DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RINNAI BRASIL TECNOLOGIA DE AQUECIMENTO LTDA.
EXTRATO DE DISTRATO
A RINNAI BRASIL TECNOLOGIA DE AQUECIMENTO LTDA., empresa privada, inscrita no CNPJ:
47.173.950/0001-81, vem a público informar a Rescisão dos Contratos de Assistência
Técnica Credenciada com as seguintes empresas: MICHEL PEDRO DIAS ME - CNPJ:
17.829.253/0001-75, SUPREMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 07.560.997/0001-83, A CHAMA AZUL ASSISTÊNCIA
TÉCNICA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ: 03.570.840/0001-88, ADRIANO GONZ A L ES
MAIA DE CARVALHO 28058463892 - CNPJ: 24.869.346/0001-99, G P M DE OIVEIRA LTDA -
CNPJ: 32.622.825/0001-34, ASTRO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA -
CNPJ: 35.679.261/0001-64,
MACEIÓ GÁS
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA -
CNPJ:
12.711.114/0001-29, VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA
- CNPJ: 93.445.963/0001-80, J.F.
AQUECEDORES INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI - CNPJ: 09.379.963/0001-12, a
Rescisão do Contrato de Revenda com a empresa C. VALQUER PEDRO DIAS SERVIÇOS -
CNPJ: 44.648.527/0001-00 e a Rescisão do Contrato de Instalação com a empresa
WERMENSON ALDES GARCIA DE OLIVEIRA - CNPJ: 32.862.158/0001-67.
GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.208.559/0001-89, neste - ato representada por sua
Administradora não sócia, Sra. Nadja Gadelha Ponte, vem, por meio desta, notificar os Srs.
SILVANO DA NOBREGA FERNANDES, inscrito no CPF n° 3*4.2**.7*3-5*, e ERIKA MARJORY
FERNANDES, inscrita no CPF n° 6**.1*0.3**-5*, acerca do LEILÃO EXTRAJUDICIAL EM
VIRTUDE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA do imóvel abaixo descrito., informamos que os
mesmos se encontram em local incerto e não sabido. Em razão do não cumprimento das
obrigações pactuadas no contrato de alienação fiduciária, será realizado o LEILÃO
EXCLUSIVAMENTE ONLINE, tipo maior lance, pela Leiloeira Oficial do Estado, Sra. Daniela
de Souza Castelo, matriculada na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, sob o n°
23/2012. Imóvel objeto do leilão: Rua Manoel Gomes, n° 505 - Casa 21 do Condomínio
Caminho dos Pássaros, Amador, Eusébio-CE, CEP: 61769-260, objeto da Matrícula de n°
12.526 do 2º Ofício Registral da Comarca de Eusébio/CE - Cartório Facundo. Datas dos
leilões: 24/10/2024 (1ª praça) e 08/11/2024 (2ª praça), ambos com início às 10:00hs,
através do site: www.montenegroleiloes.com.br. Maiores informações: (85) 9 9151-1594
(WhatsApp) e do endereço eletrônico: juridico@singulusconsultoria.com.br. GP AMADOR
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA
NADJA GADELHA PONTE
SERCOMPE IT SERVICES LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos 
os 
Sócios 
da 
SERCOMPE
IT 
SERVICES 
LTDA. 
- 
CNPJ
17.293.819/0001-97 - NIRE 42204959483, para a Reunião Extraordinária de Sócios que será
realizada no dia 05 de novembro de 2024, às 09h00, de forma presencial, na sede da
Sociedade, localizada na cidade de Joinville/SC, na Rua Dona Francisca, nº 8.300, Bloco 03,
Módulo A, 1º Andar, Condominio Perini Business Park, Zona Industrial Norte, CEP: 89219-
600, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Exclusão extrajudicial do Sócio
CAIO CÉSAR DA SILVEIRA ESPINDOLA, brasileiro, solteiro, natural de Florian ó p o l i s / S C,
nascido em 13 de abril de 1986, empresário, inscrito no CPF sob nº xxx.631.569-xx,
portador da Cédula de Identidade nº x.56x.5xx-x, expedida pela SESP SC, residente e
domiciliado na cidade de São José SC, na Rua Osni João Vieira, nº 913, Apartamento 602,
bairro Campinas, CEP 88101-270, na forma dos Artigos 1.030 e 1.085 do Código Civil e da
Cláusula Vigésima Segunda do Contrato Social da Sociedade, visto que o Sócio cometeu
faltas graves no cumprimento dos deveres sociais junto aos clientes, sócios e funcionários
da Sociedade, já relatadas pessoalmente por seus gestores, as quais deixaram evidente sua
absoluta falta de interesse de cooperar em favor do objeto social da Sociedade, fatos estes
que põem em risco a continuidade da Sociedade, motivador da quebra da affectio
societatis. Para participar da Reunião, os sócios deverão apresentar originais ou cópias
autenticadas dos seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do sócio ou de
seu representante; e (b) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma
da lei, na hipótese de representação do sócio, os quais poderão ser enviados também aos
endereços eletrônicos: rafael.reimer@sercompe.com.br.
Joinville (SC), 18 de outubro de 2024.
RAFAEL REIMER
Sócio-Administrador
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 304/2024
COMPRASGOV Nº 90304/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.013719.00251/2024-58
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo
(Mudas de café, calcário dolominico e fertilizante), para o fortalecimento da cadeia
produtiva do café, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI/ AC .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 17/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
04/11/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 16 de Outubro de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 305/2024
COMPRASGOV Nº 90305/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007147.00266/2024-11
Objeto: Aquisição de Material para Nefrologia (Dialisador Capilar), para atender
as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 17/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
04/11/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 16 de Outubro de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 237/2024
FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00065/2024-22
Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar, para atender as necessidades
da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 17/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/11/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 16 de Outubro de 2024.
GREICE QUELE DA SILVA BRAGA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa IDM SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA
PROCESSO: 010.2391.2024.0001686-64. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato
nº 043/2024, e, da Planilha constante às páginas nºs 02 e 03, referente ao Lote 7, Itens 1,
4 e 9, conforme indica o Parágrafo Único da Cláusula Primeira, com base no artigo 65 I "a"
da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da correção da proposta final apresentada pela
CONTRATADA. VALOR: Permanece o valor de R$ 15.000, 00 (quinze mil reais), conforme
consta do Contrato original. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Marcella
Cavalcanti Vasconcelos Silva Santos - Contratada.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460022296
Processo SEI 100.0917.2024.0032854-71. Contratada: DAX Energy Equipamentos e Sistemas
Ltda. (CNPJ 23.704.608/0001-00). Objeto: aquisição chaves seccionadoras com tensão de
69 kv para instalação no sistema integrado de abastecimento de água SIAA de Feira de
Santana
4ª
etapa.
Valor
Contratado: R$
183.280,83
(Proposto)
/
R$
214.403,99
(Equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 15/10/24. Origem: Licitação nº SP 203/24.
Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: FGTS-CAIXA-EMBASA-SELESAN/Próprios.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP - UASG:
925722, por meio da Agente de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão
Eletrônico 
nº 
90007/2024, 
Processo 
nº 
2024-MV8H0, 
ID.CidadES/TCE-ES:
2024.500E0600022.01.0005 agendado para o dia 18/10/2024, às 10h00min, cujo objeto é
a Aquisição de 01 (um) Tomógrafo Oftalmológico (OCT) e 01 (uma) Mesa Elétrica para
atender à Diretoria de Saúde da PMES, com recursos oriundos do Fundo Estadual de
Segurança Pública - FESP, devido a pedido de Impugnação e à necessidade de promover
alterações no Termo de Referência para aperfeiçoar a procedimento licitatório. O certame
será remarcado em data oportuna, após os devidos ajustes.
Informações: através do e-mail: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-1537.
Data: Vitória/ES, 16 de outubro de 2024.
SÔNIA MARIA BARBOZA
Agente de Contratação/SESP
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024
O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP - DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA
PENAL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto
Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de três módulos de descanso para policiais penais, sendo uma no Complexo
Prisional de Aparecida de Goiânia, uma na Unidade Prisional Regional de Itumbiara e
uma na Unidade Prisional Regional de Rio Verde. Valor estimado: R$ 2.149.893,24 (Dois
Milhões e Cento e Quarenta e Nove Mil e Oitocentos e Noventa e Três Reais e Vinte
e Quatro Centavos). A diferença mínima entre os lances será de R$ 100,00 (cem reais).
Data e horário de início da sessão pública: 12/11/2024 às 10h00; Início da fase de
lances 12/11/2024 às 10h10; Fim da face de lances 12/11/2024 às 10h20. Haverá
encerramento automático com prorrogação automática 2+2 minutos. Intervalo de
encerramento de 02 (dois) minutos. Ampla participação. São anexos deste aviso:
Estudo Técnico Preliminar; Projeto Básico e os seus respectivos anexos: Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro,
Documentos Complementares, Projeto Executivo, Projeto Executivo (Levantamento
Planialtimétrico) e Minuta Contratual. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br O
fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado
no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado
encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a
descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da
sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, projeto
Básico e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites:
www.sislog.go.gov.br maiores informações pelo telefone: (62) 32708716 e/ou e-mail:
engenharia.dgpp@goias.gov.br
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral da Polícia Penal