DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de garantia e suporte
técnico na modalidade HPE Tech Care Critical SVC para equipamento de armazenamento
HPE StoreOnce 3640 System (Part Number BB955A), durante o período de 60 (sessenta)
meses
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2024) 070019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0784 emitida em 16/10/2024. SEI nº 0021111-
16.2023.6.17.8000. CONTRATADA: INDÚSTRIA ECOMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA.
Valor: R$1.621,10. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente/ Peças não incorporáveis a
imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 22/2023 vinculada ao Pregão
Eletrônico nº 023/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0017542-43.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa para ministrar a
palestra GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, em evento de comemoração do Dia do Servidor,
que ocorrerá em 30/10/2024, no Plenário do TRE-PI, com carga horária de 1h. CO N T R AT A DA :
R3L Ltda., CNPJ nº 52.030.716/0001-35. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 999,90 (novecentos
e noventa e nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o
Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RATIFICAÇÃO: em 17/10/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 0019589-87.2024.6.18.8000.
Pregão.
Nº 90014/2024.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DO
PIAUI.
Contratado: 02.499.001/0001-58 - AEROFOTO NORDESTE LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2024 por
mais 12 (doze) dias, contemplando o período de 07/12/2024 a 19/12/2024 e o acréscimo
de um posto de trabalho de motorista pelo período de 2 (dois) meses e 4 (quatro) dias,
correspondente ao período de 15/10/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 512.381,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Procedimento Licitatório n° 90038/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI
0010912-68.2024.6.18.8000. OBJETO: aquisição de materiais bibliográficos atualizados (última
edição lançada no mercado), na área jurídica e em outras áreas do conhecimento, no formato
impresso, por meio da contratação de
livraria ou distribuidor especializado em
comercialização de livros, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLO G AÇ ÃO :
17/10/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: o objeto do certame foi adjudicado à empresa
EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - EPP, CNPJ nº 11.311.279/0001-40, no valor total de
R$ 16.465,23 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos).
Des SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 2019.0.000024471-6. OBJETO: locação de imóvel para abrigar as 84ª e
159ª Zona Eleitoral, em Nova Iguaçu, com previsão de início em 20/10/24 e vigência de 30
(trinta) meses. LOCADOR: José Carlos Rosolem, Ramiro Rosolem, Rafael José Mendonça
Rosolem, Marina de Moraes Rosolem, Maíra de Moraes Rosolem, Juliana Mendonça
Rosolem, Ricardo Antônio Mendonça Rosolem. FUND. LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº
14.133/2021. VALOR PARA 2025: R$ 242.084,35. VALOR PARA 2026: R$ 266.292,78. VALOR
PARA 2027: R$ 86.998,16. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris
Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024
Processo
nº
2024.0.000025596-7
A Sra.
Diretora-Geral
torna
pública
a
homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90051/2024, em relação aos itens
8 e 9 (retorno de fase), cujo objeto é o aquisição de materiais de acondicionamento e
embalagem, de expediente e garrafão de água vazio, sendo vencedoras a VRM COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, para Item 8, por R$ 1.289,82 e ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI
- ME para o Item 9, por R$ 842,40.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0000194-71.2024.6. Objeto: Formação de registro de preços para
eventual contratação dos serviços de acesso DEDICADO À INTERNET a ser utilizados com link
principal de comunicação e acesso internet em aderência a estrutura necessária para o plano de
continuidade de serviços de TI, com a respectiva instalação, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/10/2024
das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro,
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90027-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 18/10/2024) 70028-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI 0052546-61.2020.6.26.8000 - PEF 87/2021 - CONTRATADA: LINEA R
COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 10.947.243/0001-95 - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO -
OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses,
correspondendo ao período de 16/02/2025 a 15/02/2026, no valor total de R$ 123.877,08
(cento e vinte e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e oito centavos), com
fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/1993. Em consequência, altera-
se o caput da Cláusula IV, atualiza-se a Cláusula V e se altera o § 1º da Cláusula VI. - DATA
DE LAVRATURA: 11/10/2024 - SIGNATÁRIOS: o senhor Alessandro Dintof, Secretário de
Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela
Contratante, e o senhor Diogo Fabricio Souza Lima, pela Contratada.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI 0045680-33.2024.6.26.8344 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do
Juízo Eleitoral da 344ª ZE - Campo Limpo Paulista/SP e os Municípios de Campo Limpo
Paulista/SP, CNPJ 47.780.095/0001-41 e Jarinu/SP, CNPJ 45.780.079/0001-59 - 1º Termo
Aditivo ao Convênio de Cooperação - OBJETO: inclusão do Município de Jarinu no convênio
de disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos
e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de
servidores, pelos MUNICÍPIOS em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD)
e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024 -
SIGNATÁRIOS: Luiz Antonio Braz, Prefeito do Município de Campo Limpo Paulista/SP,
Débora Cristina do Prado Belinello, Prefeita do Município de Jarinu/SP e Lucas Dadalto
Sahão, Juiz Eleitoral da 344ª ZE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0009030-76.2024.6.25.8000.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição
de 1 (um) plano de assinatura de aplicativos adobe creative cloud, contemplando 5 (cinco)
licenças, com direito à atualização e suporte técnico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a
01/12/2028. Valor Total: R$ 102.950,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0014131-40.2024.6.27.8000.
Pregão Nº 72/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Contratação de empresa
especializada
para o
fornecimento
de
bens e
serviços
para
prover solução
de
monitoramento tipo videowall.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2027. Valor
Total: R$ 98.640,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 199/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa LABORATÓRIO CITOPREV DE ANATOMIA
PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGICA LTDA (CITOPREV). b)Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da
data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 18/10/2024. f)PA: 0028417/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao Contrato N. 9912287963, firmado entre a UNIÃO, por
intermédio do TJDFT e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. b)Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 meses. c)Fundamento Legal:
Cláusula Sétima do contrato inicial c/c art. 57, II da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de
01/12/2024 a 01/12/2025. e)Vigência: a partir da sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data
de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado do contrato: R$ 6.097.793,11. h)Data da
assinatura: 26/09/2024. i)PA: 0017195/2020.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura de
rede de comunicação de dados através de um anel óptico de fibra óptica exclusiva
composto por 16 (dezesseis) enlaces/pares de fibra, distribuídos em 2 (duas) rotas
distintas, sendo metade dos enlaces em cada rota, para atender as necessidades de
interligação das unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
pelo período de 30 meses, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO:
0040548/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa
Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 18/10/2024. EMPRESA VENCEDORA: RD TELECOM LTDA
(CNPJ 07.426.902/0001-33); Grupo 1 (Item 1: Valor Unitário: R$ 10.000,00. Qtd: 1. Und:
und. Valor Total: 10.000,00; Item 2: Valor Unitário: R$ 8.656,25. Qtd: 16. Und: Enlaces.
Valor Total: 138.500,00). VALOR TOTAL LICITADO: R$ 148.500,00.
Brasília, 18 de outubro de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais