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DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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285
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais e trinta e sete centavos). GEILA JAQUELINE GIMENES LINDGREN inscrita no CNPJ sob o
n.º 27.200.216/0001-57, vencedora do(s) item(s): 47, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60,
64, 65, 66, 67, 78, 79, 91, 92, 120, 122, 128, 137, 138, 139, 140, 172, 173, 187, 191, 196, 197,
198, 199, 259, 261, 262, 266, 294, 299, 300, 301, 308, 310, 312, 315, 316, 318, 319, 320, 321,
322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 350, 351, 352,
353, 354, 373, 374, 390, 391, 392, 393, 394, 417, 441, 442, 444, 521, 556, 570, 583, 605, 626,
641, 662, 682, 687, 715, 716, 717, 747, 771, 857, 858, 862, 863, 864, 866, constando em sua
proposta o valor global de R$ 239.990,04 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e
noventa reais e quatro centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-
se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e
suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.
Apuí-AM, 11 de outubro de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024-SRP
Processo Licitatório nº 22/2024.
O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, considerando as informações, constante do
presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 22/2024, Pregão
Presencial nº 18/2024-SRP, para aquisição de Peças de Reposição e Baterias para Veículos
Leves, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus e Vans, instaurado no Departamento Municipal de
Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade,
moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de
acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto
ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. resolve:
ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 022/2024, modalidade Pregão Presencial nº
18/2024- SRP, os fornecedores: SANA AUTO PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º
14.394.901/0001-10, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 ,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 ,24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 52, 56, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76,
77, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103,
104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 123, 124,
125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147,
148, 149,150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164,165, 166,
167, 168, 169, 170, 171, 174,175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 188,
189, 190, 192, 193, 194, 195, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212,
213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230,
231,232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242 , 243 244, 245, 246, 247, 248, 249,
250, 251, 252, 253, 254, 255, 256 ,257, 258, 260, 263, 264, 265, 267, 268, 269, 270, 271, 272,
273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291,
292, 293, 295, 296, 297, 298, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 309, 311, 313, 314, 317, 330, 331,
332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 348, 349, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363,
364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384,
385, 386, 387, 388, 389, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408,
409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428,
429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 443, 445, 446, 447, 448, 449, 450,
451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469,
470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480 , 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487,
488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506,
507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 522, 523, 524, 525, 526,
527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545,
546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565,
566, 567, 568, 569, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 584, 585, 586,
587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 606,
607 ,608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625,
627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 642, 643, 644, 645, 646,
647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 663, 664, 665, 666,
667, 668, 669 ,670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 683, 684, 685, 686,
688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706,
707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728,
729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 748,
749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767,
768, 769, 770, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782,783, 784, 785,786, 787,
788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806,
807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825,
826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844,
845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 859, 860, 861, 865, 867, 868, 869,
870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877 e 878, constando em sua proposta o valor global de
R$ 2.705.718,37 (dois milhões, setecentos e cinco mil, setecentos e dezoito reais e trinta e
sete centavos). GEILA JAQUELINE GIMENES LINDGREN inscrita no CNPJ sob o n.º
27.200.216/0001-57, vencedora do(s) item(s): 47, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 64,
65, 66, 67, 78, 79, 91, 92, 120, 122, 128, 137, 138, 139, 140, 172, 173, 187, 191, 196, 197,
198, 199, 259, 261, 262, 266, 294, 299, 300, 301, 308, 310, 312, 315, 316, 318, 319, 320, 321,
322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 350, 351, 352,
353, 354, 373, 374, 390, 391, 392, 393, 394, 417, 441, 442, 444, 521, 556, 570, 583, 605, 626,
641, 662, 682, 687, 715, 716, 717, 747, 771, 857, 858, 862, 863, 864, 866, constando em sua
proposta o valor global de R$ 239.990,04 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e
noventa reais e quatro centavos).
Apuí-AM, 11 de outubro de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:
Processo Licitatório nº 25/2024, Pregão Presencial nº 21/2024-SRP. Objeto: Aquisição de
materiais de higiene, limpeza e descartáveis. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 28 de
outubro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão:
Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP-
(Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de
compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/,
no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00
às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência
Legal: 
A 
presente 
licitação 
reger-se-á 
pela 
Lei 
Federal 
14.133/2021
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de
2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de
janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei
Complementar 
nº 
123/2006, 
de 
14 
de 
dezembro 
de 
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.
com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).
Apui, 14 de outubro de 2024
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024
Pregão Presencial nº 47/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: APUÍ TÁXI
AÉREO S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.341.740/0001-54. Objeto: Contratação de serviços de transporte
aéreo de passageiros e cargas no trecho Apuí/Manaus/Apuí. Valor: R$50.512,10 (Cinquenta mil,
quinhentos e doze reais e dez centavos). Vigência: 07/10//2024 a 06/12/2024. 04.01.01 Fundo Municipal
de Saúde 02.05.01- Secretaria Municipal de Saúde. 10.301.0051.2035 - Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção.
Fonte de Recurso: 10 (Recursos Ordinários) Ficha: 154. Empenho: 3114. Valor: R$ 12.379,10 (Doze mil,
trezentos e setenta e nove reais e dez centavos). 02.05.01- Secretaria Municipal de Saúde.
10.301.0051.2035 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa:
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 10 (Recursos Ordinários). Ficha:
156. Empenho: 3115 Valor: R$ 38.133,00 (Trinta e oito mil, cento e trinta e três reais). Data: 07/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 7/2024. Pregão Presencial nº 14/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: SANA AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
14.394.901/0001-10. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. Cláusula Segunda - Da
Vigência - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em
referência, ora em vigor, a findar-se em 10 de outubro de 2024, por mais 03 (três) meses a contar
do dia (11 de outubro de 2024) e cessando pleno direito em 10 de janeiro de 2025. Das Ratificações
- Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que,
expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 08/10/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SRP Nº 18/2024. PL nº 22/2024, PP nº 18/2024-SRP. Objeto: aquisição de Peças de Reposição e Baterias
para Veículos Leves, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus e Vans. Assinatura da Ata: 14/10/2024. Vigência: 12
meses. Fornecedores: Empresa 01: SANA AUTO PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-
10. Valor: R$ 2.705.718,37 (dois milhões, setecentos e cinco mil, setecentos e dezoito reais e trinta e sete
centavos). Empresa 02: GEILA JAQUELINE GIMENES LINDGREN inscrita no CNPJ sob o n.º 27.200.216/0001-
57. Valor: R$ 239.990,04 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e quatro centavos). A ata
integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de
Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 041/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura,
constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 - CML a empresa: H A DE AGUIAR-COMERCIAL, inscrita no CNPJ
nº 07.039.988/0001-41, para os itens 01 a 22, com valor global de R$ 220.309,60 (duzentos e vinte
mil trezentos e nove reais e sessenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 8 de outubro de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de
Educação, através do sistema de registro de preços.
Fornecedora: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 07.039.988/0001-41, com sede na Rua Pedro Botelho, nº 24, bairro Centro,
município de Carauari/AM - CEP.: 69.005-100.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa H A
DE AGUIAR-COMERCIAL, para os itens 01 a 22, com valor global de R$ 220.309,60 (duzentos e
vinte mil trezentos e nove reais e sessenta centavos).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que
influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua
vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 041/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 041/2024 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 - CML/PMC
A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 016/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de
Construção do Estacionamento, Muro e Serviços Adicionais de Engenharia da Escola Municipal Daniel
Conrado, Município de Careiro/AM. Data e Horário: 31/10/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.
Careiro/AM, 17 de outubro de 2024.
SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 100/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços n.º 003/2024, PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e MARDISA VEÍCULOS S/A, Valor Global R$ 615.764,00
(seiscentos e quinze mil setecentos e sessenta e quatro reais), Objeto: contratação de uma empresa
para fornecimento de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MOVCEU),
fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, Vigência: contrato passará a vigorar a partir de 02/10/2024,
com término em 02/10/2025, podendo ter seu prazo prorrogado de acordo com o previsto no art. 57,
da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Cultura, Projeto:.
13.122.0011.2022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Elemento de Despesa: 4490.52 -
Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 761 - Governo Federal - Ministério da Cultura,
Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Cultura, Ação: 13.122.0011.2022 - Manutenção da Secretaria
Municipal de Cultura, Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte de
Recurso: 10 - Recurso Próprio, O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da
Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente. Em 02 de outubro de 2024. Codajás -
AM, 02 de outubro de 2024 .ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS -Prefeito Municipal de Codajás
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
(Processo Administrativo n.°079-2024)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 079/2024, que tem por
objeto a "Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos de informática, para atender todas as Secretarias, de acordo com as
especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência". Visando atender

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