DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.086/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA
RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO no Município Formosa do
Rio Preto - Ba, através do Convenio Nº 787731, Operação 1006726-29 - Ministério dos
Esportes. Tipo menor lance global. Recebimento Propostas: Até 08h de 07/11/2024.
Disputa:
07/11/2024,
10
horas.
Edital
no
Portal:
www.bll.org.br.
Informações
complementares no telefone (77) 3616-2121.
Em 17 de outubro de 2024.
MANOEL AFONSO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 017/2024, dia 05/11/2024, as 09h:00m. OBJETO: SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE, NO BAIRRO TEOTONIO CALHEIRA; CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE
CONVÊNIO
Nº
055/2024-SESAB.
INFORM.
PMG,
TEL.:
(73)
3254-
0386.EMAIL:licitacopel01@gmail.com.EDITAL:www.licitanet.com.br.
Gandu-BA, 18 de outubro de 2024.
MANOEL DANTAS CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato N° 0104/2022 - Tomada de Preços nº 001/2021 -
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A):
JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.696.931/0001-20.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de ampliação do sistema de
abastecimento de água do município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do
Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), conforme
Convênio nº 864753/2018. PERÍODO: 13/10/2024 à 13/04/2025. Marcelo Pedreira de
Mendonça - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE008/2024
O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de
Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, torna público que realizará licitação
na
modalidade
Pregão
Eletrônico PE008-2024,
objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de combustível Diesel S10 para a execução de serviços de
preparo do solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas, visando atender diversas
comunidades no Município de Iaçu-Ba, conforme o Convênio Nº 711/2021 do PROMER
(Projeto de Mecanização Rural), com data e a hora da disputa no dia 31/10/2024, as
09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município
https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/ editais ou
na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, nº 888,
Centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de
expediente das 8:00hs as 12:00hs.
Iaçu-BA, 18 de outubro de 2024.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
01/11/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2024, que tem como objeto:
Registro de preço que objetiva a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e não
básica, medicamentos injetáveis e medicamentos para o SAMU 192, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/ no diário Oficial do
Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com
e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024.Objeto: Contratação
de empresa aquisição de caminhonete, veículo tipo pick-up 0km, através do Convênio
Assinado com o Ministério da Pesca e Aquicultura, sob nº 069602/2023. Data e horário de
realização: Sessão de disputa no dia 05/11/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e
Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do
site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 -SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024.Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Itaparica - Ba. Data e
horário de realização: Sessão de disputa no dia 06/11/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital
e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do
site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica-BA, 18 de outubro de 2024.
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 057/2024, objetivando a contratação de empresa
para confecção de anéis e pré-moldados
para manutenção dos serviços desta
Administração. A sessão ocorrerá no dia 01 de novembro de 2024, às 09:00h (nove horas),
no Portal de licitações https://bnccompras.com/.
O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal,
no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/.
Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-BA, 18 de outubro de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2024 (SRP).
O Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa
aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Início de
entrega das propostas: 21 de outubro de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00 do dia 31 de outubro de 2024. Disputa dia 01 de novembro de 2024 às
10h30min.
O
edital
está
disponível
para
download
nos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/97, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e
www.bll.org.br. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 18 de outubro de 2024.
NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Mulher e Diversidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público a licitação: Concorrência Eletrônica nº 03/2024 - OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde,
através do NOVO PAC, neste município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme Proposta FAF-
FNS nº 11393744000124003. Data: 07/11/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio:
www.bnc.org.br.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.
Lafaiete Coutinho, 18 de outubro de 2024.
BRUNA DA SILVA NERIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024
Contratada: CINCO FERROS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº
39.853.412/0001-00. Contratante:
MUNICÍPIO DE
LAURO DE
FREITAS. Modalidade:
Concorrência Pública - Nº 007/2023. Processo Administrativo: 24531/2023. Objeto do
Contrato: O presente Contrato, resultante da Concorrência Pública - Nº 007/2023, nos
termos do Processo Administrativo - nº 24.531/2023, tem por contratação de pessoa
jurídica por meio de licitação para executar serviços de pavimentação e drenagem de ruas
no Parque São Paulo e Itinga, no município de Lauro de Freitas/BA, com aplicação de cbuq
e execução de piso intertravado. Conforme termo de referência, especificações técnicas e
projetos em anexo a este edital, requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Dotação Orçamentária: 09.0900.0018.1320.449051.15000000 / 170000000. Valor: O
presente contrato tem o valor global de R$ 1.159.508,59 - (um milhão, cento e cinquenta
e nove mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e nove centavos). Período de vigência: O
presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 27 de agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Objeto: aquisição de proteína animal para atender às necessidades das secretarias
municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às
09:30h do dia 31/10/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto: aquisição de materiais odontológicos (consumo, instrumentais e equipamentos)
para serem utilizados nos PSFs e unidedades de saúde do município de Lençóis-BA .
Recebimento das
propostas até
10:30h; Início
da disputa
às 11:00h
do dia
31/10/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou
licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 17 de outubro de 2024.
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeita Municipal,
com fundamento na Lei
nº 14.133/2021,
considerando o parecer da Procuradoria Municipal, na qual recomenda a
revogação do processo licitatório e no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas
pela legislação
em vigor,
resolve: REVOGAR,
o processo
licitatório Pregão Eletrônico nº 028/2024.
Monte Santo - BA, 17 de outubro de 2024.
SILVANIA SILVA MATOS
Prefeita