DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100169
169
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CPT-0017/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Assoc. dos Antigos Alunos da Escola
de Minas de Ouro Preto. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-
MG, por meio de patrocínio. Vigência: 08/10/2024 a 07/11/2024. Vr.: R$40.856,00. Data de
Assinatura: 08/10/2024.
Ouro Preto/MG|
CPT-0012/2024. Patrocinador:
CREA - M G .
Patrocinado: Sindicato Rural da Campanha. Objeto: Aquisição do direito de associação da
imagem do CREA-MG, por meio de patrocínio. Vigência: 08/10/2024 a 07/11/2024. Vr.:
R$40.856,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. Ouro Preto/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Aditivo ao CPS-0087/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Máximo Informador
Jurídico Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$3.761,88. Assinatura:
08/10/2024. Belo Horizonte/MG| 1º Aditivo ao CPS-0094/2023. Renovação por 07 meses e
manutenção do valor. Vr: R$6.251,00. Assinatura: 09/10/2024. Belo Horizonte/MG.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 0004/2024. Cessionário: CREA-MG. Cedendete: Município de Itabirito. Objeto:
Cessão de uso de espaço para funcionamento do Escritório de Representação do CREA-MG.
Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2028. Assinatura: 14/08/2024. Itabirito/MG.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA A Presidente do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA - PA, no uso de suas atribuições
legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a
Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA, do CONCURSO PARA
EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2024, que altera o subitem 1.5, Tabela 14.1 e
Anexo I. O termo de retificação na íntegra está disponível no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br. Belém-PA, 15 de outubro de 2024. Adriana Falconeri Rebelo Boy
Presidente do CREA-PA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CO M U N I C A D O
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-07487/2024
MODALIDADE CONCURSO Nº 001/2024
O CREA-SP, COMUNICA aos interessados, conforme disposto no item 5 e seus
subitens do Edital, o resultado da análise dos documentos apresentados pelos inscritos,
que foi
divulgado nos
seguintes portais:
https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-
andamento, e www.gov.br/compras (UASG - 389423), seguindo o cronograma no Anexo
VIII do Edital supracitado.
São Paulo, 17 de outubro de 2024.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
Portaria nº 17/2024
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG
927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar
pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90019/2024, objeto: Agenciamento
de viagens para aquisição de passagens aéreas - Passagem aérea compreende o trecho de
ida e o trecho de volta ou somente um dos trechos, nos casos em que isto representa toda
a contratação. Trecho, compreende todo o percurso entre a origem e o destino,
independentemente de existirem conexões ou serem utilizadas mais de uma companhia
aérea. Incluindo bagagem 23kg. Realização do certame: 01/11/2024, às 08h00, no Portal de
Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no
Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP.
Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.
Aracaju, 18 de outubro de 2024.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 08/2024. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para realizar serviços elétricos na sede do Conselho Regional de Farmácia do Acre.
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Erasmo Carlos
de Souza Santos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.005.022 - Outros Serviços
Prestados por Pessoa Jurídica. Valor total da compra: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Lei nº
14.133/21, art. 75, inciso II.
Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi).
Rio Branco/AC, 16 de outubro de 2024.
MARCIA RAFAELE DOS SANTOS SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 072/2024 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF- ES
Processo Nº: 90007/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico/lei 14.133/21
Contratado: Estratégia IT Ltda CNPJ: 15.813.403/0001-27
Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de link dedicado
de internet. Valor: R$ 59.178,00 (cinquenta e nove mil, cento e setenta e oito reais) anual
Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - Locação de Bens e Móveis, Imóveis ou Intangíveis
Dr. Leandro Rodrigues Passos - Presidente - Vitória/ES. 17 de outubro de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO Nº Processo: 126/2024. Objeto:
O Presidente do CRF-ES, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos
interessados que no Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 90010/2024, publicado no
DOU nº 200, Seção 3, em 15.10.2024, ONDE SE LÊ: : "(...)1. Edital disponível a partir do dia:
02/09/2024(...); LEIA-SE: "(...)1. Edital disponível a partir do dia: 15/10/2024(...)". As demais
informações permanecem alteradas.
Vitória-ES. 18 de outubro de 2024.
LEANDRO RODRIGUES PASSOS
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA
Conselho Regional de
Farmácia do Estado do
Rio de Janeiro -
CRF/RJ - CNPJ
33.661.414/0001-10
Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0062/2024 referente à
Dispensa Eletrônica nº 90032/2024 que teve como finalidade a aquisição de 01 (um)
Aparelho Micro-ondas de Bancada, com capacidade total mínima de 38 Litros, com Tensão
de 110/127V, visando atender a necessidade do CRF-RJ em equipar o refeitório do prédio
de sua nova sede, que restou fracassada.
LUZIMAR GUALTER PESSANHA
Presidente
Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA
Conselho Regional de
Farmácia do Estado do
Rio de Janeiro -
CRF/RJ - CNPJ
33.661.414/0001-10
Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0069/2024 referente à
Dispensa Eletrônica nº 90037/2024 que teve como finalidade a Contratação de empresa
especializada na Prestação de serviço de acesso corporativo à Internet(Rede Mundial de
Computadores), com velocidade mínima de 200 Mbps (duzentos megabits por segundo) e
serviço de telefonia ilimitada para número fixo e móvel, contemplando instalação,
configuração e comodato dos equipamentos, para atendimento as necessidades das
Seccionais de Campos dos Goytacazes e Duque de Caxias do CRF-RJ, que restou fracassada.
LUZIMAR GUALTER PESSANHA
Presidente
Em exercício
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
Processo Administrativo nº 082/2024 - SEI nº CRFSP24.6.000000680-7 - Pregão Eletrônico nº
90015/2024 - Objeto: Contratação de empresa com registro na ANS - Agência Nacional de
Saúde Suplementar, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, cirúrgica e
ambulatorial, com obstetrícia, com opção de reembolso atrelado à livre escolha de
profissionais e prestadores de serviços, com abrangência nacional, aos funcionários do
Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP e seus dependentes,
HOMOLOGADO à: Unimed Nacional Cooperativa Central - CNPJ: 02.812.468/0001-06 - Valor:
R$ 3.136.782,96 (Anual Estimado). Processo Administrativo nº 066/2024 - SEI nº
CRFSP24.6.000000669-6 - Pregão Eletrônico nº 90012/2024- Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de seguro para os imóveis do CRF-SP, HO M O LO G A D O
à: Essor Seguros S/A - CNPJ: 14.525.684/0001-50 - Valores: Item I - R$ 11.947,00.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura de edital
da Inexigibilidade de Licitação nº 90011/2024 - Objeto: Chamamento público para o
credenciamento de pessoa jurídica, devidamente cadastradas no Sistema de Informações
sobre a Gestão de Resíduos Sólidos - SINIR, para realizar os serviços de coleta,
descaracterização e posterior destinação final ambientalmente adequada dos resíduos dos
documentos pertencentes ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP.
O período para envio do termo de credenciamento e documentação de habilitação correrá
das 08:30 do dia 21/10/2024 às 17:30 do dia 05/11/2024. O edital poderá ser adquirido
através
dos sites:
https://www.crfsp.org.br/geral/2213-licitacoes-em-andamento.html e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Dúvidas
e
documentos para habilitação deverão ser remetidos para o e-mail licitacoes@crfsp.org.br -
fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia
Federal, instituído pela Lei n° 3.820/60, e, subsidiariamente Lei nº 14.133/2021, comunica
aos interessados que NEGOU PROVIMENTO a impugnação ao edital apresentada pela
empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ:
25.165.749/0001-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - Objeto: prestação de
serviços continuados de abastecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol
hidratado), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado,
mediante cartão eletrônico, para atender aos veículos locados a serviço do CRF-SP. A
íntegra da decisão
está disponível nos sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br e
http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura das
seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 90017/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento e instalação de persianas do tipo rolô, sem bandô, para as
seccionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, em
05/11/2024
às
09:00 horas.
O
edital
poderá
ser
adquirido através
dos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos

                            

Fechar