DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
**, AJH4961, FRMEV02335252024, 606-82; NEY RAUL SEVERO VIERA, ***.892.511-**,
CLJ0E84, FRMEV02336182024, 606-82; NICOLAS SUEVO CONSTANTINO, ***.354.016-**,
GPR4727, FRMEV02304552024, 606-82; NORBAT DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA,
22.507.449/0001-83, RCZ0H88, FRMEV02371942024, 606-82; NILTON DO NASCIMENTO
LTDA,
16.922.479/0001-53,
QJX6E24,
FRMEV02317942024,
606-82;
RLF7J83,
FRMEV02475622024,
606-82;
RDV5I58,
FRMEV02412262024,
606-82;
NEW
TEC
SOLUCOES EM GESTAOE PROCESSAMENTO LTDA, 30.682.327/0001-51, RMZ2G03,
FRMEV02378842024, 606-82; NEUSA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, ***.787.709-**,
MIZ7460, FRMEV02376132024, 606-82; NONE TRANSPORTES LTDA, 85.193.993/0001-18,
RDW6B94, FRMEV02404602024, 606-82; NEW INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE
ALIMENTOS LTDA, 17.911.916/0001-04, RXO1D46, FRMEV02431042024, 606-82; NILZA
RODRIGUES DE CARVALHO SOUZA, ***.824.567-**, LRA6F76, FRMEV02439262024, 606-
82;
NEXT
EXPRESS
TRANSPORTES
LTDA,
11.497.307/0001-66,
OKH4G58,
FRMEV02312192024, 606-82; NISETUR TURISMO LTDA, 32.555.293/0001-60, JCO7J44,
FRMEV02353422024, 606-82; NOTINI TRANSPORTES EXPRESS LTDA, 14.730.689/0001-14,
MKW7G65, FRMEV02414762024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 23985/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de outubro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
CARGILL AGRICOLA S A, 60.498.706/0259-07, PWC3D66, EPSMA00455162024,
683-12; RPS9D84, EPSMA00455242024, 683-12; ALEXANDRE KINIETSCKI RODRIGU ES ,
***.897.129-**, RYX9F25,
EPSMA00455552024, 683-13;
ADUBOS SUDOESTE
LTDA,
03.225.684/0002-07, AII8A06, EPSMA00459102024, 683-12; CARGILL AGRICOLA S A,
60.498.706/0134-88, FXR7B21, EPSMA00469102024, 683-12; ARBAZA ALIMENTOS LTDA,
89.982.177/0013-88, RXF1C78, EPSMA00471032024, 683-12; ADM DO BRASIL LTDA ,
02.003.402/0027-04, FIN1A95, EPSMA00471092024, 683-12; CARGILL AGRICOLA S A,
60.498.706/0330-80, OOM2220, EPSMA00471272024, 683-12; APERAM INOX AMERICA DO
SUL S.A., 33.390.170/0013-12, SHH1B79, EPSMA00470292024, 683-12; ADM DO BRASIL
LTDA, 02.003.402/0064-59, QAO9449, EPSMA00471962024, 683-12; BRASFRUT-FRUTOS DO
BRASIL LTDA, 32.677.726/0001-50, RPT7H02, EPSMA00472212024, 683-13; RPT7H02,
EPSMA00479772024,
683-13;
AGROMAT
S/A,
17.718.668/0001-71,
BDT3J38,
EPSMA00472412024, 683-12; CONSUBE AGROPECUARIA LTDA, 71.337.976/0004-45,
SYL9C20, EPSMA00472982024, 683-12; HIV8B33, EPSMA00476772024, 683-12; A L L ES
INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, 97.316.293/0004-03, SUU8B79,
EPSMA00473622024, 683-11; ADEMIR COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTADORA LTDA ,
55.753.578/0001-00, GAT6H53, EPSMA00476422024, 683-11; ARCELORMITTAL BRASIL S.A.,
17.469.701/0016-53,
SFT8B04,
EPSMA00481612024,
683-12;
SGJ6C73,
EPSMA00481882024, 683-12; RQM2F01, EPSMA00452052024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 23986/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de outubro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
OILSON
ZAGONEL
&
CIA
LTDA,
82.160.946/0001-80,
MJA4252,
FRMEV02346172024, 606-82; NT TRANSPORTES LTDA, 16.638.073/0001-43, NZO5383,
FRMEV02303732024, 606-82; NSB TRANSPORTES LTDA, 25.368.239/0001-40, MKA6J63,
FRMEV02298742024,
606-82;
MLV9D34,
FRMEV02514652024,
606-82;
ODILLAS
TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 11.483.192/0001-50, SLM0G33, FRMEV02366352024,
606-82;
NOVA
COR
TRANSPORTES
LTDA,
80.096.613/0001-03,
RDX1A76,
FRMEV02441732024, 606-82; NOVA RIGON TRANSPORTES LTDA, 04.600.747/0001-31,
OYH4G02,
FRMEV02314342024,
606-82;
NUNES PEREIRA
TRANSPORTES
-
LTDA,
13.904.733/0001-00,
RRI7H95,
FRMEV02323022024,
606-82;
RRI7H95,
FRMEV02417392024, 606-82;
NP TRANSPORTES
E COMERCIO
DE VIDROS
LTDA,
78.838.653/0001-31, MKX3975, FRMEV02343472024, 606-82; OLACIR NATAL ROD R I G U ES
& CIA LTDA., 14.856.949/0001-00, IYS7783, FRMEV02301572024, 606-82; NOVA GM
TURISMO EXECUTIVO LTDA, 52.458.249/0001-49, FSR8B01, FRMEV02431222024, 606-82;
ODISSEIA
TRANSPORTES
RODOVIARIO
LTDA,
04.377.611/0001-04,
EWJ3927,
FRMEV02317022024, 606-82; OLDEMIR JOSE VISOTTO TRANSPORTES, 05.751.271/0001-
00, FTZ1842, FRMEV02370102024, 606-82; OESTE SUL DISTRIBUIDORA E TRANSPOR T ES
LTDA, 08.670.389/0001-94, MII2378, FRMEV02420262024, 606-82; ODAIR APOLINARIO
CARBONI, ***.557.519-**, MCG0026, FRMEV02424942024, 606-82; NOVA DIRECAO
TRANSPORTES
LTDA,
10.227.207/0001-57,
LUH8I33,
FRMEV02440682024,
606-82;
OCEANOS COMERCIO DE MADEIRA E CAVACOS LTDA, 34.146.872/0001-84, HEH4C77,
FRMEV02320932024, 606-82; NTT TRANSPORTE LTDA, 28.180.012/0001-64, MLT8844,
FRMEV02330242024,
606-82;
NOVA
TRANSPORTE
MULTIMODAL
LTDA.,
06.139.591/0001-69, RAF6E66, FRMEV02413252024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 23987/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de outubro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
OLEOS BRASIL SUL - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS E RACOES ANIMAIS
LTDA, 14.178.395/0001-21, IUY6F93, FRMEV02291462024, 606-82; OLIARI TRA N S P O R T ES
LTDA, 22.771.886/0001-00, RYJ0E50, FRMEV02273692024, 606-82; OLIVEIRA PINA
TRANSPORTES LTDA, 31.732.133/0001-86, AZK1G66, FRMEV02334812024, 606-82; ORION
ROQUE DA SILVA, 80.441.454/0001-37, QXN1I41, FRMEV02354312024, 606-82; C FO 0 A 7 1 ,
FRMEV02263972024, 606-82; CFO0A71, FRMEV02407122024, 606-82; OSMAR GRIPA ,
80.093.057/0001-11, QJO6E65, FRMEV02285762024, 606-82; ORLEPLAST INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, 85.228.880/0001-00, MLH1640, FRMEV02317392024, 606-
