DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320955
Objeto: Aquisição de Queimador industrial com serviço associado, conforme as
especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 29/10/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322636
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Sistemas de
Energia Ininterrupta (UPSs, BTs e CBs)
Abertura das propostas: 11/11/2024 às 12:00
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323440
Objeto: Aquisição de analisador de processo para determinação de Sílica, com
serviços associados.
Abertura das propostas: 29/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321789
Objeto: Aquisição de Dióxido de carbono líquido a Granel
Abertura das propostas: 28/10/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321790
Objeto: Aquisição de Carvão ativo a Granel
Abertura das propostas: 28/10/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321967
Objeto: SPOT LIC - Aquisição de Durômetro Série 810 - HV-110D
Abertura das propostas: 30/10/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323684
Objeto: Aquisição de Relé de Proteção Multifunção por Contrato Global.
Abertura das propostas: 28/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320231
Objeto: LIC - Serviços de Segurança Privada, compreendendo vigilância
patrimonial, escolta armada, segurança pessoal, monitoramento de CFTV, nas Unidades da
Petrobras, sediadas no Estado do Amazonas
Abertura das propostas 18/11/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322681
Objeto:
Licenciamento
de
uso, na
modalidade
perpétua,
e
Atualização
Tecnológica de Software para Monitoramento e Controle de Biorreatores.
Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322704
Objeto: Serviços de análises laboratoriais em amostras de águas, efluentes
hídricos e soluções aquosas
Abertura das propostas: 11/11/2024 às 12:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323047
Objeto: Locação de equipamentos de detecção e monitoramento de gases com
a disponibilização remota dos resultados em tempo real
Abertura das propostas: 12/11/2024 às 12:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004318221
Objeto: Serviços de Inspeção e manutenção de turcos e baleeiras para as
unidades UN-BC, UN-ES, UN-BS com fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 11/11/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311392
Objeto: Serviços de manutenção preventiva
em geradores elétricos e
fornecimento de
partes e peças
Início: 21/10/2024 às 10:00 horas
Abertura das propostas: 12/11/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321482
Objeto: Serviços de inspeção, manutenção
e teste hidrostático dos
equipamentos de proteção respiratória com fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 08/11/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323657
Objeto: Serviços de resgate técnico, para reativação das instalações industriais
da ANSA.
Abertura das propostas: 11/11/2024 às 12h.
Obs.: Cancelamento da oportunidade nº 7004322277, divulgada originalmente
em 17/10/2024 (Edição: 202, Seção: 3, Página: 177), devido a erro na criação da
oportunidade impedindo a publicação no sistema da Petronect. A consulta ao edital e o
processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação 09
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002227004.
Objeto: Válvula de gás lift para elevação - injeção em poços.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 04/11/2024.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação 07
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002815133.
Objeto: Processamento Primário de Petróleo.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 04/11/2024.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.004.02492/2024 Ato do Membro do Comitê de Integridade Pauta CI 182-2024 de
09 de outubro de 2024
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág.
30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215
do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à
pessoa jurídica FDC_78 COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA., CNPJ nº
21.245.310/0001-46, das sanções administrativas de:
I) multa, no valor de R$ 381.967,52 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos
e sessenta e sete Reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao valor da vantagem
auferida estimada, nos termos do art. 25, I, do Decreto n° 11.129/2022;
II) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II,
da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma:
a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração
e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional;
b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da
atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta)
dias;
c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na
página principal do referido sítio; e
iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a
Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, conforme previsto nos arts. 204 e 205, III, c/c arts. 208 e 210, III, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras.
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Relator - Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO MATERIAIS DIVERSOS SUB/SSUB/GDSO/GRGO - PEA0125821
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de materiais diversos na Petrobras localizados na Rodovia Amaral Peixoto 11.000,
Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 14/10/2024 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE ADAPTADOR E MATERIAIS DIVERSOS. POÇOS-SM - LV 2°leilão
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de
preço, para alienação de Adaptador e materiais diversos, localizado na Petrobras - ARM
MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica, Macaé - RJ. A licitação
eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/10/2024 e as propostas deverão
ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO