DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2024-CPL/PMLJ
218.072/2024-SMAS/PML J
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica
nº 021/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de Serviços Funerários, incluindo fornecimento de
urnas mortuárias, reconstrução de cadáver e embalsamento, assim como remoção e
traslado por via terrestre, fluvial ou aérea do local do óbito até o munícipio de Laranjal do
Jari, incluindo os procedimentos para liberação do corpo junto a hospitais ou Institutos
Médico-Legais para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: S. S. S. ARAUJO C. FUNERÁRIA LTDA;
CNPJ: 07.430.023/0001-85, Lote 01; Valor: R$ 799.800,00 (Setecentos e noventa e nove mil
e oitocentos reais); Lote 02; Valor: R$ 566.990,80 (Quinhentos e sessenta e seis mil,
novecentos e noventa reais e oitenta centavos).
Valor global: R$ 1.366.790,80 (Um milhão, trezentos e sessenta e seis mil,
setecentos e noventa reais e oitenta centavos).
Em 15 de outubro de 2024
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP Nº 4/2024/SMAS/PMLJ, referente ao Pregão Eletrônico nº
021/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.072/2024/SMAS/PMLJ; Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviços
Funerários, incluindo fornecimento de urnas mortuárias, reconstrução de cadáver e
embalsamento, assim como remoção e traslado por via terrestre, fluvial ou aérea do local
do óbito até o munícipio de Laranjal do Jari, incluindo os procedimentos para liberação do
corpo junto a hospitais ou Institutos Médico-Legais para atender demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Empresa: S. S. S.
ARAUJO C. FUNERÁRIA LTDA; inscrita no CNPJ: 07.430.023/0001-85; Valor Global: R$
1.366.790,80 (Um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa reais e
oitenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da assinatura: 16/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024-CL/PMPG
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de veículos para o transporte escolar dos alunos
matriculados nas escolas da zona rural e urbana da rede municipal de ensino de porto
grande/ap. Início do acolhimento da Proposta: 24/10/2024 às 08:00; Abertura da Sessão:
07/11/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP); e no link http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema
de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras Fundamentação Legal: Art. 28,
Inciso I da Lei Nº 14.133/2021.
Porto Grande/AP, 18 de outubro de 2024.
RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO
Pregoeiro/PMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE, 
CNPJ
08.366.696/0001-86.
CONTRATADA SPARTA
TRANSPOTES LTDA, CNPJ n°
52.237.506/0001-12.OBJETO: a
contratação de prestação de serviço de transporte via terrestre e fluvial, da cidade de
Salto-SP para Santana-AP, do veículo Automotor Furgão, adaptado para ambulância do
SAMU,
Marca RENAULT,
Modelo MASTER,
Versão AMB
1 223
M6, Chassi
n°
193YF62002SJ905437, doado pelo Ministério da Saúde, CNPJ: 00.394.544/0001-85, para a
Prefeitura Municipal de Santana, CNPJ: 23.066.640/0001-08, através de caminhão cegonha
ou plataforma com regulamentação pela ANT, com disponibilização de veículo adequado e
em perfeitas condições de uso e conservação, impondo a realização de manutenções
periódicas - corretivas e preventivas, fornecimento de combustível, seguro patrimonial,
monitoramento em tempo real dos transportes, além de outros encargos previstos na
legislação, bem como da disponibilização de motorista devidamente uniformizado,
habilitado, qualificado e treinado para a eficiente execução das atividades, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana - SEMSA, conforme descritos
no presente Contrato, Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este
Contrato é firmado em observância as disposições contidas na Lei n. 8.245/91 e na Lei
14.133/21, a contratação por Dispensa de licitação, conforme estabelece os artigos 72 e 75
da Lei n° 14.133 de 2021, que discorre sobre o procedimento licitatório na modalidade de
dispensa de licitação, bem como, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 824/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados a partir da
data de assinatura do contrato, conforme artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021. V A LO R
GLOBAL: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Remarcação
O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-
40, informa aos interessados que a concorrência eletrônica nº 001/2024-fms/semsa - 2ª
chamada, contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para realização
de reforma do posto de saúde do Paga Dívida, zona rural do Município de Vitória do Jari,
que aconteceria dia 29/10/2024 foi remarcada para o dia 05/11/2024, o edital e anexos,
poderão ser acessados a partir de 22/10/2024 no site www.licitanet.com.br
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Secretário Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA o Processo
Nº 1840/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através da PREGÃO ELETRÔNICO Nº
5/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, COM CRITERIO DE JULGAMENTO DE
MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE MERENDA ESCOLAR EM ATEDIMENTOS AS DEMANDAS DA REDE
MUNICIPAL, empresa vencedoras: DENIS DA SILVA BRAGA LTDA, CNPJ: 34.226.169/0001-86,
no valor total de R$ 515.092,50 (quinhentos e quinze mil, noventa e dois reais e cinquenta
centavos), A R GOIS, CNPJ: 14.573.661/0001-10, no valor total de R$ 82.572,00 (oitenta e
dois mil, quinhentos e setenta e dois reais), P FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ:
07.056.556/0001-49, valor total de R$ 689.740,00 (seiscentos e oitenta e nove mil,
setecentos e quarenta reais), N DO S G RODRIGUES, CNPJ: 04.268.390/0001-36, no valor
total de R$ 245.925,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, novicentos e vinte e cinco reais),
R. V. P DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 13.099.675/0001-81, valor total de R$ 651.375,00
(seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais), RODRIGUES E
ALMEIDA LTDA, CNPJ: 34.785.356/0001-08, no valor total de R$ 98.780,00 (noventa e oito
mil, setecentos e oitenta reais)
Em 18 outubro de 2024
ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
Processo Administrativo nº 02/005/079/2024, Dispensa de Licitação n. 016/2024,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada:
D.O.CARNAUBA LTDA, CNPJ: 09.236.261/0001-80, Objeto: "Contratação direta de empresa
especializada para instalação de equipamentos hospitalares, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos", Valor do Contrato: R$ 35.880,00 (trinta e cinco
mil, oitocentos e oitenta reais), Vigência do contrato: 60 dias, contados da assinatura do
contrato, Data da assinatura: 17/10/2024, Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária:
Despesa: 22, Órgão: 03 - Fundos Municipais, Unidade: 03 - Fundo Municipal de Saúde,
Função: 10 - Saúde, Subfunção: 301 - Atenção Básica, Programas: 2059 - Encargos com os
programas PAB/MS, Projeto/Atividade:2.089 Encargos com o grupo de atenção básica,
Elemento/Subelemento: 4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente, Fonte: 600,
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número:
3714, Data: 11/11/2024, Pagina 34, Onde se Lê: VIGÊNCIA: contrato passará a vigorar
a partir de 02/10/2024, com término em 02/10/2025, podendo ter seu prazo
prorrogado de acordo com o previsto no art. 57, da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores, 
Unidade:
020701 
- 
Secretaria
Municipal 
de
Cultura, 
Projeto:
13.122.0011.2022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Elemento de
Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 761 -
Governo Federal - Ministério da Cultura, Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de
Cultura, Ação: 13.122.0011.2022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura,
Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte de
Recurso: 10 - Recurso Próprio, Leia se: VIGÊNCIA: contrato passará a vigorar a partir
de 02/10/2024, com término em 01/04/2025, podendo ter seu prazo prorrogado de
acordo com o previsto no art. 57, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Unidade:
020701 - Secretaria Municipal de Cultura, Projeto:13.122.0011.2022 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Cultura, Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e
Material Permanente, Fonte de Recurso: 761 - Governo Federal - Ministério da Cultura,
Valor: 515.648,00, Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Cultura, Ação:
13.122.0011.2022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Elemento de
Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 10 -
Recurso Próprio, Valor: 100.116,00, O presente documento foi publicado no Quadro
oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica
Vigente. Em 14 de outubro de 2024. Codajás - AM, 14 de outubro de 2024. Antônio
Ferreira dos Santos Prefeito Municipal de Codajás
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024
(Processo Administrativo n.°80_24)
A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº
010/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para aquisição, pelo menor preço por
item, de material elétrico e eletrônico, para atender as necessidades das secretarias de
Itamarati-AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário: 31 de outubro de 2024, às
08h40min (local). A retirada do edital será através: cml.itamarati@gmail.com ou no
endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de
Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma.
Itamarati - AM, 18 de outubro de 2024.
ALAN CERCINO DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 050/2022 Tomada De Preços 020/2022. Contratante:
Prefeitura Municipal De Pauini/Am,
CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Danilu
Construções Ltda, CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica
p/construção do centro de convivência do idoso no Município - 1ª etapa". Prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Contrato 050/2022 por mais 120 dias, passando a viger de
23/10/2024 e o término p/a 19/02/2025. Data da Assinatura: 10/10/2024. Permanecem
inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. RAIMUNDO RENATO
RODRIGUES AFONSO - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas do dia
01 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069.
MODALIDADE: Concorrência na forma Presencial nº 03/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE TABATINGA.
ONDE SE LÊ:
MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO
LEIA-SE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO
Tabatinga (AM), 3 de outubro de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração