DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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175
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNICV
CNPJ: 05.885.457/0001-44
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4.791(quatro
mil, setecentos e noventa e um) diplomas, entre os dias 01 e 30/09/2024, nos seguintes
livros de registros e sequências numéricas: [livro 01 - registros 01571 a 01651; livro 04 -
registros 01312 a 01372; livro 05 - registros 07383 a 09407; livro 06 - registro 2414 a 2454;
livro 07 - registros 02666 a 02796; livro 09 - registros 0005402 a 0005829; livro 10 -
registros 04004 a 04206; livro 12 - registros 12077 a 12094; livro 13 - registros 13004 a
13036; livro 14 - registros 14001 a 14017; livro 15 - registros 15188 a 116937;]. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no
endereço https://unicv.edu.br/registrodiploma.
Maringá, PR 17 de outubro de 2024.
JOSÉ CARLOS BARBIERI
Reitor
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DO COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES
PARALÍMPICOS - CBCP
Em conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de
Clubes Paralímpicos - CBCP, especialmente quanto ao inciso X do artigo 26 e artigo 45,
ficam convidadas e convocadas as Entidades de Prática Paradesportiva - EPPs, Filiadas
Natas do CBCP e os Representantes das Unidades Federativas de que trata o inciso I do
artigo 15 do Estatuto Social, com direito a voto, para Assembleia Geral Ordinária, a ser
realizada no CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL S/A - CICB, localizado
no SCES - Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 02, Conj. 63, Lote 50, Brasília-DF, no dia
06 de dezembro de 2024 (sexta-feira), às 11h em primeira convocação e às 11h30 em
segunda convocação. A ordem dos trabalhos é:
Item 1 - Abertura dos trabalhos pelo Presidente do CBCP;
Item 2 - Escolha pelo plenário do Presidente da Assembleia, que indicará o seu
secretário;
Item 3 - Leitura do Edital de Convocação;
Item 4 - Julgamento de possível recurso de indeferimento de candidatura;
Item 5 - Discussão e votação da seguinte:
Ordem do Dia:
a) Eleição, apuração e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de
Administração, todos com mandato para o período de 01/01/2025 a 31/12/2028;
b) Discurso de posse dos eleitos que assim o desejarem;
c) Encerramento.
PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA:
Os interessados em disputar qualquer cargo nos poderes do CBCP, deverão
registrar suas candidaturas na sede do CBCP, do dia 01/11/2024 ao dia 14/11/2024, em
conformidade ao artigo 48 do Estatuto Social CBCP, observada as normas do Regulamento
de Eleições Gerais de 2024 do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, publicado
no site do Comitê.
Os Representantes das Unidades Federativas e os Representantes das Filiadas
Natas, em gozo dos seus direitos estatutários, deverão credenciar seus eleitores, na forma
do Regulamento de Eleições Gerais de 2024 do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos -
CBCP, publicado no site do Comitê, até o dia 27 de novembro de 2024.
Niterói, 18 de outubro de 2024.
JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA
Presidente
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo: Associação Fundo de Incentivo À Pesquisa - AFIP; CNPJ:
47.673.793/0004-16; Processo: 723/23; ATA RP nº 028/2023; Objeto: Prorrogação da vigência
do Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Exames de Imagem; Valor
aditivo: R$ 104.290,00 (cento e quatro mil duzentos e noventa reais); Vigência: 12 (doze)
meses; Assinatura: 23/09/2024. Mariliana Teixeira - DEAC
Espécie: 1º Termo Aditivo: TK Elevadores Brasil Ltda; CNPJ: 90.347.840/0042-96; Processo:
840/23; Contrato nº 047/23; Objeto: Prorrogação da Vigência da Prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos elevadores "THYSSENKRUPP" do Centro
de Treinamento Paralímpico Brasileiro; Valor Total: 142.879,80 (cento e quarenta e dois mil,
oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura:
02/10/2024. Mariliana Teixeira - DEAC
Espécie: 3º Termo Aditivo: Roost Ltda; CNPJ: 78.931.474/0006-59; Processo: 442/19; Contrato
nº 049/19; Objeto: Prorrogação da Vigência das Aquisição de Licenças de uso de Softwares e
Cessão de Hardware em regime de comodato; Valor Total: 21.095,40 (vinte e um mil, noventa
e cinco reais e quarenta centavos; Vigência: 03 (meses); Assinatura: 02/10/2024. Mariliana
Teixeira - DEAC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Norden Tecnologia Ltda, CNPJ: 20.022.974/0001-83; Processo: 718/24; ATA RP nº
18/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de modernização de ativos de rede;
Valor Total: R$ 8.749.758,14 (oito milhões, setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e
cinquenta e oito reais e quatorze centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 02/10/24.
Mariliana Teixeira - DEAC
Contratada: Ortho Sports Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 18.277.592/0001-59; Processo:
766/24; Contrato nº 66/CPB/2024; Objeto: Aquisição de cadeira de rodas de corrida (atletismo)
e PETRA; Valor Total: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais); Vigência: até o
adimplemento das obrigações; Assinatura: 04/10/24. Mariliana Teixeira - D EAC
Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, CNPJ: 03.709.814/0001-98;
Processo: 917/24; Contrato nº 62/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviço de Cursos Agente
Integrador - Jovem Aprendiz; Valor Total: R$ Prestação de Serviço de Cursos Agente Integrador
- Jovem Aprendiz); Vigência: até 31/12/2026; Assinatura: 13/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Retifica-se a data da abertura da sessão pública do Edital Nº 90071/CPB/24.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição de
equipamentos de musculação, publicado no DOU nº 196, do dia 09/10/2024, seção 3, página
315. A data correta da disponibilização do Edital passa a ser 21/10/2024 e a data da sessão
pública passa a ser dia 04/11/2024, às 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e
pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL
A comissão pró-fundação do Sindicato Rural de General Carneiro, convoca
todos os representantes da categoria econômica rural no plano da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, incluindo a agroindústria no que se refere às
atividades primárias, no município de General Carneiro, para a Assembleia Geral a realizar-
se no dia 21 de novembro de 2024, ás 17:00 horas, no centro de eventos Marco 4, SINVAL
GAIOVIS, localidade de Marco 4, Zona Rural, General Carneiro-PR; cuja ordem do dia será
a seguinte: a) Fundação do Sindicato Rural de General Carneiro/PR; b) Discussão e
aprovação do Estatuto; c) Eleição, apuração e posse da primeira diretoria; d) Filiação a
Fe d e r a ç ã o / C o n f e d e r a ç ã o .
Nota: A assembleia geral deverá ser realizada com a presença mínima da 1/3
dos representantes da categoria (CLT - Art. 515, A)
General Carneiro-PR, 18 de outubro de 2024.
SINVAL GAIOVIS
Membro da Comissão Provisória
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES - CNR
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
A Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR, entidade sindical
de grau superior, com sede estabelecida na SRTVS Quadra 701, Lote 05, Bloco A, Salas
222/234, Edifício Centro Empresarial Brasília, Brasília/DF, CEP 70.340-907. por meio do seu
Presidente, no uso das atribuições legais, e com fulcro no Artigo 51 do Estatuto Social da
Entidade, torna publica a composição da única chapa inscrita para a eleição e apuração da
Diretoria e Conselho Fiscal da CNR, a ser realizada das 11h às 16h do dia 14 (quatorze) de
novembro de 2024, com a seguinte transcrição: Presidente: Rogério Portugal Bacellar;
Vices Presidentes Executivos: Germano Carvalho Toscano de Brito / PB, José Marcelo de
Castro Lima Filho / AM, Renaldo Andrade Bussière / RJ; Vices presidentes David Gomes
David / AM, Edison Ferreira Espindola / RS, Glória Alice Ferreira Bertoli / MT, Hamilton
Lima Barros / RJ, Helena Jacéa Crispino Leite Borges / CE; Igor França Guedes / GO, Jordan
Fabricio Martins / SC; Rainey Alves Marinho / AL, Ricardo de Vasconcelos Martins / AC;
Secretário Geral: Emival Moreira Araújo / DF; Secretário Adjunto: João Norberto França
Gomes /PR; Tesoureiro: Mc Arthur Di Andrade Camargo / DF; Tesoureiro Adjunto: José
Augusto Alves Pinto / PR; Conselho Fiscal Titulares: Luiz Gustavo Leão Ribeiro / DF, Oscar
Paes de Almeida Filho / SP, Ricardo Augusto Leão / PR; Conselho Fiscal Suplente: Francisco
