DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961247, Nº Processo:
25000076387202481, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO CARMEM PRUDENTE DE MATO GROSSO
DO SUL CNPJ nº 03221702000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
10.574.888,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.268.272,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 9.306.616,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000257, Valor: R$ 9.306.616,00, PTRES: 234720, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2024 a 10/04/2026, Data de Assinatura:
17/10/2024,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**,
Convenente:
SUELI
SEBASTIANA NOGUEIRA
LOPES
TELLES
CPF
nº
***.050.401-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967745, Nº Processo:
25000117726202497, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MUCUM CNPJ nº
01261592000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.002.719,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.719,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000556, Valor: R$
1.000.000,00, PTRES: 249161, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445042, Vigência:
17/10/2024 a 10/04/2026, Data de Assinatura: 17/10/2024, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO CARLOS LORENZON
CPF nº ***.752.770-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193168/2023-85.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de Captopril 25 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025.
Valor Total: R$ 60.270,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000066393202421. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de
Registro de Preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em atendimento à
solicitação
da
Coordenação-Geral
do
Componente
Especializado
da
Assistência
Farmacêutica - CGCEAF/DAF/SECTICS/MS, para aquisição de MICOFENOLATO, DE SÓDIO,
180 MG e MICOFENOLATO, DE SÓDIO, 360 MG.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-
90119-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 18/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90337/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais através de apólice coletiva para os
estagiários do Ministério da Saúde (unidades da Sede Brasília e unidades desconcentradas
- Estados).
MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
Administrativos
(SIDEC - 18/10/2024) 250110-00001-2024NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90371/2024
Nº
Processo: 25000.090141/2023-31.
O
Ministérioda
Saúde publica
o
resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
serviços de secretariado e vigilância, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender o Ministério da Saúde, conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas em Edital
e seus anexos, a
qual foi
HOMOLOGADA pelo
critério Menor
preço por grupo
para as
empresas abaixo
relacionadas: Grupo 1 -G I - EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA CNPJ: 07.473.476/0001-99,
no importe de R$ 14.633.278,20 (quatorze milhões, seiscentos e e trinta e três mil
duzentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Grupo 2 - AGIL LTDA CNPJ:
26.427.482/0001-54 no importe de R$ 16.151.893,68 (dezesseis milhões, cento e
cinquenta e um mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos).
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 18/10/2024) 250110-00001-2024NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25000.089961/2022-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
12.805.036/0001-21
-
MULTCOM
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 26/2023,
por 160 (cento e sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/10/2024 a 26/03/2025, nos termos do art. 57, §§ 1º e 2º c/c inciso II da nº 8.666,
de 1993; Alterar o prazo de execução do objeto contratual, por 160 (cento e sessenta)
dias, com fundamento no artigo 57, §§ 1º e 2º c/c inciso II da nº 8.666, de 1993,
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929887/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA - CNPJ
nº. 34.306.340/0001-67.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929887/2022, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, até 23/11/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.065057/2022-07. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura
até 23/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024.
SIGNATÁRIOS:
ANA
MARIA
MORAES
REBOUÇAS
-
C.P.F.
nº.
xxx.907.505-xx
-
SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; LUIZ
GONZAGA CATTO - C.P.F. nº. xxx.387.218-xx - DIRETOR GERAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935854/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS - CNPJ nº.
13.341.359/0001-74.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 935854/2022, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, até 01/02/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.135377/2022-23.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 01/02/2025.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024.
SIGNATÁRIOS:
ANA
MARIA
MORAES
REBOUÇAS
-
C.P.F.
nº.
xxx.907.505-xx
-
SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; JANE
ANDER DE SANTANA ALMEIDA - C.P.F. nº. xxx.082.985.72-xx - PRESIDENTE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio nº 01/2024, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, CNPJ: 00.394.544/0190-13 e o
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU, CNPJ: 04.986.320/0001-13. Objeto:
Concessão de Estágio não obrigatório para estudantes regularmente matriculados em
cursos de educação superior ou pós-graduação. Vigência: 21/10/2024 à 21/10/2029.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data de assinatura: 18/10/2024. Signatários: Pela
SEMS - PE, ROSANO FREIRE CARVALHO, pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE
NASSAU, JANIO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
UASG 250036 - SEMS/SC Nº Processo: 25024.000277/2023-90 Pregão Nº 90002/2024.
Contratante: SUPERINTENÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 09.529.872/0001-16 -
TRABISERV GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
limpeza e conservação de áreas internas (compreendendo pisos frios, áreas com espaços
livres e banheiros), áreas externas e esquadrias externas (com face externa sem exposição
a situação de risco e face interna), com fornecimento de mão de obra, uniforme, EPI,
equipamentos e máquinas, materiais saneantes domissanitários e demais materiais
necessários para a execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total:
R$ 276.273,43. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
seguindo o cronograma 0043758067; Acrescer o montante de R$ 304.282,96 (trezentos
e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), equivalente
à, aproximadamente, 2,75% do valor total contratado, a partir da data de assinatura
deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a " c/c inciso II, alínea "d"
da lei 8.666/93; Suprimir o montante de R$ 130.732,60 (cento e trinta mil setecentos
e trinta e dois reais e sessenta centavos), equivalente à, aproximadamente, 1,17%, do
valor total contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes
do art. 65, inciso I, alínea "a " da lei 8.666/93; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em
função do acréscimo. Vigência: 18/10/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.362.123,21. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401112561202391. Objeto: Aquisição de insumos médico
hospitalar para cirurgia dos pacientes para drenagem percutânea do Serviço Radiologia
Intervencionista.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro -
Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90034-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2024) 250103-00001-2024NE111111
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