DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100185
185
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 262/2024. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa PH ESPORTES LTDA. OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades das
diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. ACRÉSCIMO: R$ 29.694,00
(vinte e nove mil e seiscentos e noventa e quatro reais) ao valor inicial do contrato,
gerando um acréscimo percentual de 22,76% (vinte e dois vírgula setenta e seis por cento).
PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 50/2023, 03 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de acréscimo ao Contrato nº 296/2023. PART ES :
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ENDOCLINICA SIMPLÍCIO JOSE
ALVES LTDA-ME, com CNPJ sob o nº 08.996.503/0001-70. ACRÉSCIMO: 24,53% (vinte e
quatro inteiros e cinquenta e três décimos de porcento), totalizando o acréscimo de R$
44.950,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) ao valor inicial do
contrato. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico nº 028/2023, 14 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Prefeito Municipal da Prefeitura de Andorinha - Bahia, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA a licitação na modalidade e forma Pregão Eletrônico, tombado
sob o nº 17/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 500/2024 e ao Edital nº
024/2024, cujo objeto foi a contratação de empresa para a aquisição de livros da educação
infantil para os alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino do Município de
Andorinha - Bahia, para a empresa NASCER EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 51.297.376/0001-40, situada na Avenida, Adno Musser, n° 237, Térreo, CEP:
45.810-000, Tabapiri, Sede, Porto Seguro - Bahia, com o valor global estimado de R$
173.760,00 (cento e setenta e três mil setecentos e sessenta reais), a partir da assinatura
do contrato até 31/12/2024. 11 de outubro de 2024.
Em 11 de outubro de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 263/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo De Prazo Contrato
Nº 199/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal
de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI:
Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Passando a vigorar até 22/06/2025 - ASSINADO EM:
17/10/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
A Prefeitura de Barra do Rocha/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2024, no dia 31 de outubro de 2024, às 09:00 horas
(horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição
de peças automotivas para manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal de Barra do
Rocha/Ba. O Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da
Transparência Municipal www.barradorocha.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura
Municipal, Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.
EZEQUIAS SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 498/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico - Nº 014/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de GÁS DE COZINHA - GLP E ACESSÓRIOS, visando atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação de Barreiras - BA. A Empresa PEDRO AYRTON J MOTA ALMEIDA,
CNPJ: 39.913.860/0001-51, com o valor de R$351.321,30 (trezentos e cinquenta e um mil
trezentos e vinte e um reais e trinta centavos).
Barreiras, 18 de outubro de 2024.
JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 565/2022. Proc. Adm. Nº
16991/2024 - Pregão Presencial nº 026/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS,
inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95. Contratada: RODE BEM LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
06.317.540/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 18/10/2024 até 18/10/2025, a partir de um saldo existente de R$
13.189.856,03 (treze milhões cento e oitenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e seis
reais e três centavos) e a Inclusão da seguinte cláusula contratual: CLÁUSULA QUARTA -
DOS PRAZOS: 4.1. Podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite
legal (art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93), conforme dotação orçamentária e solicitação da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Ass.: 18/10/2024. João Barbosa de Souza
Sobrinho. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 90017/2024,
objeto: Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais
Secretarias, tipo menor preço por GRUPO, edital disponível a partir do dia 21.10.2024, no
site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 01/11/2024 às 09:00h, no
site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21PRP/2024
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 021PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação
de serviços
continuados
de
administração, gerenciamento
e
controle
informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de
intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos
credenciados, tipo gasolina comum, etanol comum, diesel comum S-500 e diesel S-10
conforme tabela abaixo, a fim de atender aos veículos e máquinas oficiais da Prefeitura
Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site
https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br.
Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11PE/2024-SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11PE/2024-SRP para Registro de Preços, Tipo: Menor
Preço Por lote. Local: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php.
Dia 31/10/2024, às 10:00 horas. Objeto: Registro de Preços para Locação de Veículos
Leves, Veículos Pesados, Máquinas Pesadas, Ônibus e Vans. Edital disponível em:
https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: Aquisição de retroescavadeira. Sessão de abertura: em 01.11.24 às 9h.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de melhorias habitacionais
para o controle da doença de chagas, referente ao convênio FUNASA 0431/2017 do
Ministério da Saúde. Sessão de abertura: em 05.11.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no
Diário do Município e no PNCP. Informações: e-mail licitacao.pmcs21@gmail.com.
Cândido Sales-BA, 18 de outubro de 2024.
ALINE NOGUEIRA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0302/2024.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO n° 029/2024, Processo Administrativo n° 0302/2024, Tipo MENOR
PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de
serviço de EMISSÃO DE
APÓLICE DE SEGURO PARA
OS VEÍCULOS
PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE, com cobertura contra danos materiais (DMT),
danos corporais (DC), danos morais (DM), acidente pessoais de passageiros (APP) com
DMH, assistência 24 (vinte e quatro) horas, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 04 de novembro de 2024
e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br.
Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos
poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção-BA, 18 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE029/2024
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE029/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva,
destinado a suprir as necessidades junto as nossas Secretarias e Fundos Municipais de
Canudos - Bahia. Tipo: Menor preço global por lote. Sessão dia: 01/11/2024, às 08h00, no
Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo
link www.canudos.ba.gov.br/editais.
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 037/2024, a ocorrer no dia 01/11/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA ZERO
KM, MODELO 2023 OU SUPERIOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA (LOTE
FRACASSADO DO PREGÃO 030/2024), na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Ed i t a l
disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao
PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 18 de outubro de 2024.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira