DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 003/2024 PA nº 101/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE DA RUA DO FUTURO. Abertura: às
11:00h do dia 06/11/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL
Compras").
Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
site
do
Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos
através
do
email:
1licitacaopmca@gmail.com.
Castro Alves - BA, 18 de outubro de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 025/2024 Objeto: Locação de estrutura (palco, sonorização
profissional, iluminação profissional, gerador, etc) com montagem e desmontagem, para
serem utilizados no Aviva João Sá e em demais eventos que vierem a acontecer, neste
município. Contrato de nº 118/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ,
CNPJ:
14.215.814.818/0001-36
Contratada:
W
B
DOS
SANTOS
LTDA,
CNPJ
05.892.014/0001-80, Valor Global do Contrato: R$ 199.900,00 (cento noventa e nove
mil e
novecentos reais). Vigência: 06/09/2024
a 31/12/2024 Assinatura:
06 de
setembro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.
Pregão Eletrônico Nº 026/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega, de acordo com as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora dos lotes 01, 03, 04. Contrato de
nº 141/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-
36 Contratada: ESSENCIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 35.153.207/0001-80, Valor Global do
Contrato: R$ 4.629.113,82 (quatro milhões e seiscentos e vinte e nove mil e cento e treze
reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 11/10/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 03 de
outubro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.
Pregão Eletrônico Nº 026/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega, de acordo com
as necessidades da secretaria municipal de saúde. Vencedora do lote 02. Contrato de
nº
142/2024,
Contratante:
MUNICIPIO
DE
CORONEL
JOÃO
SÁ,
CNPJ:
14.215.814.818/0001-36 Contratada: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 28.857.335/0001-40, Valor
Global do Contrato: R$ 83.589,15 (oitenta e três mil e quinhentos e oitenta e nove
reais e quinze centavos). Vigência: 11/10/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 03 de outubro
de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.
Pregão Eletrônico Nº 026/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega, de acordo com
as necessidades da secretaria municipal de saúde. Vencedora do lote 05. Contrato de
nº
143/2024,
Contratante:
MUNICIPIO
DE
CORONEL
JOÃO
SÁ,
CNPJ:
14.215.814.818/0001-36
Contratada:
MEDISIL
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
96.827.563/0001-27, Valor Global do Contrato: R$ 209.950,00 (duzentos e nove mil e
novecentos e cinquenta reais). Vigência: 11/10/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 03 de
outubro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.
Pregão Eletrônico Nº 028/2024 Objeto: Prestação de serviços para confecção de
material para uso publicitário dos atos das secretarias e repartições públicas deste
município. Vencedora dos lotes 01, 02, 03. Contrato de nº 144/2024, Contratante:
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: TAINARA
DA CONCEICAO MORAIS MENEZES, CNPJ 37.869.984/0001-51, Valor Global do Contrato:
R$ 266.743,00 (duzentos e sessenta e seis mil e setecentos e quarenta e três reais).
Vigência: 11/10/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 03 de outubro de 2024. Kennedy Santos
Andrade, Secretário Municipal de Administração.
Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida
aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento
parcelado. Contrato de nº 117/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ,
CNPJ:
14.215.814.818/0001-36 Contratado:
ADELMO DA
SILVA,
Valor Global
do
Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte
e nove centavos). Vigência: 16/09/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 16 de setembro de
2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.
Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida
aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento
parcelado. Contrato de nº 117/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ,
CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: JOSE ANDRIEL NEVES SILVA, Valor Global do
Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte
e nove centavos). Vigência: 16/09/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 16 de setembro de
2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo: 119/2024 Pregão Eletrônico nº 025/2024 Objeto: Locação de estrutura (palco,
sonorização
profissional, iluminação
profissional, gerador,
etc)
com montagem e
desmontagem, para serem utilizados no Aviva João Sá e em demais eventos que vierem
a acontecer, neste município. O prefeito homologa o julgamento proferido pela
comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como
vencedora do lote único, no valor de R$ 199.900,00 (cento noventa e nove mil e
novecentos reais) a empresa: W B DOS SANTOS LTDA, CNPJ 05.892.014/0001-80.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo: 126/2024 Pregão Eletrônico nº 026/2024 Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar, com pronta
entrega, de acordo com as necessidades da secretaria municipal de saúde. Vencedora do
lote 02.