82; ORO DISTRIBUIDORA LTDA, 49.211.999/0001-07, NTV8B75, FRMEV02354252024, 606-
82; OLIVEIRA & LOPES LTDA, 54.514.294/0006-03, FZD9E78, FRMEV02300872024, 606-82;
OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA, 04.910.644/0001-78, QJW3070, FRMEV02433572024, 606-
82; QJW3070, FRMEV02442232024, 606-82; RXT4C04, FRMEV02327082024, 606-82;
RXT4D14, FRMEV02341032024, 606-82; OLINDA TRANSPORTES LTDA, 89.567.952/0001-03,
INC0G97, FRMEV02451342024, 606-82; OLIVEIRA PAULO DA SILVA, ***.467.476-**,
QIL3F69, FRMEV02327822024, 606-82; OSMAIR MIGUEL SEVERINO, ***.933.159-**,
MCU8009, FRMEV02426482024, 606-82;
OSCAR ANTONIO MENDES &
CIA LTDA,
12.096.143/0001-28,
ASN5C99,
FRMEV02266582024,
606-82;
ORIVALDO
DAN,
08.835.756/0001-62, FAB9C39,
FRMEV02330882024, 606-82;
OSMAR A.
MARTINS,
09.417.013/0001-35, MMH3I78, FRMEV02368052024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 23988/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de outubro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
IPIRANGA
PRODUTOS DE
PETROLEO
S.A., 33.337.122/0159-06,
RHE4E21,
EPSMA00455642024, 683-11;
COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA
DE MACUCO
LIMITADA,
29.277.167/0001-86,
LMY9C36,
EPSMA00468742024,
683-13;
EXPRES S O
TRANSPORTE
&
SOLUCAO
EM
LOGISTICA
LTDA,
27.892.478/0003-91,
PPX9E33,
EPSMA00452332024, 683-12; FORTELESTE OPERACOES PORTUARIAS S.A, 43.653.095/0001-55,
OYE6D74, EPSMA00471752024, 683-12; QRB8841, EPSMA00473132024, 683-12; GATUR -
VIAGENS E TURISMO LTDA, 31.860.443/0001-86, MRP6C99, EPSMA00471992024, 683-11;
IBEMA
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
PAPEL,
80.228.885/0005-43,
BDX7G53,
EPSMA00472322024, 683-13; CONSUBE AGROPECUARIA LTDA, 71.337.976/0004-45, SJG0F06,
EPSMA00473322024,
683-12;
PPE7D01,
EPSMA00479162024,
683-12;
QAQ9F19,
EPSMA00480112024, 683-12; INCOFIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS LTDA,
04.432.327/0001-93, RLE8G71, EPSMA00473462024, 683-13; HU - TRANSPORTE R O D OV I A R I O
LTDA,
00.124.733/0010-29,
BCC8I64,
EPSMA00473822024,
683-12;
FKD1F12,
EPSMA00477692024, 683-12; COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, 83.310.441/0033-
02, RLP6G35, EPSMA00475062024, 683-12; FAZENDA ACQUASUL COMERCIO ATACADISTA DE
ALEVINOS LTDA, 02.278.647/0001-05, RXU0G80, EPSMA00475912024, 683-13; QIK5905,
EPSMA00480362024, 683-13; COOPERATIVA AGRICOLA MISTA SUL RIOGRANDENSE LTDA ,
05.307.007/0003-36, IKK5C50, EPSMA00477962024, 683-12; JOAO DE OLIVEIRA CORREA,
***.404.657-**, AAC1E92, EPSMA00481032024, 683-11; CSN CIMENTOS BRASIL S.A .,
60.869.336/0081-00, RIZ8A29, EPSMA00482952024, 683-12; DEXCO S.A, 97.837.181/0015-42,
IZO0J80, EPSMA00475722024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
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