DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202400005007673/ SISLOG
104635. Tipo da Licitação: Menor preço por LOTE. Objeto: Contratação de Serviços
Especializados em Arbitragem Esportiva, Coordenação Técnica e Técnicos Operacionais de
Modalidade e Evento Esportivo, via Pregão Eletrônico, ATA DE REGISTRO DE PREÇO, para
atender aos Jogos Estudantis do Estado de Goiás 2025 e 2026, composto por Fases
Regionais e Estadual, em atendimento a Superintendência de Desporto Educacional e Arte
Educação, com vistas a promover eventos escolares esportivos e as metas estabelecidas no
PPA/LOA do Governo do Estado de Goiás. Empresas vencedoras: 2V EMPREENDIMENTOS,
NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 46.672.831/0001-00, lotes 01 e 03 no valor de R$
2.697.692,00; POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 11.858.0001-15
lotes 02 e 04 no valor de R$ 1.471.319,00. Informamos que este resultado foi publicado no
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas
e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 002/2013-
SES/GO (AGIR / HDS). Processo nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados
em Saúde - AGIR. Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Termo de Transferência de Gestão
nº 002/2013-SES/GO, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 27 de março de 2024 e
término em 27 de março de 2026. 2. Reconfiguração dos indicadores de metas e produção,
conforme disposto no Anexo I. 3. Aporte de recursos financeiros referente a folha de
pagamento dos servidores cedidos à Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde
- AGIR, com lotação no HDS, conforme Anexo III. 4. Readequação dos valores de repasse
mensal, em consonância com os Anexos Técnicos IV e V. Valor: R$ 96.017.017,92. Vigência:
27/03/2024 a 27/03/2026. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50 e
2850.10.302.1043.2516.03.25000232.50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde. Lucas Paula da Silva - AGIR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO (AGIR /
CRER). Processo nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde
- AGIR. Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 123/2011-SES/GO, por
24 (vinte e quatro) meses, com início em 27 de março de 2024 e término em 27 de março
de 2026. 2. Reconfiguração dos indicadores de metas e produção, cirurgias programadas e
exames SADT externo, conforme disposto no Anexo. 3. Aporte de recursos financeiros
referente ao custeio dos Programas de Residência Médica e em Área da Saúde do CRER,
conforme disposto no Anexo II. 4. Aporte de recursos financeiros referente a folha de
pagamento dos servidores cedidos à Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde
- AGIR, com lotação no CRER, conforme Anexo III. 5. Readequação dos valores de repasse
mensal, em consonância com os Anexos Técnicos IV e V. Valor: R$ 429.968.252,28. Vigência:
27/03/2024 a 27/03/2026. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50
e 2850.10.302.1043.2516.03.25000232.50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde. Lucas Paula da Silva - AGIR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (IMED /
HCN). Processo nº: 202400010053315, vinculado ao de nº 202000010030869. Parceiro
Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de
Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objetos: 1. Adequação do plano de metas de
produção e desempenho, conforme Anexo I; 2. Adequação dos Programas de Residência
Médica e Multiprofissional e em área de saúde, conforme disposto no Anexo II; e 3.
Redução do valor global do Contrato de Gestão nº 80/2021-SES/GO, em consonância com
os Anexos IV e V. Vigência: 11/10/2024 a 30/11/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos
Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Fonseca Leme - IMED.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n.º 10/2024, Contratação nº 104043 Processo n.º 202400005004232. Objeto:
aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica/CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de
Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de
Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de
Goiás. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 002 e 003 à empresa
UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, CNPJ 60.665.981/0009-75; para os itens
004, 005 e 022 à empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
10.586.940/0001-68; para o item 006 à empresa BAYER S.A, CNPJ: 18.459.628/0097-67;
para os itens 007, 008, 012, 017, 025, 026 e 029 à empresa CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; para o item 009 à empresa
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ:
04.307.650/0025-02; para
o item 014
à empresa
CM HOSPITALAR S
A, CNPJ:
12.420.164/0003-19 e para os Itens 027 e 028 à empresa BLAU FARMACEUTICA S/A. CNPJ
58.430.828/0001-60. Restaram fracassados os Itens 010, 013, 015, 016, 018, 020, 023, 024
e 32. Os Itens 001, 011, 019, 021 030, 031 e 033 restaram Desertos. Conforme integra do
Termo 
de 
Julgamento 
e 
Homologação 
disponível 
nos 
seguintes 
sítios:
https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 11 de setembro de 2024.
