DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
74.926.777
.At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
04 122
400.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
04 122
400.000
F
3-
ODC
2
90
0
1032
400.000
0032 2237
Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira
04 125
71.526.777
0032 2237 0001
Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional
04 125
71.526.777
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1032
71.526.777
.Projetos
0032 148I
Construção de Edifício-Sede de Unidades da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil em Belém - PA
04 122
3.000.000
0032 148I 0269
Construção de Edifício-Sede de Unidades da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil em Belém - PA - No Município de Belém -
PA
04 122
3.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1032
3.000.000
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
1.200.000
.Operações Especiais
0910 00W3
Contribuição Voluntária ao Centro Interamericano de
Administrações Tributárias (CIAT) para realização no Brasil da 58ª
Assembleia Geral de Representantes
28 846
1.200.000
0910 00W3 0002
Contribuição Voluntária ao Centro Interamericano de Administrações
Tributárias (CIAT) para realização no Brasil da 58ª Assembleia Geral
de Representantes - Exterior
28 846
1.200.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1032
1.200.000
.TOTAL - FISCAL
76.126.777
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
76.126.777
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
454.744
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
454.744
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
454.744
F
3-
ODC
2
90
0
1052
349.329
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1052
105.415
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
10.564
.Operações Especiais
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846
10.564
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
10.564
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1052
10.564
.TOTAL - FISCAL
465.308
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
465.308
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.182.405
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
9.182.405
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
9.182.405
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
9.182.405
.TOTAL - FISCAL
9.182.405
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
9.182.405
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
313.326
.Operações Especiais
0909 00OE
Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de
Contratos
28 846
313.326
0909 00OE 0001
Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de
Contratos - Nacional
28 846
313.326
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
313.326
.TOTAL - FISCAL
313.326
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
313.326