DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000056/2024-52.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante:
INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
C H AG A S .
Contratado: 07.270.468/0001-45 - SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Cessão, pelo comodante, do equipamento sistema de alto fluxo 2
- bivolt automático, conforme consta no termo de referência do edital de pregão
eletrônico SRP nº 90040/2024 sem ônus para FIOCRUZ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000046/2024-17.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante:
INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
C H AG A S .
Contratado: 31.923.850/0001-95 - CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Cessão, pelo
comodante, do monitor de leitura tipo luminômetro, conforme consta no termo de
referência do edital de pregão eletrônico SRP nº 90032/2024 sem ônus para FIOCRUZ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 25029.000403/2023-66.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 03 (três) balanças pertencentes aos
laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, no importe de 12%
(doze por cento) no valor inicial atualizado do contrato nº 019/2023, com base no artigo
125 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/10/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.420,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25029.000232/2023-75.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 1º Termo de apostilamento de reajuste de 4,50% pelo índice
pelo IPCA (IBGE) a prestação de serviços de empresa especializada de serviços de
dosimetria da radiação para monitoração individual externa, padrão de tórax, por serviço
continuado, com fornecimento e troca mensal dos densímetros, leitura e registro das doses
de radiação recebidas por cada profissional monitorado e emissão de relatórios mensais e
anuais, para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, na área do serviço
de imagem. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.525,60. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000055202416. Objeto: Registro de Preço objetivando o fornecimento
de Material Hospitalar G2.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90064-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 17/10/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000670202385. Objeto: Aquisição de equipamentos de diversas marcas. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-
5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas
cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá
às especificações constantes do Termo de Referência..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2024) 254463-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000612/2024-11,
que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
instalação de nova central de cilindros de troca manual para 2 cilindros (TIPO "1+1"), padrão
de gases especiais protocol station (estação de protocolo) para aplicação com Dióxido de
Carbono (CO2). O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser
solicitado por meio do endereço eletrônico: santos.lopes@fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
Departamento de Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023, torna
público a retificação do resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90060/2024,
publicado no DOU dia 25 de setembro de 2024, seção 3, página 210. Onde se Lê: Solabor Prod.
para Laboratorios Ltda, nos itens 1,4,5,13,15,23,24,25,28,29,31,41,42,50,56,64,66,67,71,72 e
93, valor total R$ 13.908,90, leia-se Solabor Prod. para Laboratorios Ltda, nos itens
1,4,5,13,15,23,24,25,28,29,31,41,42,50,56,64,67,71,72 e 93, valor total R$ 13.908,60. O item
66 foi cancelado, tendo em vista a incompatibilidade nas unidades de medida entre o termo
de referência e o Comprasnet. Onde se lê: valor total do pregão eletrônico R$ 257.352,10 leia-
se valor total do pregão eletrônico R$ 257.351,80.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 531/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002189/2024-02.
Dispensa
Nº 
90075/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 36.078.874/0001-09 - L&E COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Aquisição de bancadas para atender a bio-manguinhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 11.300,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 532/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002189/2024-02.
Dispensa
Nº 
90075/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA .
Objeto: Aquisição de criadeira de pintos e torquímetro para atender a bio-manguinhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 487/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001934/2024-98.
Inexigibilidade 
Nº
399/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO
DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Aquisição de kit viral da marca cepheid..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
14/04/2025. Valor Total: R$ 5.220,02. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001964/2024-02.
Dispensa
Nº 
90068/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 55.863.276/0001-95 - 55.863.276 AMANDA ESTER ALVES DE MELO. Objeto: O
objeto 
do
presente 
instrumento 
é 
a
aquisição 
de
ar,condicionado;portatil;220v;12000btu;r410-a, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2024 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 27.700,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 503/2022.
Nº Processo: 25386.000617/2022-92.
Pregão. Nº 320/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 09.571.158/0001-96 - EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 503/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 19/10/2025. Vigência:
19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.572,32. Data de
Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.002095/2024-25
A Fundação Oswaldo Cruz através
do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que a partir do
dia 23/10/2024 estará em aberto o processo de Pré-qualificação Técnica de Fornecedores
de Cartuchos Impressos. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação
para o endereço eletrônico prequalificacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av.
Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.002523/2023-39
A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria
415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de BULAS E MANUAIS
DE INSTRUÇÃO, a empresa Oswaldo Fernandes S/A Artes Gráficas, CNPJ 61.407.060/0001-
18. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.
Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90223/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001915202461. Objeto: Aquisição de Sacos em Pead.. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365
- Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90223-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2024) 254445-25201-2024NE000047