DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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286
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024
(Processo Administrativo n.°76_24)
A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 009/2024 -
SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material Didático e Armarinho, para
atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário:
30 de outubro de 2024, às 08h40min (local). A retirada do edital será através: cml.itamarati@gmail.com
ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de
Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma.
Itamarati - AM, 17 de outubro de 2024.
ALAN CERCINO DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato da Ata de Registro de Preços 026/2024
A presente Errata é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o Extrato da Ata de Registro de Preços 026/2024, matéria publicada no DOU, dia 07/10/2024, Edição 194, Seção:
3, PÁG: 160, alterando- se sua redação na forma a seguir: Onde se Lê:
. .Item
.Qtde
.Unid
.Especificação
.Empresa Vencedora
.Valor Licitado Unit
. . 1
.60000
.Peças
.Geomembrana Lisa Pead Polietileno Virgem de alta densid 2mm X 7,00mt X 100mt
.Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me
. R$ 69,80
Leia-se:
. . Item
.Qtde
.Unid
.Especificação
.Empresa Vencedora
.Valor Licitado Unit
. . 1
. 60000
. M²
.Geomembrana Lisa Pead Polietileno Virgem de alta densid 2mm X 7,00mt X 100mt
.Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me
. R$ 69,80
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.
Japurá/AM, 16 de Outubro de 2024.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA
ASSINATURA: 07/08/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
HBT
ARQUITETURA E
ENGENHARIA
LTDA
- CNPJ:
15.631.381/0001-84;
OBJETO:
Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa jurídica
especializada em obras e serviços de engenharia, recuperação do cais municipal de
Manacapuru, no trecho avenida Eduardo Ribeiro com a Rua Rio Solimões, com
dimensão de 80 metros de comprimento e 15 metros de largura, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Proteção Defesa Civil - FMPDC, conforme processo
n° 59053.006834/2022-70 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do
Processo Administrativo nº 2024/06645-00-PMM; VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 07/09/2024;
FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-
7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2024, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3, Folha 184, ISSN 1677-7069, Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro
de 2024, para nele fazer constar que:
Onde se lê:
"OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de
máquinas e equipamentos para o Município de Manacapuru/AM, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Pesca - SEMPA, conforme Termo de Convênio nº
942148/2023 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme
Processo Administrativo nº 2024/058369-00-PMM"
Leia-se:
"OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de
máquinas e equipamentos para o Município de Manacapuru/AM, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Pesca - SEMPA, conforme Termo de Convênio nº
942148/2023 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme
Processo Administrativo nº 2024/05369-00-PMM"
Manacapuru-AM, 16 de outubro de 2024
BETANAEL DA SILVA D'ANGELO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2024, publicado
no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 236, ISSN 1677-7069, Nº 191, quarta-feira, 02
de outubro de 2024, para nele fazer constar que:
Onde se lê:
"VIGÊNCIA: Conforme Decreto Emergencial: 30/09/2024 a 11/02/2024"
Leia-se:
"VIGÊNCIA: Conforme Decreto Emergencial: 30/09/2024 a 11/02/2025"
Manacapuru-AM, 2 de outubro de 2024
BETANAEL DA SILVA D'ANGELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão
de Infraestrutura, torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 006/2024 -
CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para executar a reforma da Feira Municipal da Panair, situada na Rua Vista
Alegre s/nº, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento,
Centro e Comércio Informal (SEMACC), que será realizada no dia 23/10/2024, às 8h30
(horário Manaus). Informações: Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719,
19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário
local), fone: (92) 98802-3847, e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 17 de outubro de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
Nº 004/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL", nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS, NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO-AM.
Data e horário: 05 de novembro de 2024, às 09h.
Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, sito a Avenida João Paulo
II, N° 22, Centro - Novo Airão/AM.
Novo Airão (AM), 17 de novembro de 2024.
MÁRCIO LISBOA VARGAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP Nº 14/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2024 - SRP nº 014/2024, cujo objeto é: EVENTUAL E
FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PARINTINS. Fornecedor: CACE MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 84.103.498/0001-
08. Valor Total Adjudicado: R$ 3.700.000,00. Encerradas as fases de julgamento e de
habilitação e exauridos os recursos administrativos e presentes todos os requisitos legais
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Parintins/AM, 11 de Outubro de 2024.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP Nº 17/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento Pregão Eletrônico Nº 021/2024 - SRP Nº 17/2024, cujo
objeto é: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM
ATENDIMENTO
ÀS NECESSIDADES
DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PARINTINS/AM.
Fornecedores: COMERCIAL TRIUNFANTE LTDA. CNPJ Nº 63.639.389/0001-30, vencedora
dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 6 - 7 - 8 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 -
20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 28 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 41 - 42
- 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59
- 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 77 - 78 - 79 - 80 - 82 - 86 - 88 - 89 - 90 - 92 - 93 - 97
- 99 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113
- 114 - 115 - 116 - 120 - 127 - 131 - 132 - 135 - 137 - 138 - 139 - 140 - 142 - 143
- 144 - 145 - 147 - 148 - 151 - 152 - 153 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161
- 162 - 163 - 164 - 165 - 166; R C DE SOUZA MERCEARIA CNPJ Nº 19.470.880/0001-
98, vencedora dos itens: 5 - 10 - 62 - 100; E. G. DOS SANTOS FILHO - EPP CNPJ Nº
04.166.726/0001-50, vencedora dos itens: 9 - 23 - 26 - 27 - 29 - 75 - 76 - 81 - 83
- 84 - 85 - 87 - 126 - 128 - 133; R V A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº
20.317.453/0001-53, vencedora dos itens: 39 - 40 - 91 - 94 - 95 - 96 - 98 - 117 - 118
- 119 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 129 - 130 - 134 - 136 - 141 - 146 - 149 - 150
- 154; ACAO COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ Nº 15.715.480/0001-44, vencedora dos
itens: 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74. Encerradas as fases de julgamento
e de habilitação e exauridos os recursos administrativos e presentes todos os requisitos
legais HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais
efeitos.
Parintins/AM, 11 de outubro de 2024.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas
neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência
encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no
portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-
licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas
deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 08h20min do dia 24 de outubro de 2024, no setor de
Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da
proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições
necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Itamarati - AM, 17 de outubro de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação