DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 1539/2024
Taxas de inscrição em congresso: 48º Congresso Brasileiro de Pesquisas
Cafeeiras. O Diretor
Administrativo Financeiro da EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas
atribuições, homologa o processo SEI/MG No 3050.01.0001539/2024-90 com o seguinte
resultado: FUNDACAO DE APOIO 'A TECNOLOGIA CAFEEIRA - CNPJ 04.420.652/0001-36 no
valor total de R$1.200,00. Ratificado em 11/10/2024.
Em 16 de outubro de 2024
MATHEUS ALMEIDA NEVES
Responsável
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO SEMAD X IEF Nº do Termo: 390 - Eletrônico -/2024. Processo SEI
2100.01.0016300/2024-89. Doação de 26 drones, que faz a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para o Instituto Estadual de Florestas -
IEF. Objetos: bens descritos no Anexo I - Quadro de Detalhamento de materiais Doados,
no Termo de Doação 390, deste processo. Valor total de R$ 244.768,16. Data da assinatura
do Termo 09/10/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida,
Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Breno
Esteves Lasmar, Diretor Geral do IEF.
TERMO DE DOAÇÃO SEMAD X IEF Nº do Termo: 408 - Eletrônico -/2024. Processo SEI
1370.01.0022593/2024-89. Doação de equipamentos de informática, que faz a Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para o Instituto
Estadual de Florestas - IEF. Objetos: bens descritos no Anexo I - Quadro de Detalhamento
de materiais Doados, no Termo de Doação 408, deste processo. Valor total de R$
1.271.550,90. Data da assinatura do Termo 09/10/2024. Assinam, pela doadora, Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças
da SEMAD e pelo donatário, Breno Esteves Lasmar, Diretor Geral do IEF.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, no uso de
suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item 01 do Pregão Eletrônico
nº. 90010/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na
formação de servidores no curso de Piloto para Motos Aquáticas direcionado à Segurança
Pública, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital, oriundo do Termo
de Adesão n ° 28/2020, para a Empresa: VICTOR DE OLIVEIRA PORFIRO - CNPJ:
26.989.795/0001-04
Item 01: curso de Piloto para Motos Aquáticas, conforme condições e
especificações técnicas descritas no Termo de Referência.
Quantidade: 140 alunos
Valor unitário: R$ 1.370,00
Valor Total do item: R$ 191.800,00 (Cento e noventa e um mil e oitocentos reais)
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-FESPDS
A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item do
Pregão Eletrônico nº. 90006/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de 12 (doze)
computadores tipo Workstation para atender as necessidades da Diretoria Estadual de
Combate a Corrupção da Polícia Civil do Estado do Pará (DECOR/PCPA) e da Divisão
Estadual de Narcóticos da Polícia Civil do Estado do Pará (DENARC/DPE/PCPA) conforme
consta no Termo de Referência - Anexo I do Edital, oriundo do Termo de Adesão n °
28/2022, para a Empresa: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:
12.477.490/0002-81.
Valor total do item, conforme especificação descritas no Termo de Referência:
R$ 196.800,00 (Cento e Noventa e Seis mil e Oitocentos reais).
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO aditivo ao Contrato da concorrência 31/2023 Objeto: aditivo 01 ao Contrato PJU
nº 119/2023; Partes: suplan/SG incorporação, construção e planejamento ltda; objeto do
aditivo: prorrogação da execução por mais 180 dias e vigência contratual por mais 210
dias. Processo: 1385/2023 João Pessoa, 4 de outubro de 2024.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024- CEC-SEIRH-SEDAP
(CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 24-01568-6) - PROCESSO Nº DAS-PRC-2023/00081.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Adequação de
Estradas Vicinais, Conforme Convênio 938928/2022 MAPA/SEDAP e Contrato de Repasse
N°1086046-63/2022, Sob O Regime de Empreitada Por Preço Unitário.
A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO - CEC-SEIRH torna público que a
licitação acima mencionada, marcada para o dia 23 de outubro de 2024, às DEZ HORAS
(horário de Brasília), FICA PRORROGADA PARA 23/10/2023 às CATORZE HORAS, por motivo
de choque de horário na programação da CEC_SEIRH. LOCAL: Av. Presidente Epitácio
Pessoa, nº 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-
001. Fone: (83) 99363-2102, mantendo-se inalterado os demais itens do Edital.
João Pessoa, 16 de outubro de 2024.
WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 223/2022
Nº do Processo SEI: 00152.000157/2022-15. Contratante: Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI.CNPJ da Contratante: 06.688.303/0001-25.
Codificação da UG no SIAFE/PI: 20101. Contratada: S. do Vale Carvalho Ltda-EPP. CNPJ da
Contratada: 22.168.030/0001-44. Resumo do objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 223/2022, destinado à execução dos serviços de Pavimentação em
paralelepípedo de 4.039,60m², em vias públicas do Município de Monsenhor Gil-PI,
conforme Art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93, até a data de 09 de outubro de 2025. Data
de Assinatura do termo aditivo ao contrato: 14 de outubro de 2024. Signatários do termo
aditivo ao contrato: Pela Contratante: Janainna Pinto Marques Tavares. Pela Contratada:
Sidarta do Vale Carvalho. Publique-se.
Teresina (PI), 15 de outubro de 2024.
JANAINNA PINTO MARQUES TAVARES
Secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado do Piauí
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 CPL/SAF
SEI 00323.002158/2024-57
OBJETO: O ESTADO DO PIAUI, através da Secretária da Agricultura Familiar /SAF-
PI por meio da comissão especial de Chamamento Público designada através Portaria n°
0252/2023-GS/SAF de 29 de agosto de 2023, publicada no DOE nº 02 de outubro de 2023,
Edição Extraordinária Ed. n° 1, dá ciência a todos que realizará a Credenciamento Público
regido pelo art. 25 e 26 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme discriminação a seguir.
OBJETO: Seleção e contratação de organizações sociais para implementação de tecnologia
social de acesso à água para consumo humano por meio da construção de 4.431 cisternas
de 16 mil Litros e 338 cisternas de 52 mil litros para os municípios dos Territórios Chapada
das Mangabeiras, Vale o Vale do Itaim, Serra da Capivara, Vale do Canindé e Vale do
Guaribas, conforme Convênio Federal nº 956067/2024 e alterações, celebrado entre o
Governo Federal e o Estado do Piauí; DO PERÍODO DE ANÁLISE: em sessão pública a ser
realizada de 28 de agosto a 03 de setembro de 2024, DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
PRELIMINAR: 04 de setembro de 2024; INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO
PRELIMINAR: 05 e 06 de setembro de 2024; ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO DE
SELEÇÃO: 09 a 11 de setembro de 2024, HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
DEFINITIVO DA
FASE DE
SELEÇÃO, COM
DIVULGAÇÃO DAS
DECISÕES RECURSAIS
PROFERIDAS (se houver): 12 de setembro de 2024; DA VALIDADE DO CHAMAMENTO: Os
laticínios e agricultores que foram habilitados e satisfaçam todos os requisitos estabelecidos
nesse edital por 12 (doze) ano ou enquanto houver disponibilidade orçamentária.
INFORMAÇÕES: Sala de Licitações da SAF/PI, com sede na Rua João Cabral, 1903, Bairro
Pirajá, CEP 64.002-150, Teresina - PI. Fone: (86) 3216-2160/2189; E-mails: saf@saf.pi.gov.br;
licitacaosafpi@gmail.com; .
Convênio SICONV nº
947947/2023. Valor
total: R$
36.819.262,47 (trinta e seis milhões oitocentos e dezenove mil duzentos e sessenta e dois
reais e quarenta e sete centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função:
544; Programa: 0107, Ação: 5009. Elemento de Despesa: 44.90.39, Fonte: 500 / 700.
REJANE TAVARES DA SILVA
Secretaria da Agricultura Familiar
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Procedimento A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí torna
público a RETIFICAÇÃO na Publicação do ato ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 90003/SSP-PI/2024, Processo SEI Nº 00027.005105/2023-51, que tem
objeto a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS COM OBJETIVO DE APARELHAR O
PROGRAMA MIRIM CIDADÃO. Assim, a informação relativa aos Itens 07, 08, 09 e 10, cuja
empresa adjudicada é SC EXECUTIVA LTDA (CNPJ 43.628.316/0001-35), ONDE SE LÊ o valor
total de R$ 220.154,24 (duzentos e vinte mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e
quatro centavos), LEIA-SE, R$ 190.606,54 (cento e noventa mil, seiscentos e seis reais e
cinquenta e quatro centavos).
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Secretário de Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA PARA 3ª DIREC - NOVA CRUZ
COMISSÃO
DE 
CONTRATAÇÃO
-
CC/SEEC.
PROCESSO 
SEI
Nº
00410050.001169/2024-17. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado
da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA
Nº 003/2024
da 3ª DIREC
de Nova Cruz,
para a aquisição
de gêneros
alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham
interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada
a 3ª DIREC, municípios de Boa Saúde, Brejinho, Espírito Santo, Jundiá, Lagoa
d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Montanhas, Monte das Gameleiras,
Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São José de
Campestre, Serra de São Bento, Serrinha e Várzea, atendidas pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda no período de 17/10/2024 a 06/11/2024,
das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 2a Diretoria Regional de Alimentação
Escolar (DRAE), Rua Pedro Maurício Tavares, s/n, Frei Damião - Nova Cruz/RN
- CEP 59-215-000 - TEL: (084) 3281-3527. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a
Abertura dos Projetos de Venda será na sede da 3ª DRAE/Nova Cruz, no dia
13 de novembro de 2024 a partir das 9h.
Natal/RN, 15 de outubro de 2024.
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
Pregoeira da Comissão de Contratação/SEEC

                            

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