DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº2244/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.064933/2024-83, RESOLVE INCLUIR na Portaria nº2019/2024, de 12/09/2024 os SERVIDORES constantes no Anexo 
Único desta Portaria, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO DE EXAMES 
DE LEGISLAÇÃO na cidade de Fortaleza/Ce, no período de 16/09/2024 à 30/09/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2244/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Rio-Mar-Kennedy/Manha
Fortaleza
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Rio-Mar-Kennedy/Manha
Fortaleza
VLADSON HENRIQUE RDRIGUES VIANA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Rio-Mar-Kennedy/Manha
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº2247/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.065293/2024-29, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº 1942/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/09/2024 a 30/09/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva 
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2247/2024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA BEATRIZ FREIRE COSTA
Membro
40,00
60,00
21
0
840,00
ANA KELLY LEMOS LIMA
Membro
40,00
60,00
21
5
1.140,00
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS
Suplente
40,00
60,00
16
1
700,00
EDNEY FEITOSA RODRIGUES
Suplente
40,00
60,00
17
17
1.700,00
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
JONAS DA SILVA FERREIRA
Suplente
40,00
60,00
6
0
240,00
LUANA ALVES SENA
Membro
40,00
60,00
21
0
840,00
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE
Membro
40,00
60,00
21
0
840,00
LUZIANIA LIMA VASCONCELOS
Coordenador
50,00
80,00
17
17
2.210,00
MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA
Membro
40,00
60,00
21
0
840,00
MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO
Membro
40,00
60,00
21
20
2.040,00
MARJORIE GRAZIELLE SOUZA MARTINS
Suplente
40,00
60,00
20
0
800,00
NATALIA KELLY VIANA FREITAS
Membro
40,00
60,00
13
3
700,00
PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES
Coordenador
50,00
80,00
21
20
2.650,00
REBECA CRUZ DOS SANTOS
Suplente
40,00
60,00
13
0
520,00
TOTAL
16.500,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2276/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.066659/2024-87, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 2291/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Habilitação Volante, na cidade de Tauá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 18/09/2024 a 19/09/2024, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva 
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2276/2024 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
BRUNNO CARVALHO FREIRE
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
ISMAEL NATA DO NASCIMENTO GOMES
Coordenador
60,00
90,00
4
2
420,00
JORGE LUIZ AIRES PEDROSA
Presidente
80,00
120,00
4
2
560,00
LARISSA ALENCAR JUSTINO
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
MIRIA NICOLE HENRIQUE SA LIMA
Coordenador
60,00
90,00
4
2
420,00
PAULO ALBERTO LIRA LEMOS
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
RAUL MARTINS PEREIRA
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
TOTAL
2.840,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2284/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.066119/2024-01, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº 2017/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade de Canindé, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/09/2024 a 30/09/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva 
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.