARNIELLI
Agente de Contratação/SESP
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.
MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA
Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa/SESP
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social -
SESP , através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 194-S, de 01 de
agosto de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso
III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021.
UASG: 925722
Processo nº: 2024-GQDW3
ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.10.0024
OBJETO: : Compra de 01 (uma) inscrição para participação nos cursos de
"Emendas Parlamentares" para SGA.
Contratado: Orzil Cursos e Eventos Ltda
CNPJ: 21.545.863/0001-14
Valor total estimado: R$ 3.947,00 (três mil novecentos e quarenta e sete reais).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 45.906.06.128.0027.2077
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.28
Fonte de Recurso: 1.7.13.000000
Telefone: (27) 3636-1556.
Vitória, 15 de outubro de 2024.
CAROLINE CARAMURU FIRME
Agente de Contratação/SESP
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.
LEONARDO GERALDO BEATA DAMASCENO
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social /SESP/ES
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o
objeto ao vencedor citado acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso
IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 94 do Decreto estadual nº 10.359/2023.
Descrição do item 001
Código 3512 - Obras de Engenharia, obra civil. Contratação de empresa para a
construção de muro, oito guaritas e portão de entrada na Unidade Prisional Regional de Itumbiara.
Período (dias): 240
Quantidade: 1
Unidade: serviço (s)
CNPJ: 22.010.137/0001-60
Fornecedor: CIMA ENGENHARIA LTDA
Valor Unitário: R$ 4.560.000,00
Valor Total: R$ 4.560.000,00
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO
Diretor-Geral da Polícia Penal
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 25/2024
Processo de contratação n. SISLOG 104067, processo SEI nº 202400005004438,
resultado: Lote nº 01 - Equipamentos para monitoramento digital e controle de acesso -
Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 08.053.729/0001-38 AMULTIPHONE
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 104.000,00.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo de contratação n. SISLOG 104513, processo SEI nº 202400005006702,
resultado: Item nº 01 - Ultrapurificador de Água - Situação: Deserto. Item nº 02 - Cuba
Cromatográfica de vidro - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-
53 SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 18.936,50.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.02570 - SINFRA
A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura
- SINFRA realizará às 08 horas e 30 minutos do dia 12 de dezembro de 2024, no seu
Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet -
1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, no regime de contratação SEMI-
INTEGRADA, objetivando Contratação de Empresa Especializada Em Construção Modular
Para Realizar e Entregar Escola Completa, Incluindo A Execução dos Projetos Executivos de
Arquitetura e Engenharia Com Tecnologia Modular, Além de Toda Sua Infraestrutura
(Mobiliário, Segurança, Automação, Energia Fotovoltaica, Climatização, Quadra Esportiva,
Biblioteca, Auditório e Cozinha) Tendo Por Intrínsecos à Entrega do Bem, Todo O Aparato
Necessário Para O Imediato Funcionamento de Uma Escola Padrão Ensino Médio. na forma
da
Lei nº.
14.133/2021.
Este
Edital está
à
disposição
dos interessados
no
site
http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e seus anexos na Comissão Setorial de
Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do
Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque,
s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00
horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de
mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). As empresas que adquirirem o Ed i t a l
mediante "download" na página da SINFRA e tiverem interesse em participar desta
licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os anexos do Edital no endereço e nas
condições supracitadas, em virtude da existência de limite de carregamento de arquivos
(UPLOAD). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail
licitacao.sinfra@gmail.com
São Luís (MA), 14 de outubro de 2024.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO
GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024/SESP
PROCESSO: POLITEC-PRO-2024/00433 E SIAG Nº 4330/2024
Cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos para a realização de
perícias de medicina legal e de criminalística, para atender as demandas da Perícia Oficial
e Identificação Técnica, conforme pactuado no Convênio Federal nº 906651/20204
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital
disponibilizado 
no 
site: 
https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/
sgc/edlicitacoes/PropostaFornecedor 
EDLConsultaPageList.jsp
ESCLAREC I M E N T O S :
pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.
Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2024.
CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI
Superintendente de Aquisições e Contratos
Em substituição