DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
91.000
.At i v i d a d e s
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
25 128
91.000
0032 4572 0001
Capacitação
de Servidores
Públicos
Federais
em Processo
de
Qualificação e Requalificação - Nacional
25 128
91.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
91.000
.TOTAL - FISCAL
91.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
91.000
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2301
Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento
500.000
.At i v i d a d e s
2301 20U1
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
04 122
500.000
2301 20U1 0001
Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional
04 122
500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
500.000
.TOTAL - FISCAL
500.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.950.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
4.950.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
4.950.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3050
4.950.000
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
50.000
.At i v i d a d e s
5113 20U5
Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e
Geociências
04 364
50.000
5113 20U5 0001
Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências
- Nacional
04 364
50.000
F
3-
ODC
2
90
0
3050
40.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3050
10.000
.TOTAL - FISCAL
5.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.000.000
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1144
Agropecuária Sustentável
194.469
.Operações Especiais
1144 00RW
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial destinadas a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986, de
2020)
20 605
22.330
1144 00RW 0001
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial destinadas a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986, de
2020) - Nacional
20 605
22.330
F
3-
ODC
1
90
0
1000
22.330
1144 0298
Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de
Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
172.139
1144 0298 0001
Subvenção Econômica em Operações
de Comercialização de
Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional
20 605
172.139
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
172.139
.TOTAL - FISCAL
194.469
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
194.469
ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal
UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0905
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e
Amortizações)
13.000.000.000
.Operações Especiais
0905 0455
Serviços da Dívida Pública Federal Interna
28 843
13.000.000.000
0905 0455 0001
Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional
28 843
13.000.000.000
.
.
.
.F
.6-
AMT
.0
.90
.0
.3400
13.000.000.000
.TOTAL - FISCAL
13.000.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
13.000.000.000