DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6019909/2024-00. Produtiva Serviços Obras Manutenção e Locação de
Mão Obra Especializada Ltda. CNPJ 17.764.365/0001-95. 6º Termo Aditivo ao Contrato PE-
089/2022. Prestação de serviços de recepção. Alteração da Cláusula nona e décima.
Assinatura: 18/10/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria.
Pela Contratada: Ivonilza Batista de Novaes, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6019911/2024-00. Inspetoria São João Bosco, CNPJ n.º 33.583.592/0001-
70. 2º Termo Aditivo ao contrato DI-0363929/2023. Prestação de serviços para implantação
do Programa Adolescente Aprendiz. Fica alterada a cláusula doze - das obrigações da
contratada. Assinatura: 17/10/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da
Secretaria. Pela Contratada: Moacir José Scari, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6019914/2024-00. ÁGIL LTDA. CNPJ 26.427.482/0001-54. 1º Termo Aditivo
ao Contrato PE-057/2024. Prestação de serviços de copeiragem e preparo de refeições.
Fica alterado o Anexo I - Especificidades dos serviços e atribuição dos postos de trabalho.
Assinatura: 18/10/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria.
Pela Contratada: Camila Araceli Paiano, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 60030
Nº Processo: 000248/24-11.0011. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
diversos, conforme condições e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA N.º
029/2024-DIRF11CJM. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de
Referência prevalece a do Termo. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/10/2024 das
12h30 às 17h59. Endereço: Saus, Qd 3 - Lote 3-a -, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/60030-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2024 às 12h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação neste Pregão
Eletrônico implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida
habilitação fiscal e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos,
inclusive frete, devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433-
7638 (13:00 às 18:00) ou foro11@stm.jus.br..
RONILDE BORGES DA CUNHA FEITOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2024) 60001-06001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 553/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. OBJETO: a cessão
do direito de uso do Intelligentia, solução de Inteligência Artificial - IA desenvolvida pelo
TRF2, assim como seu componente de interação com o sistema processual judicial eproc,
denominado Intelliagent, como ferramenta oficial de IA do eproc nacional, podendo ser
utilizada por todos os Tribunais que adotam o sistema processual eletrônico do TRF4. BASE
LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2029. P.A. 0004933-
83.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva,
Presidente do TRF 4ª Região, em 06/08/2024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 7478-92.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução da reforma do antigo termoacumulador do Edf. Sede do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, a partir do projeto executivo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao -
Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-
5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo
ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do
Anexo I - Termo de Referência deste Edital;Em caso de divergência entre as especificações
deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas
constantes deste Edital, estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2024) 90031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0012119-80.2024.6.04.0050.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: SIDOMAR SOUZA DAMASCENO. Objeto: Prestação de serviços comuns de
manutenção predial no município de juruá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, Artigo 74.
Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2029. Data de Assinatura: 16/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 070003
Nº Processo: 0000628-66.2023.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
AMAZONAS. Contratado: SILVIA SILVESTRE BARRETO. Objeto: Descredenciamento de silvia
silvestre barreto, inscrita no cpf sob o nº ***.*24.36*-**, referente ao credenciamento nº
4/2023, cujo objeto principal é a prestação de serviços psicológicos e neuropsicológicos,
em razão do desejo de descredenciar-se como pessoa física e credenciar-se como pessoa
jurídica, conforme documentos nºs 188667, 189630 e 18963. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 81/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a Prefeitura Municipal de Condeúba-Ba. OBJETO: Cessão de Uso, não onerosa,
do direito de uso de uma sala na Secretaria Municipal de Assistência Social. F U N DA M E N T O
LEGAL: Lei 14.133/2021. PROCESSO SEI n.º 0014034-52.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data
de sua assinatura até o dia 01 de março de 2025. ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNAT Á R I O S :
Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Silvan Baleeiro de Sousa, pela Prefeitura
Municipal de Condeúba-Ba.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 07/2021, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE
ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - COAPH. Objeto: visa acrescer a cláusula décima
quarta - da sujeição das partes, o item 14.2. SEI n. 2024.0.000003470-7. Assina pelo TRE:
Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 30/09/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024
SEI.: 2024.0.000010875-1. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a
alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para
apresentação das propostas até o dia 31 de outubro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de
interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a
locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de
atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que
atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da
sede dos Cartórios Eleitorais de Maracanaú, nos termos das condições descritas no Edital e seus
anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos
Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão.
Fortaleza/CE, 18/10/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024
SEI.: 2024.0.000011445-0. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a
alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para
apresentação das propostas até o dia 31 de outubro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de
interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a
locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de
atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que
atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da
sede dos Cartórios Eleitorais de Caucaia, nos termos das condições descritas no Edital e seus
anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos
Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão.
Fortaleza/CE, 18 de outubro de 2024.
CO M I S S ÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo de aditamento ao CONTRATO Nº 1/2023, firmado em 17/10/2024, com a
EMPRESA ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 85.240.869/0001-66); Objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 1/2023 por 12 (doze) meses; Processo SEI: 0006737-33.2021.6.07.8100; Signatários:
Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor ALCIDES DE BRIDA
NETO, representante da empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 9/2023, referente à prestação de serviços continuados
de apoio administrativo na área de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e
Fórum Eleitoral de São Luís. SEI nº 0006975-35.2023.6.27.8000. Contratante: A União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. ContratadaVENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 11.399.787/0001-22. Objeto do aditivo: repactuação do
Contrato nº. 9/2023. Acréscime ao Contrato original R$ 2.618,37. Nota de Empenho:
2024NE000154. Dotação Ação Orçamentária: Ação Orçamentária: ulgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SEGEC; Natureza da Despesa:
33.90.37 - Mão de Obra Terceirizada; Plano Interno: ADM APOIO. Data de assinatura do último
signatário: 18/10/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente
do TRE/MA e o Sr. Samuel Aragão De Almeida Cavalcante, Representante da Contratada.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a
empresa CRE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ 34.727.415/0001-83,
por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, para, caso queira,
apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste
edital, nos termos da faculdade estabelecida pelo art. 109, I, "f", da Lei no 8666/93,
conforme Processo SEI nº 0013328-57.2024.6.27.8000 (Pregão eletrônico nº 90036/2024).
Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.
São Luís, 13 de outubro de 2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral

                            

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