O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e
adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no
valor de R$ 83.589,15 (oitenta e três mil e quinhentos e oitenta e nove reais e quinze
centavos) a empresa: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 28.857.335/0001-40.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo: 126/2024 Pregão Eletrônico nº 026/2024 Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega, de
acordo com as necessidades da secretaria municipal de saúde. Vencedora do lote 05.
O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e
adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no
valor de 209.950,00 (duzentos e nove mil e novecentos e cinquenta reais) a empresa:
MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 96.827.563/0001-27.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo: 126/2024 Pregão Eletrônico nº 026/2024 Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega, de acordo
com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora dos lotes 01, 03, 04.
O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e
adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no
valor de R$ 4.629.113,82 (quatro milhões e seiscentos e vinte e nove mil e cento e
treze reais e oitenta e dois centavos) a empresa: ESSENCIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ
35.153.207/0001-80.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo: 133/2024 Pregão Eletrônico nº 028/2024 Objeto: Prestação de serviços para
confecção de material para uso publicitário dos atos das secretarias e repartições
públicas deste município. Vencedora dos lotes 01, 02, 03.
O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e
adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no
valor de R$ 266.743,00 (duzentos e sessenta e seis mil e setecentos e quarenta e três
reais) a empresa: TAINARA DA CONCEICAO MORAIS MENEZES, CNPJ 37.869.984/0001-
51.
Coronel João Sá-BA, 3 de setembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 632/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de
expediente, para atender as demandas das secretarias que compõem este município. INÍCIO
DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de novembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO :
07 de novembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital
disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 660/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
tapeçaria, para
atender as demandas da
rede municipal de ensino.
INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de novembro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO :
07 de novembro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital
disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 736/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Contratação de empresa
de engenharia para a execução dos serviços de reforma e adequação imobiliária das
Unidades Educacionais: Escola Municipal Bom Jesus, Escola Municipal Lourenço José dos
Santos, Escola Municipal Manoel Gonçalves Dantas. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 21 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 08 de novembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 08 de novembro de
2024, às 09h00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio
www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 18 de outubro de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 59/2024-11L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024-PE
Objeto: Aquisição de fórmulas alimentares infantis especiais para atender as necessidades
dos pacientes menores portadores de alergia alimentar assistidos pela rede municipal de
saúde, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor preço
Global. Data: 31/10/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de
Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às
12hs00
e
das
14h00
às
17h30.
Tel.:
75
3617-0681.
Edital
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 16 de outubro de 2024.
FRANCELINA LEANDRA CARDOSO GONÇALVES
p/ Núcleo Preparatório
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 78/2024-22L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024-PE
Objeto: Aquisição de automóvel tipo motor: 1.8 l, quantidade portas: 4, tipo combustível:
Bi-combustível , potência: 106 cv, capacidade tanque combustível: 50 l, quantidade
passageiro: 7 , tipo câmbio: Automático , opcionais: Ar condicionado, direção elétrica. Tipo:
Menor preço global. Data: 31/10/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de
Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das
08h30 às
12h00 e
14h00 às
17h30. Tel.:
(75) 3602-8345/8307.
Edital no
site:
www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515. a partir do dia 17/10.
Feira de Santana, 16 de outubro de 2024.
VERILANDIA SENA BARROS
p/ Núcleo Preparatório
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 79/2024-22L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024-PE
Objeto: Aquisição de moveis, eletrodomesticos e equipamentos de informatica para atender as
demandas de estruturação do centro de referência de atendimento à mulher vítima de
violência- maria quitéria, conforme CONVÊNIO Nº 951957/2023. Tipo: Menor preço global.
Data: 01/11/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e
Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às
17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8307. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, a
partir do dia 17/10.
Feira de Santana, 16 de outubro de 2024.
VERILANDIA SENA BARROS
p/ Núcleo Preparatório