DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
PROCESSO SEI Nº 0000591-50.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Comunico a
suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U.3 em 4 de setembro de 2024, para
alteração do edital e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Engenharia e Arquitetura para Prestação de Serviços para Elaboração dos Estudos
Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básicos e Executivos, para a Futura Construção do
Edifício Anexo da Justiça Federal de Campo Grande/MS, adotando a Modelagem da
Informação da Construção (Building Information Modelling - BIM), além de aprovação dos
projetos legais nos órgãos e poderes competentes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2024
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
PROCESSO
SEI
Nº
0001409-02.2024.4.03.8002 -
UASG
090015
Objeto:
Contratação de serviços de poda de 6 (seis) árvores da espécie manguva (Pachira aquatica
Aubl), supressão de 15 (quinze) árvores da espécie palmeira imperial (Roystonea oleracea),
com extração das raízes e replantio de 22,5m² de grama em áreas internas e externas dos
prédios da sede e do juizado da Subseção Judiciária de Dourados/MS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Obtenção do edital: a partir de 21/10/2024, às 08h00, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de
Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-
compras@trf3.jus.br
Recebimento das propostas: até o dia 07/11/2024, às 09h00, no endereço
eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.
Abertura das propostas: 07/11/2024, às 09h00.
Campo Grande-MS, 18 de outubro de 2024
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
PROCESSO SEI Nº 0000591-50.2024.4.03.8002- UASG 090015 Comunico a
reabertura da licitação supracitada, publicada anteriormente no D.O.U.3 em 4 de
setembro de 2024, tendo em vista a alteração do edital e seus anexos. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para Prestação de
Serviços para Elaboração dos Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básicos e
Executivos, para a Futura Construção do Edifício Anexo da Justiça Federal de Campo
Grande/MS, adotando a Modelagem da Informação da Construção (Building Information
Modelling - BIM), além de aprovação dos projetos legais nos órgãos e poderes
competentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 21/10/2024, às 08h00, no endereço
eletrônico 
www.gov.br/compras 
e 
https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes 
(Órgão:
Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo
correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia
13/12/2024, às 9 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo
Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 13/12/2024, às 9 horas.
Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2024
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Presidente da Comissão de Contratação
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2019
P.A.: 0002239-14.2019.4.04.8002. Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 40/2019. CONTRATANTE:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: GENTE S EG U R A D O R A
S.A., CNPJ 90.180.605/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de seguro para os
imóveis, instalações e bens móveis da JFSC, exceto o imóvel, instalações e bens móveis referentes ao
edifício-sede de Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do período das 24 horas do
dia 18/10/2024 às 24 horas do dia 18/04/2025. BASE LEGAL: Lei 10.406/2002, Decreto 60.459/67, e art.
57, II, §4º e 65, II, da Lei 8.666/93; CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000156, de
24/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 14.726,93. ASS: 18/10/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal
Diretor do Foro. Em 18/10/2024. Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de microcomputadores
padrão "mini desktop", com headset e monitor multimídia Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 Cabral - CURITIBA -
PR. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIDEC - 18/10/2024) 090018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0003530-70.2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para adequação das instalações do edifício-sede da Subseção Judiciária de Curitiba ao
Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) aprovado pelo Corpo de
Bombeiros do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Av
Anita 
Garibaldi,
888, 
Cabral
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 18/10/2024) 90018-00001-2023NE000019
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
P.A. nº 0003370-27.2019.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 09/2024. Convenente: Justiça Federal de
1º Grau/RS. Conveniada: Escola Profissional FUNDATEC, por sua mantenedora, a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - CNPJ 87.878.476/0001-08.
Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos da instituição,
por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, nos termos das Leis
Federais nº 11.788/2008 e 14.133/2021, da Resolução nº 208/2012, do CJF e da Instrução Normativa
nº 34/2016, do TRF 4ª Região. Vigência: 60 meses, iniciando em 11/11/2024. Assinatura: 17-10-2024.
