DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL N°167/ADLI-1/SBJE/2024 - SEDE-SMS-2024/00470 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DA BOMBA INJETORA DE COMBUSTÍVEL DO GRUPO GERADOR A DIESEL
440KVA/380V CUMMINS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS - SBJE. Contratada: FABIO
WEYMER SILVA DO NASCIMENTO - CNPJ: 08.512.112/0001-33. Valor Global: R$ 14.988,80.
Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos:
966.20.513-0.311.07.040-3. Homologação em 18/10/2024. CLARKSON LUZ/MNES. Roberto
de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174-PS/2024/0209
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: Traffic Sinalizações Ltda.
CNPJ 01.807.662/0001-30. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões
do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP, nos moldes da Lei
n. 13.303/2016 - Lote 4 - Aeroporto de Governador Valadares/MG - SBGV. Processo Lct-e
091/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 098/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 63.056,35. Vig.: 50
dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178-PS/2024/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Traffic Sinalizações Ltda.
CNPJ 01.807.662/0001-30. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões
do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP, nos moldes da Lei
n. 13.303/2016 - Lote 4 - Aeroporto de Juiz de Fora/MG - SBJF. Processo Lct-e 091/ADLI-
1/SEDE/2024 - ARP 098/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 12.285,00. Vig.: 50 dias a partir
da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira- Gerente I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179-EG/2024/0062
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: Consórcio Emas SDU,
constituído pelas empresas Paineira Engenharia Ltda - CNPJ 19.166.511/0001-06, Conserva
de
Estradas LTDA
-
CNPJ
16.661.910/0001-55 e
Atlantis
Consulting
Ltda -
CNPJ
43.436.261/0001-61. Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto
básico, projeto executivo e execução das obras de construção de resa/emas (Engineered
Material Arresting System), regularização da faixa preparada e obras complementares no
Aeroporto Santos Dumont, Rio de Janeiro/RJ, por contratação integrada. Processo Lct-e:
143/ADLI-1/SBRJ/2022. Valor Global: R$ 149.255.000,00. Vig.: 970 dias a partir da emissão da
Ordem de Serviço. Eduardo Gonzaga da Silva - Diretor de Operações e Serviços Técnicos
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 149/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00118. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de resmas de papel A4 para o edifício INFRAERO/Sede, em
Brasília. Contratada: OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 38.029.534/0001-13.
Valor global: R$ 6.174,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016.
Fonte de Recurso: 001/311040047/20117-2. Autorização em 17/10/2024 por Ricardo da
Silva Vianna Junior, Gerente de Logística Administrativa. Vanessa Palombo Santana
Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
ORDEM DE COMPRA SEDE-SMS-2024/00465 SEDE-SMS-2024/00468
LRE Nº 104/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos por SRP.
Contratada: ORIGINAL IMP. E COM. DE PROD. PARA ILUM. E CORR. LTDA, CNPJ Nº
04.145.881/0001-90. Valor Global R$ 41.447,00 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte
do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 17/10/2024. Arthur Henrique Gomez
Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00466
LRE Nº 130/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de aditivos e lubrificantes. Contratada:
ARIESA AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ Nº 17.571.620/0001-83. Valor Global R$ 668,64 Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em
17/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00467
LRE Nº 145/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de tintas para sinalização horizontal,
microesferas de vidro e asfalto usinado a quente para aplicação a frio, por SRP. Contratada:
VIA NORTH IND. E COM. LTDA, CNPJ Nº 48.671.264/0001-01. Valor Global R$ 3.353,00
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização
em 17/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00469
LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de lâmpadas comuns e especiais para
aplicação em instrumentos de auxílios visuais. Contratada: ATRIUM IND. E COM. DE
FERRAGENS LTDA, CNPJ Nº 46.423.434/0001-03. Valor Global R$ 525,10. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em
17/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00463
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00464
LRE N° 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada:
ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 6.668,00. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em
17/10/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE:
Contrato
nº
045/2024.
CONTRATANTE:
Companhia
Docas
do
Ceará.
CONTRATADA: Rede Ambiental Comércio e Serviços LTDA. CNPJ nº: 73.796.088/0001-73.
RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviço de manutenção da qualidade da água
potável fornecida no Porto de Fortaleza, incluindo pós-tratamento, equipamentos e
insumos. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº
8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE Nº 4/2024 - CÓD. 1057990
ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.001179/2024-22. Objeto: Contratação de empresa
para construção de novo elevador para o Porto de Fortaleza. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da
Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br..
CHARLES MAURÍCIO LIMA SABOIA
Pregoeiro
Substituto
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
SUPER:
50903.000541/2023-37.
ESPÉCIE:
APOSTILAMENTO AO CT Nº 001/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: Verzzon Administração de Serviços Ltda,
CNPJ
n°07.815.993/0001-07.
AUTORIZAÇÃO:
PREVISÃO
CONTRATUAL.
OBJETO:
Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com
fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas para atender às unidades da
CODEBA. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024. SIGNATÁRIOS: Leandro Falcão de Castro,
Alan Oliveira da Silva, Leonardo Sérgio Pontes Gaudenzi (Chefe de Área, Gerente e
Diretor da Codeba).
CDC. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR:
R$ 19.800,00. PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001105/2024-96. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 043/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Ômega - Serviços de Manutenção em Elevadores LTDA. CNPJ nº: 08.080.706/0001-12. RESUMO
DO OBJETO: Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças, para o elevador da CDC. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016,
no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no
RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 33.600,00. PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001209/2024-09. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024
a) Processo: 15000.000787/2024-62.
b) Objeto: a cooperação técnica-científica, administrativa e operacional entre o MPI e o
estado do Rio Grande do Sul, visando a formulação, desenvolvimento e implementação de
políticas públicas para os povos indígenas com enfoque no bem-viver indígena, no direito
à moradia e na identificação e implementação de medidas resolutivas visando a
regularização fundiária de áreas estaduais ocupadas por indígenas, bem como a elaboração
de estudos técnicos sobre a situação territorial desses povos na região.
c) Valor Total: Sem repasse orçamentário.
d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação na página do sítio oficial da
Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
e) Assinatura: 23 de setembro de 2024.
f) Partícipes: Srº Marcos Vesolosquzki, Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, e o
Srº Fabrício Guazzelli Peruchin, Secretário de Estado a Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194006
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08769.000127/2022-72.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado:
07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2023 pelo
período de 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Subcláusula
2.1, e no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 639.067,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 194074
Número do Contrato: 54/2015.
Nº Processo: 08763.000174/2014-66.
Dispensa.
Nº
16/2015.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
MARANHAO/MA.
Contratado: JOSE BATISTA DE CARVALHO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n°
054/2015, pelo período de 12 (doze) meses, bem como acrescimo ao valor do contrato..
Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.310,41. Data
de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 194074
Número do Contrato: 256/2012.
Nº Processo: 08763.000009/2012-42.
Dispensa.
Nº
54/2012.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
MARANHAO/MA.
Contratado: GERSON OLIVEIRA NEPOMUCENO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
n° 256/2012, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência e alteração da
cláusula quarta - do valor do contrato,. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.903,12. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 194074
Número do Contrato: 277/2010.
Nº Processo: 03743.005722/2010-00.
Dispensa. Nº 374/2010. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado:
DARLENE MILHOMEM VIEIRA. Objeto: Termo aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do contrato n° 277/2010, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência
e alteração da cláusula quarta - do valor do contrato.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.709,76. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
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