DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257042
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25053.000153/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA .
Contratado: 14.649.776/0004-94 - ROBERTO DORNER & CIA LTDA. Objeto: Primeiro termo
aditivo - prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do
Art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.896,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 257042
Nº 
Processo: 
25053000222202413. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota para manutenção
preventiva e corretiva em motores de Popa e embarcações. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João
Rodrigues,
Nº 
1183,
Bairro
Premem,
- 
Altamira/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 18/10/2024) 257042-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000967202330. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção
preventiva e corretiva de motores de popa e Gerador , Barcos, Botes, Ambulanchas , Canoas de
alumínio e Quadriciclos Honda 420, com fornecimento de peças originais, frota fluvial e
terrestres do DSEI/ARP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rui Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de
21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$
304.730,10 (trezentos e quatro mil setecentos e trinta reais e dez centavos).
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei/arp
(SIASGnet - 18/10/2024) 257022-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões (DSEI/ARS) torna público
o resultado do julgamento do PE 90006/2024, que tem por objetivo a Aquisição de
Bebedouros Industriais com a capacidades de 100 e 200 litros e peças de reposição
(torneiras) para atender as demandas do DSEI/ARS, tendo como vencedoras do certame as
empresas: Sul Água Equipamentos LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, e Martins Comércio de
Materiais
de 
Construção
LTDA,
CNPJ
04.214.268/0001-87. 
Disponível
no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALCÉLIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do SELOG/ARS
(SIDEC - 18/10/2024) 257025-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000269/2020-62.
Tomada de Preços Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto:
Construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia buriti, em itapipoca/ce,
que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico, demais documentos
técnicos, e proposta de preços vencedora..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total: R$ 1.158.354,63. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 25044.000592/2019-01.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
27.761.715/0001-13 - I V MAGALHAES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato n.º 10/2020 (0016967685), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993;
alterar a razão social da empresa contratada - iv magalhães comercio e serviços - me,
cnpj nº: 27.761.715/0001-13, sediada na rua paralela norte, nº 172, bela vista,
canindé/ce- 
cep 
nº 
62.700-000, 
para 
new 
vision 
assessoria 
e 
publicidade,
permanecendo o mesmo endereço e cnpj, considerando o comunicado alteração da
razão 
social 
empresa 
(0043129528) 
e 
a 
documentação 
acostada 
aos 
autos
(0043099846), pertinentes ao pleito.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.820.240,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25063.000543/2021-56.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do
contrato n°8/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/09/2024 a 31/03/2025, ou até a conclusão do processo nup 25063.000036/2023-84, nos
termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 31/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.561,26. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000946202367. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Material de Consumo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço:
Avenida Ville
Roy N°
8282, São
Vicente -
Boa Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NORONHA DE ARAUJO
Chefe de Recursos Logisticos Substituto
(SIASGnet - 17/10/2024) 257051-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 25038.000743/2023-88.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 20/10/2024 e término em 20/10/2025;. Vigência: 20/10/2024 a
20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.538,24. Data de Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento da Dispensa de Licitação nº 90006/2024 que tem por objeto: Aquisição de
açúcar, leite, café e copo descartável de 50ml, para atender as necessidades do DSEI Médio
Rio Purus. Sangrando-se vencedora a Empresa a S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBU I C AO
LTDA, CNPJ 40.432.926/0001-70 para o item 01 no valor Total R$ 4.197,00, a Empresa M.
M. BARROS, CNPJ 52.199.903/0001-47 para o item 03 valor Total R$ 1.113,60 e item 04 no
valor total R$ 3.220,20, tendo fracassado o item 02.
ANA CRISTINA SOUDA DA SILVA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
O DSEI Vilhena torna público o resultado da concorrência nº90001/2024,
sagrando vencedoras as empresas BR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, grupos 01 e 02 com
valor global de R$4.359.000,00; J C F RIBEIRO ENGENHARIA, grupo 03 com valor global de
R$2.490.100,00; YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA, grupos 04 e 05 com valor
global de R$5.829.523,32.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 18/10/2024) 257050-00001-2024NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 257052
Nº 
Processo: 
25064.000470/2024. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Fórmulas
Nutricionais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 17/10/2024) 257052-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004715/2024-10.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 24.402.903/0001-67 - NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para
esterilização e coleta de resíduos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000908/2024-93.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 18.655.861/0001-73 - H DE F PIRES SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
empresa para o fornecimento - incluindo entrega, montagem, instalação e garantia - de
elementos de sinalização visual (totens e adesivos) que atende ao dfd 11/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 43.919,61. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25209003432202361. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição e instalação de uma plataforma vertical acessível com caixa enclausurada de
estrutura metálica e fechamento em vidro e um elevador hidráulico sem casa de maquinas
externo com caixa enclausurada de estrutura metálica e fechamento em vidro, para

                            

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