Fernandes de Araújo / RN, Carlos Fernando Reis / RS; Robert Jonczyk / PR; Diretores
Estaduais: Acre (AC) Valéria Cristina Aquino dos Anjos; Alagoas (AL) Manoel Iran Vilar
Malta; Amapá (AP) Nino Jesus Aranha Nunes; Amazonas (AM) Cloves Barbosa de Siqueira;
Bahia (BA) Marli Pinto Trindade; Ceará (CE) Dênis Anderson da Rocha Bezerra; Distrito
Federal (DF) Allan Nunes Guerra; Espírito Santo (ES) Marisa de Deus Amado; Goiás (GO)
Rodrigo Esperança Borba; Maranhão (MA) Devanir Garcia; Mato Grosso (MT) Maria
Aparecida Bianchin Pacheco; Mato Grosso do Sul (MS) Juan Pablo Correa Gossweiler; Minas
Gerais (MG) Francisco José Resende dos Santos; Pará (PA) Nelcy Maranhão Campos;
Paraíba (PB) Carlos Ulysses De Carvalho Neto; Paraná (PR) Mariana Carvalho Pozenato
Marti; Pernambuco (PE) Eva Tenório de Brito; Piauí (PI) Daniel Antônio de Aquino Neto; Rio
de Janeiro (RJ) Carlos Alberto Firmo; Rio Grande do Norte (RN) Airene José Amaral de
Paiva; Rio Grande do Sul (RS) Vania Maria de Bernardes; Rondônia (RO) Patrícia de Fátima
Assis Barros; Roraima (RR) Inês Maria Viana Maraschin; Santa Catarina (SC) Otávio
Margarida; São Paulo (SP) Reinaldo Velloso dos Santos; Sergipe (SE) Estelita Nunes de
Oliveira; Tocantins (TO) Valdiram Cassimiro da Rocha Silva; Diretoria - Especialidades
Diretor de Notas: Hércules Alexandre da Costa Benício - DF; Diretor de Protestos de Títulos:
Ionara Pacheco de Lacerda Gaioso - DF; Diretor de Registro de Imóveis: Patrícia André de
Camargo Ferraz - SP; Diretor de RTD e Reg. Civil de Pessoas Jurídicas: Vanuza de Cássia
Arruda; Diretor de Reg. Civil de Pes. Nat., de Interdições e Tutelas: Frederico Henrique
Viegas de Lima - DF; Diretor de Distribuição: José Borges da Cruz. Fica aberto prazo de
cinco dias para impugnação de candidaturas.
Brasília - DF, 8 de outubro de 2024.
ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO VALE DO PIRANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Licitatório nº 07.0195.2024.16
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna
pública a retificação do Edital do Processo Licitatório n° 07.0195.2024.07 - Pregão
Eletrônico
018/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresas
para
fornecimento
de
equipamentos para Usina de Triagem e Compostagem (UTC) em atendimento à demanda
do município de Viçosa. A Retificação deu-se nos Anexos I (CEE 02) e Anexo IV (Termo de
Referência), tendo sido incluído o item 5.6 Prazo de entrega. A data da sessão pública
passa a ser: 01/11/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na
plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da
sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br
ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do
CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br
Ponte Nova, 17 de outubro de 2024.
RICHELE AP. SILVA DE JESUS
Agente de Contração
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PC 041/23 TP 002/23. Prest. serv. construção de Aterro Sanitário em Varzelândia/MG -5º aditivo
CTR 084/23-Supressão, Vr:R$11.913,02 art. 65, inc II, §1º da Lei 8.666/93 e 6º aditivo CTR
084/23-Alt. De Projeto, Vr:R$15.877,16. art. 65, inc I, alínea "a" da Lei 8.666/93.14/10/24.
PC 066/21 INEX 007/21 CRED. 005/21 Credenc. de Pes. Jur. p/ pres. de serv. de consultoria
e apoio técnico à Sec. Mun. de Meio Ambiente ou prest. de serv. de asses. e consultoria
espec. em Eng. Civil - 3º Aditivo CTR 106/21 Reinivaldo P M-ME, CNPJ 31.286.324/0001-61,
4º Aditivo CTR 101/21, JR S E Ltda-ME, CNPJ 40.487.378/0001-86. Prorroga vig:15/10/24 a
14/10/25, s/ alteração valor. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93- 11/10/24.
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