DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 587/2024
OBJETO Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e
proteção. Abertura dia 06/11/2024, às 09h. Processo 24/1300-0005449-5. Os dados
necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 17 de outubro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2022-A
Acha-se aberta na Fundação para o Remédio Popular - Furp, a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 0157/2022-A - Processo SEI: 266.00000462/2023-56 -
Convênio MS nº 931385/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE INCUBADORA COM AGITAÇÃO
ORBITAL. Realização da Sessão: 01/11/2024 às 10:00 horas. EDITAL / INFORMAÇÕES: Seção
de Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11) 2423-6226 / 6156, das
10:00 às 12:00 h. e das 13:00 às 16:00 h. - E-mail licitacao@furp.sp.gov.br - As licitantes
interessadas poderão consultar o resumo do edital ou adquiri-lo através dos site
www.imprensaoficial.com.br ou www.furp.sp.gov.br/fornecedor/licitacao.aspx
VAGNER RIBEIRO DE SOUZA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
UASG 926197
Aquisição de material de consumo (lona, inseticida, luva, etc.). PROC.
2024/39000/00090 
- 
SEMARH/TO. 
O 
Edital 
poderá 
ser 
retirado 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das
Propostas: 01/11/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063
3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: netopontes@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados
sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 018/2024, Registro de Preço para eventual
e futura contratação de empresa especializada no serviço de armazenamento temporário,
coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de
serviços de saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do
município do Bujari - Acre. Abertura será dia 31/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília).
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 17/10/2024 à data de
abertura do certame, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com;
www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP
69.926-000 - Bujari-AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 15 de outubro de 2024.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procuradoria, portanto AUTORIZO, na
forma do art. 74, Inciso I da Lei 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação, para a
Contratação de empresa para aquisição de livros para o EJA - Educação de Jovens e Adultos,
a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anadia/AL.
Proceda
assim, a
contratação
da
empresa EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
DIVERTOTECA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 19.329.015/0001-26, pelo valor global de R$
91.390,00 (noventa e um mil, trezentos e noventa reais).
Anadia/AL, 16 de outubro de 2024.
JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Fica RETIFICADO nos termos abaixo, por erro material, o EXTRATO DE
CONTRATO publicado na página 204, Ed.: 132, do Diário Oficial da União - DOU, de 11 de
julho de 2024. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60
(sessenta) dias contados da publicação do extrato do contrato, na forma do art. 105 da Lei
n.° 14.133, de 2021.
LEIA-SE: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados
da publicação do extrato do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133, de 2021.
Belém, 16 de outubro de 2024.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.023/2024
Processo nº: 09090003/2024
Tipo: Menor preço por item;
Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artificio para
atender as necessidades do município de Craíbas/AL.
O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br.
Data de realização: 06 de novembro de 2024 às 10h00min (horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para a
prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículo, combustível e
mão de obra, para os alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de
Japaratinga/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 31/10/2024, às 10:00h
(horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas 
através
do
e-mail.
Dúvidas 
através
do
e-mail
licitacoesjaparatinga@gmail.com.
Japaratinga-Alagoas, 16 de outubro de 2024.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Minador do Negrão /AL,
torna público aos interessados que deverão apresentar a documentação destinada a
CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE TERRENOS
QUE ATENDAM AS EPECIFICAÇOES
NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO, AL. A data para credenciamento será a partir do dia
18 de Outubro de 2024, ás 09 horas, na Sala de Reuniões da Comissão de Contratação,
com sede na Av. Belarmino Vieira Barros , nº 32- Centro, Minador do Negrão /AL, o edital
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
acima 
mencionado 
ou 
no 
site 
:
www.minadordonegrao.al.gov.br/
Minador do Negrão /AL, 17 de Outubro de 2024.
VANESSA MARIA PINTO DA SILVA BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
3ª chamada Processo n.º 08190010/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade:
www.licitanet.com.br
Contratação de empresa especializada para
Aquisição de materiais e
equipamentos para o controle de endemias, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Pariconha-Alagoas. Data de realização: 23 de outubro
de 2024, às 08h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
2ª chamada Processo n.º 08020005/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade:
www.licitanet.com.br
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene
pessoal para atender as demandas da educação infantil da secretaria municipal de
educação de Pariconha/AL. Data de realização: 30 de outubro de 2024, às 08h30.
Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo 
n.º
08280030/2024 
Tipo:
Menor 
preço
por 
item
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br
Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e
Veículo tipo 3/4 caminhão zero km destinados a Central de Reciclagem de Lixo, no
Município de Pariconha - Alagoas, Processo nº 59550.001945/2021-06-e Convênio nº
5.267.00/2021 (Transferegov 925279/2021). Data de realização: 30 de outubro de 2024, às
10h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 42/2024-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços de aquisição de gêneros alimentícios destinados às secretarias
municipais - Data/Horário: dia 01 de NOVEMBRO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário
de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-
em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº
141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no
horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 45/2024-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços de aquisição de material de expediente - Data/Horário: 04
de NOVEMBRO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro
teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do
site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou
por 
meio
eletrônico, 
mediante 
solicitação 
enviada
ao 
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.

                            

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