DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800284
284
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 46/2024-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços de aquisição de material elétrico - Data/Horário: 05 de
NOVEMBRO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou
por
meio
eletrônico,
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 47/2024-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços de aquisição de absorventes íntimos - Data/Horário: 05 de
NOVEMBRO de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O
Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do
município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto,
no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro
Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08
às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 48/2024-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços de aquisição de material correlato, itens remanescentes -
Data/Horário: 06 de NOVEMBRO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O
Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do
município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto,
no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro
Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08
às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 PMSB
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às
disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a
seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas para fornecimento
parcelado de refeições e quentinhas destinadas as secretarias da Prefeitura Municipal de
São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 31 de outubro de 2024, às 10h00min, horário de
Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município
em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua
ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 17 de outubro de 2024
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 FMS
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de São Brás, em
atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo maior desconto por item e
mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas
para aquisições de medicamentos constantes na revista ABCFARMA, a fim de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 30
de outubro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet:
www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares,
encontra-se à
disposição dos interessados, no
site oficial do
Município em
www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua
ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 16 de outubro de 2024
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2021
PE Nº 023/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do
Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: LOTUS INDÚSTRIA
E
COMERCIO LTDA
-
DEMAIS,
Pessoa Jurídica
do
Direito
Privado, CNPJ
sob
n°
02.799.882/0001-22. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditivo de valor
em 25% (vinte e cinco por cento) para o contrato, que se trata de Contratação de empresa
Especializada em Locação de Mamógrafo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO DE VALOR: Fica aditivado o valor de R$ 26.974,38 (vinte
e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) equivalente a 25%
(vinte e cinco por cento), do valor do Contrato que é de R$ 107.897,52 (cento e sete mil
oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um valor
contratual total de R$134.871,90 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e um
reais e noventa centavos) um acréscimo de 25% (vinte e cinto por cento) ao valor global
do contrato, em detrimento ao dos Art. 65 §1°, da Lei 8.666/93.
SUBCLAUSULA ÚNICA: O Aditivo se faz necessário para modificação do equipamento de
mamografia, acrescentando uma placa detectora digital e software, para conversão do
mamógrafo analógico, para um sistema de Digital Radiography (DR). VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo Aditivo é até o dia 15 de março de 2025, a partir de sua assinatura,
prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 15 de fevereiro
de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90022/2024 - UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6030073/2024
prestação de serviço de locação de plataforma de gestão escolar voltada para a rede
pública de ensino e sistema integrado de administração e controle, em ambiente WEB, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viçosa-AL.
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 18/10/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h.
Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega das Propostas: A partir de 18/10/2024 às 08h no site http://www.compras
governamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h30min. (horário de Brasília)
no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 17 de outubro de 2024
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 022/2024; Data da assinatura : 10/10/2024; Contratada: PET CLIN COMERCIO
& SERVICOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ: 29.842.013/0001-90; Objeto: Contratação de clínica
veterinária especializada para realização de atendimentos clínicos, exames, internações e
procedimentos cirúrgicos em cães e gatos machos e fêmeas de pequeno, médio e grande
porte, no município Laranjal do Jari - AP - AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir
da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.2440069.2050; Fonte de Recurso:
1500; Natureza de Despesa 33.90.39.00.00; Valor Global: R$ 33.300,00 (Trinta e três mil e
trezentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010910/2024
Processo n°: 0471/2024. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Nº
010910/2024 - CPL/PMPBA. Objeto: Contratação de ferramenta de registro e gestão de
ponto eletrônico, com manutenção preventiva e corretiva, em conformidade com a Portaria
671/21-(MTP), para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca
do Amapar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inc. I e II da Lei 14.133/2021; CONTR AT A D O :
TRADINGWORKS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 14.166.629/0001-10. Valor Total: 26.928,00
(vinte e seis mil novecentos e vinte e oito reais). Data da assinatura: 16/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Presencial nº
001/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1137/2024 - SEMAD, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, na forma de MAIOR PREÇO, visando A CONTRATAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO INTEGRAL DE
CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LANÇADOS EM CONTAS CORRENTES, ABRANGENDO
SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS, DE PROGRAMAS,
ESTAGIÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE MANTENHAM VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A
PREFEITURA DE SANTANA, DENOMINADOS CREDITADOS, conforme especificações e
condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia
06/11/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na sala de reuniões, localizada na Av.
Santana, nº 2975, bloco A, térreo, bairro paraíso. O Edital e seus anexos podem ser
adquiridos na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e no endereço
eletrônico http://contabilsantana.transparenciabr.net/transparencia/. Maiores informações
através do e-mail pregoeirospms@gmail.com.
Santana-AP, 16 de outubro de 2024.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024-SRP
Processo Licitatório nº 22/2024.
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 22/2024, Pregão
Presencial nº 18/2024-SRP, para aquisição de Peças de Reposição e Baterias para Veículos
Leves, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus e Vans, considerando que o mesmo está de acordo
com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo
Licitatório nº 22/2024, Pregão Presencial nº 18/2024-SRP", para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, na aquisição de Peças de Reposição e
Baterias para Veículos Leves, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus e Vans, para que produzam
os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido
habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: SANA AUTO PEÇAS LTDA inscrita no
CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12 , 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 ,24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 52, 56, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100,
101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119,
121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 141, 142, 143, 144,
145, 146, 147, 148, 149,150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163,
164,165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 174,175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184,
185, 186, 188, 189, 190, 192, 193, 194, 195, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209,
210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228,
229, 230, 231,232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242 , 243 244, 245, 246, 247,
248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256 ,257, 258, 260, 263, 264, 265, 267, 268, 269, 270,
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289,
290, 291, 292, 293, 295, 296, 297, 298, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 309, 311, 313, 314, 317,
330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 348, 349, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361,
362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382,
383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406,
407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426,
427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 443, 445, 446, 447, 448,
449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467,
468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480 , 481, 482, 483, 484, 485,
486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504,
505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 522, 523, 524,
525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543,
544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563,
564, 565, 566, 567, 568, 569, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 584,
585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603,
604, 606, 607 ,608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623,
624, 625, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 642, 643, 644,
645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 663, 664,
665, 666, 667, 668, 669 ,670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 683, 684,
685, 686, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704,
705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726,
727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745,
746, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765,
766, 767, 768, 769, 770, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782,783, 784,
785,786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803,
804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822,
823, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841,
842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 859, 860, 861, 865,
867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877 e 878, constando em sua proposta o
valor global de R$ 2.705.718,37 (dois milhões, setecentos e cinco mil, setecentos e dezoito
Fechar