DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 596/2023.
Nº Processo: 50606.001491/2023-60.
Pregão. Nº 390/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 13.739.782/0003-99 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 596/2023, por 12 (doze) meses, contados a
partir de 30/10/2024, passando a vencer em 29/10/2025, nos termos do artigo 57, inciso
ii, parágrafo 1º, e artigo 65, inciso ii, "d", da lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores
bem como na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 362.862,96. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90386/2024 - UASG 393028
Nº Processo: 50609001585/24-90. Objeto: Execução dos Serviços Necessários
de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-369/PR, acesso de
Bandeirantes e segmento de Cornélio Procópio ao Contorno Sul de Apucarana, e BR-
376/PR, Contorno Sul de Apucarana ao Acesso Leste de Apucarana e contorno de Jandaia
do Sul, sob jurisdição da Unidade Local de Londrina/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do
Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-
90386-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/11/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Edital 
também
disponível 
no
site
www.gov.br/dnit.
HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR
Superintendente Regional
(SIASGnet - 17/10/2024) 393028-39252-2024NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 168/2023.
Nº Processo: 50610.003518/2019-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 94/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 20.550.385/0001-78 - MMF PROJETOS DE ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando de
17/10/2024 para 14/02/2025 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e
vinte) dias consecutivos, passando de 15/04/2025 para 13/08/2025. Vigência: 17/10/2024
a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.942.855,00. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES -RS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 35/2024 - UASG 393012
Processo nº 50610.004211/2024-97
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços emergenciais na
Rodovia BR-290 - km 106,5 ao km 107,5 - acesso Eldorado do Sul, sob jurisdição da
Unidade Local de São Leopoldo/RS.
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.
Contratada: PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 82.743.832/0001-62
Valor: R$ 22.273.500,00 (vinte e dois milhões, duzentos e setenta e três mil e
quinhentos reais).
Prazo: Nos termos do Art. 15 da Medida Provisória nº 1.221 de 17/05/2024, a
vigência contratual terá prazo de 1080 (um mil e oitenta) dias contados a partir do
primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União
( D. O. U . ) .
Em 18 de Outubro de 2024.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 36/2024 - UASG 393012
Processo nº 50610.003683/2024-22
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços emergenciais na Rodovia
BR-470/RS do km 253,5 ao km 287,3, sob jurisdição da Unidade Local de Passo Fundo/RS.
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.
Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A.
CNPJ: 19.758.842/0001-35
Valor: R$ 57.935.148,64 (cinquenta e sete milhões, novecentos e trinta e cinco
mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo: Nos termos do Art. 15 da Medida Provisória nº 1.221 de 17/05/2024, a
vigência contratual terá prazo de 1080 (um mil e oitenta) dias contados a partir do
primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União
( D. O. U . ) .
Em 18 de outubro de 2024.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 141/2022.
Nº Processo: 50622.001024/2022-51.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 298/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO
DE RO-DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLA N E JA M E N T O
LTDA. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00141/2022-00, PARA ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA CAPAC I DA D E
E SEGURANÇA, RESTAURAÇÃO, MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA BR-
364/RO - LOTE 1 - RODOVIA: BR-364/RO; TRECHO: DIV. MT/RO - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: MARCO
RONDON AO ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI); SEGMENTO: KM 190,00 AO KM 305,00;
EXTENSÃO (TOTAL): 115 KM. Vigência: 22/10/2024 a 19/01/2025. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 572/2023.
Nº Processo: 50622.001875/2023-84.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 1° termo de
apostilamento de repactuação de valor ao contrato nº 572/2023 de prestação de serviços
de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, de manutenção
preventiva e corretiva, incluindo serviços de lavagem e borracharia, com, fornecimento de
peças/materiais.. Vigência: 01/11/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 200.020,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070
Número do Contrato: 537/2020.
Nº Processo: 50009.000401/2020-18.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 03.126.696/0001-95 - BV PNEUS COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00537/2020
por mais 10 (dez) meses, contados de 12/10/2024 a 11/08/2025.
os efeitos do objeto no presente termo aditivo e a consequente contratação poderão ser
rescindidos, unilateralmente pela administração, antes do término do seu prazo, tão logo
seja concluído eventual processo de contratação pela contratante, para o mesmo objeto ou
que sirva aos mesmos propósitos deste, sem incidência de encargos, pagamento de multa
ou indenização, devendo ser observado, o aviso prévio de 30 (trinta) dias, e o pagamento
dos serviços efetivamente executados e o cumprimento das demais obrigações exigíveis
contratualmente.. Vigência: 12/10/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 709.828,30. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070
Número do Contrato: 537/2020.
Nº Processo: 50009.000401/2020-18.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 03.126.696/0001-95 - BV PNEUS COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00537/2020
por mais 10 (dez) meses, contados de 12/10/2024 a 11/08/2025.
os efeitos do objeto no presente termo aditivo e a consequente contratação poderão ser
rescindidos, unilateralmente pela administração, antes do término do seu prazo, tão logo
seja concluído eventual processo de contratação pela contratante, para o mesmo objeto ou
que sirva aos mesmos propósitos deste, sem incidência de encargos, pagamento de multa
ou indenização, devendo ser observado, o aviso prévio de 30 (trinta) dias, e o pagamento
dos serviços efetivamente executados e o cumprimento das demais obrigações exigíveis
contratualmente.. Vigência: 12/10/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 709.828,30. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070
Número do Contrato: 537/2020.
Nº Processo: 50009.000401/2020-18.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 03.126.696/0001-95 - BV PNEUS COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00537/2020
por mais 10 (dez) meses, contados de 12/10/2024 a 11/08/2025.
os efeitos do objeto no presente termo aditivo e a consequente contratação poderão ser
rescindidos, unilateralmente pela administração, antes do término do seu prazo, tão logo
seja concluído eventual processo de contratação pela contratante, para o mesmo objeto ou
que sirva aos mesmos propósitos deste, sem incidência de encargos, pagamento de multa
ou indenização, devendo ser observado, o aviso prévio de 30 (trinta) dias, e o pagamento
dos serviços efetivamente executados e o cumprimento das demais obrigações exigíveis
contratualmente.. Vigência: 12/10/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 709.828,30. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070
Número do Contrato: 537/2020.
Nº Processo: 50009.000401/2020-18.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 03.126.696/0001-95 - BV PNEUS COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00537/2020
por mais 10 (dez) meses, contados de 12/10/2024 a 11/08/2025.
os efeitos do objeto no presente termo aditivo e a consequente contratação poderão ser
rescindidos, unilateralmente pela administração, antes do término do seu prazo, tão logo
seja concluído eventual processo de contratação pela contratante, para o mesmo objeto ou
que sirva aos mesmos propósitos deste, sem incidência de encargos, pagamento de multa
ou indenização, devendo ser observado, o aviso prévio de 30 (trinta) dias, e o pagamento
dos serviços efetivamente executados e o cumprimento das demais obrigações exigíveis
contratualmente.. Vigência: 12/10/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 709.828,30. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390084
Número do Contrato: 703/2021.
Nº Processo: 50018.000490/2021-66.
Pregão. Nº 338/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do
Contrato n.º 24 00703/2021 (9917419), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/12/2024 a 10/12/2025 nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666, de junho de 1993.. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 291.201,84. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90223/2024 - UASG 390084
Nº Processo: 50018000133202441. Objeto: Materiais de consumo e expediente
para abastecer a sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre e sua
Unidade Local em Cruzeiro do Sul. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 21/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 474, Km Zero, - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90223-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAUJO
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Acre
(SIASGnet - 17/10/2024) 390084-39252-2024NE000037

                            

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