DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO 012/2024, tipo Maior Desconto, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 21/10/2024 às 08:30 do dia 01/11/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 01/11/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 01/11/2024. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para
intermediar o serviço de fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes para manutenção
dos veículos próprios, locados, cautelados e que venham a ser incorporados ao Município
através de rede credenciada de postos, com fornecimento de cartões magnéticos e
disponibilização de sistema de gerenciamento informatizado de frota de veículos para
atender as necessidades das Secretarias do Município de Muritiba/BA.
O
Edital
completo
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 18 de outubro de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
17 de outubro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento
licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, relativo à
registro de preço para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria
de Saúde do Município de Nordestina/BA, junto as empresas: INOVAR DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ nº 44.781.868/0001-41, com o valor global de R$ 1.986.273,60 (um milhão,
novecentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos), e TOP
VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 05.780.395/0001-06, com o valor global
de R$ 449.994,14 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro
reais e quatorze centavos), conforme indicado nas propostas de preços. Determino que
sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras.
Nordestina-BA, 17 de outubro de 2024.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Após abertura da sessão pública relativa a Concorrência Pública 001/2024,
Processo Administrativo nº 095/2024 ocorrida em 19/07/2024, cujo objeto é a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM VARIAS RUAS DO POVOADO DE CATARINA E NO DISTRITO DE LAGOA
DO 33 NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
1089645-01 E SICONV 948663", devido a necessidade de revisão do edital de convocação,
torna-se REVOGADA este certame. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das
08:00 às 14:00hrs.
Em 18 de outubro de 2024.
JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 181/2024.
O MUNICÍPIO DE PARATINGA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 14.105.225/0001-17, com sede na Praça Deoclides
Oliveira Dourado, Alcides de Oliveira Dourado, por intermédio do Departamento de
Licitações, torna-se público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação
que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis
reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará
recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na
sede do Setor de Licitação, a partir do dia 22/10/2024 ás 8h a 25/10/2024 ás 8h, as
cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do
parâmetro de preço para Contratação de empresa especializada no planejamento,
organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas destinado
A Contratação de pessoal para atuar na Prefeitura Municipal de Paratinga-Ba,
conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e
fiscal,
deverá ser
entregue ou
enviado por
e-maillicitacao.paratinga.jbt@gmail.com,
conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga-BA, 17 de outubro de 2024.
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.326 -2024- Proc. Adm n. 1275 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90076/2024- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRATORES QUE POSSUAM
CARROCERIA TIPO ELÍPTICA COM VOLUME MÍNIMO DE 3.500L, COM OPERAÇÃO, SEGURO
TOTAL, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E DEMAIS DESPESAS PELA CONTRATADA- Contratada:
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO JUÁ- Preço total: R$ 218.671,20 - Prazo de
Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:12 de setembro de 2024 - ( SEAA).
CT N°.327 -2024- Proc. Adm n. 1275 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90076/2024- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRATORES QUE POSSUAM
CARROCERIA TIPO ELÍPTICA COM VOLUME MÍNIMO DE 3.500L, COM OPERAÇÃO,
SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E DEMAIS DESPESAS PELA CONTRATADA-
Contratada: JOSE VALTER DA SILVA JUNIOR - ME- Preço total: R$ R$ 453.196,44 -
Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:12 de setembro de 2024 - ( SEAA).
CT N°.328 -2024- Proc. Adm n. 1275 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90076/2024- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRATORES QUE POSSUAM
CARROCERIA TIPO ELÍPTICA COM VOLUME MÍNIMO DE 3.500L, COM OPERAÇÃO,
SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E DEMAIS DESPESAS PELA CONTRATADA-
Contratada: GILSON ISMAEL DA SILVA - ME 64352463515- Preço total: R$ 194.832,00
- Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:12 de setembro de 2024 - ( SEAA).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90076/2024 -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRATORES QUE
POSSUAM CARROCERIA TIPO ELÍPTICA COM VOLUME MÍNIMO DE 3.500L, COM OPERAÇÃO,
SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E DEMAIS DESPESAS PELA CONTRATADA -
Vencedora: GILSON ISMAEL DA SILVA 64352463515 - R$ 194.832,00 - Itens (06; 12) -
Vencedora: JOSE VALTER DA SILVA JUNIOR - R$ 453.196,44 - Itens (04; 05; 07; 08; 09; 10
; 11) - Vencedora: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO JUÁ - R$ 218.671,20 - Itens
(01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
Em 6 de outubro de 2024.
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90108/2024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90108/2024. Tipo: Menor preço. Abertura:
05/11/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de ventiladores de parede - TURBO para uso em
ambiente escolar, para atender as Escolas a Rede Municipal de Ensino. Edital e atos
posteriores
na
Prefeitura
Municipal
de
Paulo
Afonso
e
no
site:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório nº 16/2024.
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PINTADAS, CNPJ
Nº 13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores
propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de cestas básicas/alimentos (prontas), destinadas ao Programa
de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para a erradicação do analfabetismo e
formação dos jovens e adultos deste município, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão
Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório
obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº
123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O
Edital e seus Anexos
bem como
esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site
https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 04 de novembro de 2024, às 10h.
Pintadas - BA, 17 de outubro de 2024.
WANDERLEY SILVA GOMES
Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 04 de novembro de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 060/2024, cujo objeto é fornecimento parcelado de INSUMOS, MATERIAL DE
PENSO e SOLUÇÕES, visando suprir as necessidades das UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE,
SAMU-192, HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLITO SILVA, POLICÍNICA, CAPS e CEO. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
- ID 1058038 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 /
(71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 18 de outubro de 2024.
ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 04 de novembro de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 062/2024, cujo objeto é Fornecimento de Eletrodomésticos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID
1058089 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71)
99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 18 de outubro de 2024.
ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 04 de novembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 063/2024, cujo objeto é Fornecimento de balanças, fogões industriais e
freezers para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Unidades de
Ensino da Rede Municipal da cidade de Pojuca, Bahia. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1058099 e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 18 de outubro de 2024.
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2024,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE QUEIMADAS - BAHIA.
Empresa: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº.
14.201.787/0001-64, vencedora com o valor total de R$ 289.455,00 (duzentos e oitenta e nove
mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
Queimadas-BA, 18 de outubro de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
PREFEITO
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