Porto Alegre, 17-10-2024. Cléverton Tosetto Amaral- Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2021; Processo: 5949-86.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Brasoftware Informática Ltda; Objeto: alteração
do objeto contratual, através da inclusão de 40 unidades do item 4 (Office 365 Plano E1) e 35 unidades do item 5 (office 365 Plano E3), ampliando o total da licença E1 de 800 Para 840,
e passando o valor total de R$ 294.808,00 para R$ 309.556,80, e a licença E3 de 140 para 175, e passando o valor total de R$ 147.925,40 para R$ 184.906,75, e o valor total geral passa de
R$ 442.733,40 para R$ 494.463,55; Fundamentação Legal: art. 58, inciso I, e 65, inciso I, alínea "b", e §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 18/10/2024; Signatários: Pela Contratante,
Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Walter Ferreira da Silva Junior, Representante Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital nº 90020/2024 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto registro de preços para contratação de serviços gráficos
para a Justiça Federal no Ceará, o resultado FINAL do certame na seguinte ordem: Licitantes Vencedores, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total: FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA.,
CNPJ 11.210.634/0001-95, Grupos I a III, itens 1 a a 15, R$ 81.625,00 . Valor Global da Ata: R$ 81.625,00.
.
.FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 11.210.634/0001-95
. .ITEM
.UNID
.QTD
.DESCRIÇÃO DO BEM
.PREÇO UNITÁRIO
.PREÇO TOTAL
. .
GRUPO I:
. .1
.Unid
.1.000
.Cartazes, papel branco, em A3, colorido, gramatura 120g. CATSER 4367
.R$ 1,10
.R$ 1.100,00
. .2
.Unid
.2.000
.Panfleto, papel branco, em A5, colorido, gramatura 120g. CATSER 18724
.R$ 0,43
.R$ 860,00
. .3
.Unid
.2.000
.Folder, papel branco, em A4, duas dobras, colorido, frente e verso, 120g. CATSER 18724
.R$ 0,60
.R$ 1.200,00
. .4
.Unid
.1.000
.Convites em papel linho pelado branco, preto e branco, tamanho A4, uma dobra, frente e verso,
gramatura 180g. CATSER 18724
.R$ 3,50
.R$ 3.500,00
. .5
.Unid
.5.000
.Cartões de visita, tamanho padrão, papel couchê fosco, gramatura 300g, impressão colorida 4x0, com
aplicação de verniz localizado frente CATSER 18724
.R$ 0,58
.R$ 2.900,00
. .6
.Unid
.1.000
.Impressão a laser, colorida, tamanho A4, em papel sulfite 75g. CATSER 16764
.R$ 1,35
.R$ 1.350,00
. .7
.Unid
.1.000
.Certificados em tamanho A4, papel branco, colorido, frente e verso, gramatura 180g. CATSER
18724
.R$ 1,48
.R$ 1.480,00
. .8
.Unid
.1.000
.Encadernação capa dura fomato A4 com gravação na capa e no dorso do livro até 500 folhas CATSER
12866
.R$ 25,00
.R$ 25.000,00
.
.SUBTOTAL GRUPO I .R$ 37.390,00
. .
GRUPO II:
. .9
.Unid
.100
.Banners de lona plástica, em tamanho 1,20m x 0,80m, coloridos. CATSER 18724
.R$ 45,00
.R$ 4.500,00
. .10
.Unid
.100
.Banners de lona plástica, em tamanho 2,0m x 1,0m, coloridos. CATSER 18724
.R$ 90,00
.R$ 9.000,00
. .11
.m²
.100
.Adesivo de vinil leitoso, colorido (4x0), com aplicação CATSER 18961
.R$ 91,00
.R$ 9.100,00
. .12
.Unid
.500
.Adesivo de vinil, autocolantes, colorido (4x0), redondos, diâmetro de 5cm. CATSER 18961
.R$ 0,47
.R$ 235,00
. .13
.m²
.50
.Backdrop (apenas a lona - com ilhós) Impressão e instalação de revestimento em lona vinílica em
painel de palco (estrutura metálica) CATSER 18724
.R$ 66,00
.R$ 3.300,00
.
.SUBTOTAL GRUPO II .R$ 26.135,00