DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000720202484. Objeto: Contratação de serviços gráficos de
impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90013-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que
lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS nº
1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria
COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa SENAGRO INDUSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, RUA 72, SN - QUADRA22 LOTE 04 - POPULAR - Rio Verde / Goiás - CEP:
75.903-460 , inscrita no CNPJ sob o nº 47.074.756/0001-49, a pena de impedimento do
direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal,
Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 21/10/2024 e
terminará 21/10/2025. A penalidade é resultante de irregularidades (não entrega do
material),
ocorridas 
no
edital
de 
Pregão
n°
010/2023-ICTB, 
autuados
no
processon°25420000419/2024-27,ficando-lheassegurado prazo de 5 dias úteis, para
apresentação de recurso administrativo, conforme do artigo 87 inciso ll , da Lei n° 8.666/93
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições,
que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS
nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria
COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa GRANT FABRICA
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA, estabelecida na
cidade de Rio de Janeiro, Endereço : Estrada do Rio Grande, 260, Casa 8, Bairro Taquara -
RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 47.138.738/0001-83 , a pena de impedimento do direito de
licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e
Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 21/10/2024 e terminará
21/10/2025. A penalidade é resultante de irregularidades (não entrega do material),
ocorridas
no
pregão 
de
Licitação
n°
0022/2023,
autuados 
no
processo
n°
25420.000440/2024-22, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação
de recurso administrativo, conforme inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254422
Nº Processo:
25383000088202419. Objeto:
REGISTRO DE
PREÇO PARA
AQUISIÇÃO de equipamentos de uso no biotério, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao
121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou
retirados, 
sem 
ônus 
nos 
sítios: 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
www.bahia.fiocruz.br.
ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA
Agente de Contratação/pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2024) 254422-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90008/2024, a saber: Foram declaradas
vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: HIDROCOMP PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, para os itens 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, com valor total de R$
2.164,00 (Dois mil, cento e sessenta e quatro reais), LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA,
para os itens 33, 43, 47, 48, 52, 53, 54 e 55, com valor total de R$ 7.260,00 (Sete mil, duzentos
e sessenta reais), J.R FERRGENS & MADEIRAS LTDA, para os itens 7, 8, 14, 15, 39, 40, 41 e 42,
com valor total de R$ 26.165,51 (Vinte e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e
um centavos), PEG COMERCIO E SERVICOS LTDA, para os itens 1, 30, 32, 34, 35 e 36, com valor
total de R$ 12.182,80 (Doze mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos), ASL SERVIÇOS
& EQUIPAMENTOS, para os itens 10. 11 e 12, com valor total de R$ 82.190,00 (Oitenta e dois
mil, cento e noventa reais), TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIP E COM EIRELI, para os itens 27, 45
e 58, com valor total de R$ 7.640,00 (Sete mil, seiscentos e quarenta reais), R E F R I G E R AC AO
FLORA LTDA, para os itens 2, 31 e 46, com valor total de R$ 6.525,40 (Seis mil, quinhentos e
vinte e cinco reais e quarenta centavos), R&M COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA,
para os itens 3 e 4 com valor total de R$ 1.180,00, (Mil, cento e oitenta reais), Phoenix
Comercio de Sobressalentes Ltda, para o item 49, com valor total de R$ 485,00 (Quatrocentos
e oitenta e cinco reais), YVYTU INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA, para o item 28, no
valor de R$ 55.632,00 (Cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais), 57.412.144
LARISSA LIMA SANTOS TRINDADE, para o item 5, no valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e
quinhentos reais), MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA, para o item 6, no valor total de R$
30.250,00 (Trinta mil, duzentos e cinquenta reais), Center Soldas Gases e Equipamentos LTDA,
para o item 44, no valor total de R$ 7.375,00 (Sete mil, trezentos e setenta e cinco reais),
SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA, para o item 16, no valor total de R$ 516,00 (Quinhentos e
dezesseis reais). Valor total da licitação: R$ 244.065,71 (Duzentos e quarenta e quatro mil,
sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). Os itens 9, 13, 29, 37, 38, 50, 51, 56 e 57 foram
fracassados. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE DA SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90009/2024, a saber: Foi
declarada vencedora, adjudicada e homologada com recurso, a empresa: TCM METAIS
LTDA, para o item único no valor total de R$ 45.500,00 (Quarenta e cinco mil e quinhentos
reais). A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRR SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2024) 254448-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria n¨ 41/2024, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨90010/2024, a saber:
Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas:
AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, para os itens 1, 2, 4, 6, 8, 27, 29 e 44 com
o valor de R$ 16.698,86 (dezesseis mil. seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e seis
centavos), Interlab distribuidora de Produtos Cientificos LTDA, para os itens 18 e 26, com
valor total de R$ 6.545,00 (seis mil, quinhetos e quarenta e cinco reais), Geraes Diagnostica
LTDA, para os itens 5, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 20, 22, 23, 24, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 42,
43, 45, 47 e 48 com o valor total de R$ 30.540,00 (trinta mil quinhentos e qurenta reais),
LABTEK Comercio de Produtos Laboratoriais LTDA, para o item 16, com valor total de R$
2.475,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), FOURLAB Materiais Hospitalares
LTDA, para os itens 19, 25, 30 e 31, com valor total de R$ 5.003,00 (cinco mil e três reais),
Comercial Sol Radiante LTDA, para os itens 21 e 36, com valor total de R$ 980,00
(novecentos e oitenta reais), Orbital Produtos para Laboratorios LTDA, para os itens 28 e
40, com valor total de R$ 1.225,00 (um mil e duzentos e vinte e cinco reais), Microbac
ProdUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, para ositens 32 e 33, com valor total de
R$ 3.128,91 (três mil e cento e vinte e oito reais e noventa e um centavos), LABORCLIN
PROD Para Laboratorios Limitada, para os itens 3, 7 e 14, com o valor total de R$
15.478,00 (quinze mil quatrocentos e setenta e oito reais). O item 46 foi fracassado. A
sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2024) 254448-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90011/2024, a saber:
Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas:
COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA, para os itens 6, 13, 14, 15, 36, 49, 51, 52, 53, 54,
55, 61, 65, 75, 80, 100 e 101, com valor total de R$ 19.529,60 (Dezenove mil,
quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), RAFAEL SAINT CLAIR URUPUKINA
COMERCIO, para os itens 17, 18, 19, 20, 21, 22 ,23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31 e33,
com valor total de R$ 34.208,50 (Trinta e quatro mil, duzentos e oito reais e cinquenta
centavos), MACROMMERCE LTDA, para os itens 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72,
73 e 74, com valor total de R$ 7.172,70 (Sete mil, cento e setenta e dois reais e
setenta centavos), GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP, para os
itens 32, 39, 40, 41, 42, 90, 91, 96 e 104, com valor total de R$ 7.314,34 (Sete mil,
trezentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos), BRUNA BEZERRA DA SILVA
ELETRONICA, para os itens 7, 8, 10, 11, 12 e 37, com valor total de R$ 759,30
(Setecentos e
cinquenta e
nove reais
e trinta
centavos), CONCA
AUTOMACAO
INDUSTRIAL LTDA, para os itens 1, 2, 50, 56 e 57, com valor total de R$ 3.730,00 (Três
mil, setecentos e trinta reais), : BTS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, para os itens
38, 45, 46, 47 e 86, com valor total de R$ 17.570,00 (Dezessete mil, quinhentos e
setenta reais), ELETRICA DIA LTDA, para o item 60, com valor total de R$ 1.580,00 (Mil,
quinhentos e oitenta reais), INTRAL S/A INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS, para os
itens 83, 84 e 85, com valor total de R$ 11.332,00 (Onze mil, trezentos e trinta e dois
reais), E.G.A REDE ELÉTRICA LTDA, para os itens 76, 78 e 87, com valor total de R$
37.820,00 (Trinta e sete mil, oitocentos e vinte reais), JC REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA, para os itens 102, 103 e 105, com valor total de R$ 17.915,00 (Dezessete mil,
novecentos e quinze reais), CASAMIR MATERIAIS ELÉTRICOS, para os itens 94 e 95, com
valor total de R$ 405,00 (Quatrocentos e cinco reais), MORK TELECOM PRODUTOS E
SERVICOS PARA TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA -ME,
para os itens 16 e 77, com valor total de R$ 2.858,80 (Dois mil, oitocentos e cinquenta
e oito reais e oitenta centavos), Augusto Francisco de Sousa Filho - ME, para os itens
3 e 89, no valor de R$ 2.004,00, (Dois mi e quatro reais), Mais-Energia componentes
elétricos ltda, para os itens 43 e 48, com valor total de R$ 1.714,00 (Mil, setecentos
e quatorze reais), LICITARN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA, para os itens, 27 e 34, no valor de R$ 4.685,00 (Quatro mil, seiscentos e oitenta
e cinco reais), START ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, para o item 88, no valor de
R$ 222,00 (Duzentos e vinte e dois reais), GR Comercio Ltda - EPP, para o item 5, no
valor de R$ 1.260,00 (Mil, duzentos e sessenta reais), MARQUES E BRITO ENGENHARIA
LTDA, para o item 4, no valor de R$ 550,00, RRW LICITA LTDA, para os itens 58 e 59,
no valor total de R$ 3.460,00 (Três mil, quatrocentos e sessenta reais), Valor total da
licitação: R$ 176.090,24 (Cento e setenta e seis mil, noventa reais e vinte e quatro
centavos). Os itens 9, 35, 44, 79, 81, 82, 92, 93, 97, 98 e 99 foram fracassados. A
sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90012/2024, a saber:
Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: DAP
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, para os itens 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21,
23, 24, 25, 28, 29, 33, 39, 40, 43, 47, 48, 55, 56, 57 e 58, com valor total de R$ 19.771,61
(Dezenove mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos), VRM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para os itens 22, 26, 27, 30, 42, 49 e 59, com valor total de
R$ 2.613,40 (Dois mil, seiscentos e treze reais e quarenta centavos), Vidor & Heinecke
Representações Comerciais, para os itens 34, 35, 36, 37 e 38, com valor total de R$
2.950,04 (Dois mil, novecentos e cinquenta reais e quatro centavos), SALVATORE PAPA
FERRAGENS LTDA, para os itens 1, 20 e 45, com valor total de R$ 1.806,00 (Mil, oitocentos
e seis reais), AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, para os itens 11, 32 e 50, com
valor total de R$ 258,18 (Duzentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos), CASTRO
ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, para os itens 52 e 53, com valor total de R$ 2.800,00
(Dois mil e oitocentos reais), Eldorado 2022 comércio e serviços LTDA EPP, para o item 17,
com valor total de R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais), SZATA COMERCIO
VAREJISTA LTDA, para o item 3, com valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais), BEST