DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
nº 300003-8-2, deste Órgão, a viajar às cidades de Banabuiú, Jaguaribara e Milhã, no período de 09 a 11/10/2024, a fim de realizar visita técnica às obras
do Projeto Malha D’água, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), no
valor total de R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº 35.922,
de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 04 de
outubro de 2024.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6/SRH/CE/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, com sede nesta Capital, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900, Cambeba, CNPJ nº 11.821.253/0001-42 CONTRATADA:
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA, com sede na Alameda Ásia, n 164 - Tamboré, Santana de Parnaíba - SP, 06.543-312, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 07.432.517/0001-07. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados
como “outsourcing de impressão”, com fornecimento de equipamentos reprográficos digitais, novos e de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos,
em linha de fabricação, compreendendo, ainda, a alocação de técnicos residentes, a entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos
(exceto papel), além do fornecimento de sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20180012 - ETICE e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180012 - ETICE e seus anexos, os preceitos
do direito publico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, o Regulamento de Interno de Licitacões e Contratos da ETICE e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução contratual serão de 48 (quarenta e oito) meses, a
partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 98.930,48 (noventa e oito mil novecentos trinta reais e quarenta e oito centavos) pagos
em conformidade com clausulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29100003.18.122.421.20174.03.339039.1.5009100000.0- 23063. DATA DA
ASSINATURA: 10.10.2024 SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, SECRETARIO DOS RECURSOS HÍDRICOS e FERNANDO
JOSE COUTINHO MARTINS, SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 19/2024/SOHIDRA
VALOR DA FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 144.549,50; PROCESSO Nº: 29022.001208/2024-55 / SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS – SOHIDRA, Inscrita sob o CNPJ n° 12.360.517/0001-70, com sede na Rua. Adualdo Batista, n° 1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE.
OBJETO: Para análises físico-químicas, determinações de metais e analise microbiológica das aguas coletadas nas perfurações de poços construídos
pela Sohidra. JUSTIFICATIVA: Em seu pedido, informa o Diretor da área, que a contratação é necessária para subsidiar na agilização da implantação de
diversos sistemas simplificados de abastecimento d’água. VALOR GLOBAL: 144.549,50 ( cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais
e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.122.348.21079.03.339139.1.5009100000.0 29200001.18.544.342.11612.03.339139
.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IX, da Lei Federal n° 14.133/2021. CONTRATADA: NÚCLEO DE TECNOLOGIA
E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, com sede na Rua Professor Rômulo Proença, s/n, Campus do Pici, Fortaleza/CE, CEP: 60.440-
552, inscrita no CNPJ nº 09.419.789/0001-94, Fone: (85) 3101 – 7623. DISPENSA: A Superintendente Sra. LUCIANA LOPES BRANDÃO, declarou a
DISPENSA DE LICITAÇÃO para as análises físico-químicas, determinações de metais e analise microbiológica das aguas coletadas nas perfurações de
poços construídos pela Sohidra. RATIFICAÇÃO: Luciana Lopes Brandão.
Adauto Jose Araujo Mota
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16 / 2022 - FUNCEME - IFAS; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, entidade da Administração Pública, CNPJ № 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Com
sede nesta Capital, à Av. Rui Barbosa, № 1246, Aldeota - CEP 60115-221; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE FORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL- IFAS, Associação Civil sem fins lucrativos, CNPJ № 07.268.279/0001-38; V - ENDEREÇO: Sediada em Fortaleza- CE, à Rua José Sombra,
№ 440, Parque Araxá; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II, § 2º e Art. 62, Inciso I da Lei Federal № 8.666/1993 c/c o que dispõe o
Art. 18 da Lei Nº 8.245 / 1991 - Lei de Locação de Imóveis, alterada pela Lei Nº 12.112/2009 e na CLÁUSULA TERCEIRA do 1º Aditivo ao Contrato
Nº16/2022 em referência; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Nº16/2022,firmado à locação do imóvel situado
na Avenida Rui Barbosa Nº 1246, Aldeota, Fortaleza – CE, onde funciona a sede administrativa da FUNCEME, bem como o reajustamento; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 475.525,56 (quatrocentos e setenta e cinco mil,quinhentos e vinte e cinco reais, cinquenta e seis centavos), pagos através da seguinte dotação
orçamentária:29200007.18.122.421.20177.03.339039.1.5009100000.0 ; X - DA VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2024 até 23 de outubro de 2025 ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original, que não tenham sido expressamente alteradas pelo
presente Termo; XII - DATA: 15-10-2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Inês Barros -Tesoureira do IFAS – LOCADORA e Eduardo Sávio Passos Rodrigues
Martins Presidente da FUNCEME - LOCATÁRIA.
Marilene da Pascoa Barros
ASSESSORA CHEFE/ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.057835/2024-75 (SUITE), RESOLVE conceder diárias os SERVIDORES
lotados no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Quixadá, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de Agosto/2024,
deslocar-se aos municípios de Boa Viagem, Fortaleza, Iguatu, Limoeiro do Norte, Quixeramobim e Senador Pompeu, com a finalidade de tratar de assuntos
do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Ana Margarete Pinheiro Linhares
496005-1-8
Ass. Social
II
2,0
131,43
262,86
05-06, 19
Francisca Valdiene Fernandes Barbosa Brito
495573-1-0
Enfermeira
II
8,0
131,43
1.051,44
01-03, 12,
19-23, 26
José Ferreira Bezerra
402322-1-4
Motorista
II
4,0
131,43
525,72
01-03, 14,
21, 28
Luisa Nara da Silva
495998-1-1
Ass. Social
II
1,0
131,43
131,43
13, 27
Maria Aldenira Moreira
495598-1-X
Enfermeira
II
8,0
131,43
1.051,44
01-03, 16,
19-23, 29
TOTAL
3.022,89
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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