DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE SÃO LOURENÇO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 06 (Seis)
diplomas nos dias 26/09/2024; 01/10/2024 e 09/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de
registro e sequências numéricas [livro 3 - registro 21908] [livro 3 - registro 22087] [livro 3
- registro 22233 à 22236]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço: https://portal.unisepe.com.br/saolourenco
São Lourenço, 18 de outubro de 2024.
GUILHERME BERNARDES FILHO
Mantenedor
FAIR EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR - mantida pela FAIR
EDUCACIONALLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.088.672/0001-08, para fins de
cumprimento ao dispôs tono art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018.
Informa que foram registrados 56 diplomas entre o período de 04/07/2024 até 30/09/2024
nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 18127 a 22092.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
https://portal.uniasselvi.com.br.
Rondonópolis, 4 de outubro de 2024.
SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONE
Diretor - FAIR
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E AFINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA
Os Presidentes do Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas
em Transportes Marítimos e Fluviais, Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em
Transportes Marítimos, assistidos
pela Federação Nacional dos
Trabalhadores em
Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA convocam seus respectivos representados,
sindicalizados ou não, com vínculo empregatício nas empresas DOF SUBSEA BRASIL
SERVIÇOS LTDA e NORSKAN OFFSHORE LTDA para Assembleia Geral Extraordinária
Conjunta, no próximo dia 24/10/2024 (quinta-feira), na Sede do Sindicato Nacional dos
Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais, situado à Av.
Venezuela, 27 - 6º andar, Praça Mauá - Centro - RJ, às 10h00 e 10h30, em primeira e
segunda convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1- aprovação da contraproposta a ser apresentada para a DOF/NORSKAN, em atendimento
a decisão proferida pelo Desembargador Roque Lucarelli Presidente da Seção de Dissídios
Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, com obediência aos prazos
determinados. PAULO CEZAR CLAUDINO LINDOTE SANTANA - Sindicato Nacional dos
Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais; SILVIO LUIZ PORTO
- Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos; RICARDO LEITE
GOULART PONZI - Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e
Afins - FNTTAA
Rio de Janeiro-RJ, 18 de outubro de 2024.
RICARDO LEITE GOULART PONZI
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: A
empresa
K BECHARA
FARIAS LTDA
-
CNPJ 34.971.343/0001-15.
Objeto: HD
8TB
NAS,7200RPM,256MB, 3,5P, SATA, 6GB WD80EFBX-68AZZNO. No valor global de R$
3.890,00. Processo 22390/2024; A empresa EDERSON F. DE SOUZA - ME- CNPJ
13.831.145/0001-86. Objeto: Aquisição de material permanente 15 unidades de GOPRO
HERO 12 BLACK. No valor total de R$ 36.618,30. A empresa INFO AMARO INFORMATICA
LTDA- CNPJ 46.969.129/0001-03. Objeto: Aquisição de material permanente 15 unidades de
CAIXA ESTANQUE HERO 12 BLACK. No valor total de R$ 1.981,85. Processo 17585/2024. A
empresa K BECHARA FARIAS LTDA- CNPJ 34.971.343/0001-15. Objeto: Aquisição de material
permanente HD 8 TB, NAS, 7200RPM, 256MB, 3,5P,SATA, 6GB/S, WD80EFBX-68AZZN0. No
valor
total
de
R$
3.980,00
Processo
22390/2024
-
Projeto
5067
-
NORTE
ENERGIA/UFPA/FADESP/ - CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA DAS ÁREAS DE INFLUENCIA DA
UHE DE BELO MONTE. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 051/2019. Projeto: "Diagnóstico virológico.". OBJETO: Material de uso e consumo.
FORNECEDOR: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (11.909.227/0002-51). V A LO R :
R$ 5.600,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini (Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EDITAL
CONCURSO VESTIBULAR - HABILIDADES 2025
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da
publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade,
bem como as Leis nº 12711, de 29 de agosto de 2012, nº 12.799, de 10 de abril de 2013,
nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, e nº
14.945 de 31 de julho de 2024, os Decretos nº 11.016, de 29 de março de 2022, nº 6.593,
de 2 de outubro de 2008, nº 7824, de 11 de outubro de 2012, e nº 11.781, de 14 de
novembro de 2023 e as Portarias Normativas do MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, nº
9, de 5 de maio de 2017, nº 1.117, de 1º de novembro de 2018, e nº 2.027 de 16 de
novembro de 2023, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma
deste Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao
Concurso Vestibular UFMG 2025 - Habilidades, para ingresso nos cursos presenciais de
Graduação: ABI em Artes Visuais - Bacharelado e Licenciatura, Cinema de Animação e Artes
Digitais - Bacharelado, Dança - Licenciatura, Design de Moda - Bacharelado, Música -
Bacharelado e Licenciatura e ABI em Teatro - Bacharelado e Licenciatura, conforme
especificado no QUADRO I do supracitado Edital. Só poderá concorrer a uma das vagas
definidas no Quadro I do Edital o candidato que tiver: a) concluído o Ensino Médio ou
curso equivalente, ou que, no ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no último
ano desse nível de ensino; b) participado, obrigatoriamente, do Exame Nacional do Ensino
Médio - Enem 2024. O Concurso será realizado em duas etapas: a) A Primeira Etapa
corresponderá às provas objetivas do Enem 2024; b) A Segunda Etapa constará de provas
presenciais específicas de Habilidades por curso e habilitação conforme relacionadas no
Quadro IV do Edital, e pela prova de Redação do Enem 2024. O Período para solicitação de
Isenção do pagamento da Taxa de Inscrição está definido no Cronograma do Edital (Anexo
I), no endereço eletrônico da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve >.A íntegra do Edital
poderá ser consultada na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>, que
contém, inclusive, os programas das provas.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora
EDITAL
PROCESSO SELETIVO 2025 UFMG
PARA CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA UFMG DESTINADOS A REFUGIADOS,
ASILADOS POLÍTICOS, APÁTRIDAS, PORTADORES DE VISTO TEMPORÁRIO DE ACOLHIDA
HUMANITÁRIA, PORTADORES DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA FINS DE ACOLHIDA
HUMANITÁRIA
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da
publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade,
bem como a Lei nº 9.474, de 20 de julho de 1997, que define mecanismos para a
implementação da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, a Lei nº 13.445, de
24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração, Lei nº 13.684, de 21 de julho de 2018,
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e a Resolução nº 07, de 11 de junho de 2019, do
Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFMG (CEPE/UFMG), faz saber aos
interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as
inscrições, exclusivamente pela Internet <www.ufmg.br/copeve>, ao Processo Seletivo
2025 UFMG para ingresso nos cursos presenciais de Graduação, destinadas a refugiados,
asilados políticos, apátridas, portadores de visto temporário de acolhida humanitária,
portadores de autorização de residência para fins de acolhida humanitária, conforme
relacionado nos Quadros I e II do Edital. Para este Processo Seletivo não será cobrado taxa
de inscrição. Só poderá concorrer a uma das vagas o candidato que tiver concluído o
Ensino Médio ou curso equivalente, ou que, no ato da inscrição, estiver regularmente
matriculado no último ano desse nível de ensino; tiver participado, obrigatoriamente, do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pelo menos uma vez, entre os anos de 2020 a
2024 e apresentar no ato do registro acadêmico: 1) documentação comprobatória da
escolaridade, que é condição necessária para análise do processo seletivo de vagas por
essa via nos Cursos de Graduação da UFMG; 2) no caso de o requerente ter realizado o
Ensino Médio fora do Brasil, deverá apresentar parecer de equivalência, emitido por
Secretaria de Estado de Educação; 3) no caso de o requerente não possuir documentação,
será necessário que o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) ateste a sua
escolaridade. A íntegra do Edital do Processo Seletivo poderá ser encontrada na página
eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50(cinquenta)
diplomas, no período de 09/09/2024 a 17/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: L1 Pedagogia - registro 97; L1 Medicina - registro 657; L1 Direito -
registro 468; L1 Serviço Social(EAD) - registro 17; L1 Gestão da Qualidade(EAD) - registros
15 e 16; L1 Tec. Gestão de Recursos Humanos(EAD) - registro 86 ao 99; L1 Educação
Física(EAD) - registro 1; L1 Gestão Financeira(EAD) - registro 10; L1 Gestão Pública(EAD) -
registro 13; L1 Logística(EAD) - registros 37 ao 42; L1 Tec. Processos Gerenciais(EAD) -
registro 19; L1 História(EAD) - registros 2 ao 4; L1 Matemática(EAD) - registro 3; L1
Pedagogia(EAD) - registros 96 ao 108; L1 2ª Via - registros 38 ao 41. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http:
//www.unifaa.edu.br.
Valença/RJ, 18 de outubro de 2024.
MARCIO MARTINS DA COSTA
Reitor
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida:
Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior
informa que foram registrados 231 (Duzentos e trinta e um) diplomas no dia 22/08/2024.
Livro 2, sob os registros nº 1022 a 1252. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.
São Paulo, 23 de setembro de 2024
VANESSA DA SILVA
Secretária Escolar
FUNDAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO LAFAYETTE DE ANDRADA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade de Medicina de Barbacena mantida pela Fundação José Bonifácio
Lafayette de Andrada sob CNPJ 19559012/0001-89 , para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095 , de 25 de outubro de 2018 , informa que foram registrados 65
[sessenta e cinco] diplomas no período de 01/10/2024 a 11/10/2024 , LIVRO DIP LO M A
DIGITAL PROCESSOS 379 , 378 , 394 , 377 , 376 , 393 , 392 , 391 , 390 , 389 , 388 , 387
, 386 , 385 , 384 , 383 , 382 , 381 , 375 , 374 , 373 , 372 , 371 , 370 , 369 , 368 , 380 ,
367 , 366 , 365 , 364 , 363 , 362 , 361 , 360 , 359 , 358 , 357 , 356 , 355 , 354 , 353 , 352
, 351 , 350 , 349 , 348 , 347 , 395 , 346 , 345 , 344 , 343 , 342 , 341 , 340 , 339 , 338 ,
337 , 336 , 335 , 332 , 331 , 330 , 329 , 442. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias , no endereço http://www.funjob.edu.br
Barbacena - MG , 11 de Outubro de 2024
MARCO AURÉLIO BERNARDES DE CARVALHO
Diretor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 395572024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC).
Contratada:
NOVA
ANALÍTICA
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
LTDA
(67.774.679/0001-47). Objeto: Aquisição De Pipetas. Valor: R$ 45.200,00 (quarenta e cinco
mil e duzentos reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14 por
identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio
César Bezerra Cavalcante - Coordenador substituto do grupo de compras. Ratificação: Luís
Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais. Natal/RN, 17 de outubro de 2024.
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