DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
atender a Seção de Hepatologia e o Museu-IEC Belém do Instituto Evandro Chagas. Novo
Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n
Levilândia - ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2024) 257003-00001-2024NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 33910.019262/2022-58.
Pregão.
Nº 13/2023.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 14.467.292/0001-81 - TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato de prestação
de serviços nº 31/2023, por 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda - da
vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/11/2024 a
13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.197.000,00. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 33910.020154/2019-22.
Dispensa. Nº 53/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 04.558.476/0001-01 - COMUNIQUE-SE S/A. Objeto: A alteração subjetiva do
Contrato Administrativo nº 41/2019, com a formalização da sucessão contratual, em
função da reorganização societária a ser realizada por incorporação, nos termos do artigo
227, ambos da lei nº 6.404/1976, combinado com o item 11.1 do Termo de Referência
vinculado ao presente contrato. Da alteração, a empresa Knewin - Inteligência em
Recuperação de Informação S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.106.352/0001-78,
sediada na rua Bocaiuva, 2125, Sala 301, Centro - Florianópolis/SC, CEP: 88.015-530,
assume, de pleno direito e na forma da Lei da Sociedade por Ações , todos os direitos e
obrigações do presente contrato pela incorporação e sucessão legal da Comunique-se S.A,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.558.476/0001-01, até então existentes da empresa
incorporada. Vigência: 17/10/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.148,32. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 542/24, Processo nº 1021/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S,
inscrita no CNPJ nº 87.133.765/0001-88,. Objeto: prestação de serviços para realizar
tomografias computadorizadas com contraste para atendimento da demanda dos pacientes
do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, pelo período de 06 (seis) meses,
prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 1.197.000,00 (um
milhão, cento e noventa e sete mil,).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 476/24, Processo nº 317/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto:
prestação de serviço continuado de higienização e desinfecção hospitalar e manejo de
resíduos, por metro quadrado, com disponibilização de mão de obra no regime de
dedicação exclusiva
e fornecimento
de insumos, para
as áreas
Hospitalares e
Administrativas do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição
(GHC) pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. Valor total R$
4.978.043,05 (quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, quarenta e três reais e
cinco centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2024-SRP
Objeto: aquisição de
Material de Manutenção (ELEMENTOS
FILTRANTES, FILTROS
ABSOLUTOS, FILTROS BACTERICIDAS, FILTROS DESCARTÁVEIS E OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 04/11/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BALCÃO TÉRMICO, BALCÃO REFRIGE R A D O,
FORNO, MÁQUINA DE COSTURA E FORNO CONVECTOR E FORNO ELÉTRICO DE BANCADA)
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina. ABERTURA: 04/11/2024 às 08:30h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CANULAS, DRENOS, SONDAS E OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA:
06/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 102/2024, oriundo do Pregão nº 90036/2024,
celebrado em 17/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a EXCENG INSTALAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 30.079.922/0001-05; b) Objeto: Contratação de manutenção e operação de
sistemas de refrigeração por amônia e freon R507; c) Valor: R$ 2.810.000,00 (dois
milhões oitocentos e dez mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se
prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.295.2205900000.20006.00.00; f)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações
- Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Ana Paula do Rego
Menezes - Presidente;
Contratada: 
Reginaldo 
Soares 
da 
Silva 
- 
Sócio 
Diretor; 
g) 
Processo 
n°
25800.001393/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90028/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90028/2024,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ICLPHARMA
TREINAMENTOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 34.575.017/0001-99.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de UNIÃO
DA VITÓRIA/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 919813/2021 em face da
infringência do art. 50, c/c art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016.
Processo nº 25100.007335/2021-94. Data de Assinatura: 17/10/2024. Alexandre Ribeiro
Motta - Presidente da Funasa Interino.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 255013
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25190.000433/2022-10.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 -
CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
alterar na forma abaixo a cláusula da dotação do contrato, em atendimento ao parágrafo
1º do art. 30 do decreto 93.872/86, o qual prevê que nos contratos, convênios, acordos ou
ajustes, cuja duração ultrapasse um exercício financeiro, indicar-se-á o crédito e respectivo
empenho para atender a despesa no exercício em curso, bem assim cada parcela da
despesa relativa à parte a ser executada em exercício futuro, com a declaração de que, em
termos aditivos, indicar-se-ão os créditos e empenhos para sua cobertura.. Vigência:
16/07/2022 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.263,47. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919327. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO, CNPJ nº 76178011000128. Este Termo Aditivo
tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV
1470/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de
trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
17/12/2021.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
VALDECIR BIASEBETTI, CPF nº ***.392.079-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
839081. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI, CNPJ nº 75741355000130. Este
Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de
Convênio CV 0258/2016, nos termos da sua Cláusula Décima Oitava, e a inclusão de novo
plano de trabalho atualizado ao n. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
CARLA SUZI EMERENCIANO, CPF nº ***.538.469-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código
766289. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211.
Convenente:
CONSORCIO
INTERMUNICIPAL SERRA
CATARINENSE,
CNPJ
nº
11173405000148. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.030.141,95, Valor de
Contrapartida: R$ 30.141,95, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
30/12/2011. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**,
Convenente: GIOVANI NUNES, CPF nº ***.788.519-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254488
Nº Processo: 25067.000399/2024-61.
Dispensa Nº 63/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto "saúde & ambiente em jogo: uma praça de
saberes na fiocruz".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2027. Valor Total: R$ 84.752,49. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254488
Nº Processo: 25067.000403/2024-91.
Dispensa Nº 64/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Cebes 50 anos: um capítulo da
história do movimento pela reforma sanitária brasileira". Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total:
R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).

                            

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