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Estado da Saúde-GO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024
Processo: 202400016033152. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública.
Contratada: BRASIL INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA, CNPJ 03.618.435/0001-92. Objeto:
Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Tecnológicos. Vigência: 12 meses. Recurso:
17000280/União. Valor total: R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais). Data: 11/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024
Processo: 202400016033152. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública.
Contratada: NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF 97.328.306/0001-03. Objeto: Aquisição
de Equipamentos Eletrônicos e Tecnológicos. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União.
Valor total: R$ 60.400,00 (sessenta mil e quatrocentos reais). Data: 11/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024
Processo: 202400011026220. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CPNJ 45.769.285/0001-68. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Combate a Incêndio (Adaptadores). Vigência: 12 meses.
Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 13.477,05 (treze mil quatrocentos e setenta e
sete reais e cinco centavos). Data: 14/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Processo de contratação n. SISLOG 105016, processo SEI nº 202400005009650,
resultado: Item nº 01 - Eletrocardiógrafo - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa:
10.646.003/0001-50 - PALAS COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 8.500,00. Item nº 02 -
Eletrocardiógrafo de repouso digital - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa:
10.646.003/0001-50 - PALAS COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 7.415,00. Item nº 03 -
Gravador de Holter - Situação: Deserto. Item nº 04 - Sistema analisador de holter - Situação:
Deserto. Item nº 05 - Monitor / Medidor de Pressão Arterial - Situação: Deserto. Item nº 06
- Otoscópio Adulto - Situação: Fracassado. Item nº 07 - Detector Fetal (Sonar) - Situação:
Adjudicado. Homologado à empresa: 51.885.451/0001-94 - LEADERSHIP PRODUTOS PARA
SAUDE E PESQUISAS LTDA. Valor Total: R$ 1.875,00. Item nº 08 - Negatoscópio - Situação:
Adjudicado. Homologado à empresa: 10.646.003/0001-50 - PALAS COMERCIAL LTDA. Valor
Total: R$ 7.670,00. Item nº 09 - Esfigmomanômetro digital - Situação: Deserto. Item nº 10
- Conjunto Cirúrgico- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.885.451/0001-94 -
LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAUDE E PESQUISAS LTDA. Valor Total: R$ 6.720,00.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 33/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Concorrência 33/2024, Ampla
Participação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na realização de obras e
serviços de engenharia para construção do muro da DEAM de Trindade/16ªDRP. As
propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o
dia 11/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 9/2023 (SISLOG
100799), Ampla Participação, cujo objeto é: Viatura descaracterizada tipo SUV. As
propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o
dia 19/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 - SEMU
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, do
Decreto Estadual nº 38.134, de 6 de março de 2023, do Decreto Estadual nº 38.479, de 15
de agosto de 2023, do Decreto Estadual nº 28.906, de 5 de março de 2013 e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de
veículo tipo caminhonete (pick-up), para uso da Casa da Mulher Brasileira, em
conformidade com as especificaço es e quantidades constantes neste Edital e anexos, no
dia 06/11/2024, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de
tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU/MA. A Secretaria
informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e
www.semu.ma.gov.br
São Luís, 16 de outubro de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00004/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO,
na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO, aquisição
de veículo para atender necessidade do Núcleo de Tecnologias para Educação UEMANET,
da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A presente aquisição está prevista no
plano de trabalho do convênio nº 929364/22-FNDE, com sessão marcada para o dia
04/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação,
no
site
www.compras.ma.gov.br, sendo
presidida
pelo
Agente
de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas -
SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar,
Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se
disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 15 de outubro de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas