DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 257/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 041/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros
alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e Educação de Jovens e
Adultos da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA, (itens fracassados do
Pregão Eletrônico nº 010/2024), através do Sistema de Registro de Preços. A partir de
21/10/2024, 
nos 
sítios
eletrônicos 
www.salinasdamargarida.ba.gov.br 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de
21/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 31/10/2024, início da
Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 -
9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 17 de outubro de 2024
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO
S A LV A D O R
EXTRATO E CONTRATO Nº 27/2024
Processo Administrativo nº: 120632/2024-Concorrência n° 90010/2024-Contratante: SUCOP-
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16-Contratada: Start
Soluções Integradas LTDA-CNPJ/MF nº 21.450.165/0001-35-Objeto: execução da obra de
Construção de Mercado Municipal na Ilha de Bom Jesus dos Passos, localizada na Ilha de Bom
Jesus dos Passos, situada à Rua do Brito, s/n - Nova Brasília -Salvador/BA, sob regime de
empreitada
por
preços
unitários,
com fornecimento
de
mão
de
obra,
materiais,
equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua
proposta, Edital e seus anexos. Valor global: R$ 9.635.658,68 (nove milhões seiscentos e trinta
e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). As despesas
correrão por conta das verbas decorrentes de Recursos do Orçamento Municipal
Descentralizado da SEMOP para a SUCOP, sendo: CODEVASF-CR 920362 e Tesouro Municipal:
Unidade Orçamentária: 61602 SUCOP - Superintendência de Obras Públicas de Salvador;
Projeto/Atividade: 23.452.900104.107700 - Construção e Reforma de Feiras, Mercados e
Camelódromos SEMOP; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fontes de
Recursos: 1.500.1 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro, 1.501.1 - Outros Recursos
Não Vinculados, 1.700.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
da União, 1.701.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos
Estados, 1.704.1 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais - Royalties, 1.750.1 - Recursos da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, 1.754.1 - Recursos de Operações de Crédito- Prazo
de vigência do contrato: de 600 (seiscentos) dias, contados a partir da data da assinatura da
1ª Ordem de Serviço/O.S. Data de assinatura do contrato: 10/10/2024. Assinam: ORLANDO
CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e RODRIGO CAVALCANTI OLIVEIRA-START
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024
O Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 30/2024, atendendo a
decisão do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos
interessados a homologação/adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 90010/2024-
Processo nº: 120632/2024 - Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução da
obra de Construção de Mercado Municipal na Ilha de Bom Jesus dos Passos, localizada na
Ilha de Bom Jesus dos Passos, situada à Rua do Brito, s/n - Nova Brasília -Salvador/BA, sob
regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua
proposta, Edital e seus anexos. Vencedor: Start Soluções Integradas LTDA-CNPJ/MF nº
21.450.165/0001-35, com percentual de desconto de 20,00% (vinte porcento), que após
aplicado sobre todos os preços unitários da planilha orçamentária soma o valor global de
R$ 9.635.658,68 (nove milhões seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito
reais e sessenta e oito centavos). Critério de julgamento: maior desconto. Amparo Legal:
Lei Federal nº 14.133/2021. Data Homologação/Adjudicação: 03/10/2024
Salvador, 4 de outubro de 2024
AELSON SANTOS DE QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº
029-2024, sob objeto, AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE EDITAL COMO
ANEXO I, Recebimento das propostas: até 31/10/2024 às 08:00 horas. Abertura das
propostas: 31/10/2024 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 31/10/2024 às
09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-
e.com.br, Id da Licitação 1058001 ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei
federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações
através do e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.
Santa Cruz da Vitória - BA, 21 de outubro de 2024.
ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Saúde,
torna pública
a publicação
do Processo
administrativo nº
11.101/2024 (1-DOC),
CREDENCIAMENTO Nº 004-2024, cujo objeto é a contratação de serviços médicos de regulação
e intervenção, habilitados para o exercício da função, junto ao Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU 192), em caráter complementar, no âmbito da Atenção Especializada, em
vista das atividades relacionadas à assistência médica, no domínio de atuação da Secretaria de
Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus, que atendem aos usuários do Sistema Único de
Saúde, SUS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações,
quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. A partir de 21/10/2024 das 08 às
14h em dias úteis, no Setor de Licitação situado Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro Centro,
Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus-BA. O Edital
publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link:
https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais.
Santo Antônio de Jesus BA, 17 de outubro de 2024.
ARIANA REIS BASTOS CASTRO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 62/2024
A PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público aos interessados que realizará no dia 24 de
outubro, das 08:30 às 14:30hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação
na modalidade DISPENSA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: A contratação
de empresa especializada, visando a aquisição de materiais de cama e banho, para
contemplar as seguintes Escolas de Tempo Integral: Escola Municipal Antônio Fraga, Escola
Municipal Ernesto Geisel, Escola Municipal Maria Pessoa Sales e Creche Escola Frei Manoel,
em Santo Antônio de Jesus-Bahia, através desta Secretaria Municipal de Educação.
Santo Antônio de Jesus, 18 de outubro de 2024.
MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Torna público que o procedimento licitatório, na modalidade pregão, para
sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 43/2024, CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRONICO E
CONTROLE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇO DE GUINCHO, PNEUS,
PEÇAS E DEMAIS INSUMOS NECESSARIOS A MANUTENÇÃO DE VEICULOS E MAQUINARIOS
PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SANTO ESTEVÃO., com data
prevista para disputa as 08:30h da manhã dia 15 de outubro de 2024 foi PRORROGADO
para o dia 04/11/2024 horário da disputa as 08:30h com recebimento das propostas
iniciando em 21/10/2024 as 09:00h e finalizando no dia 04/11/2024 as 08:00h, a
prorrogação dar-se a em virtude de nova alteração no edital e seus anexos, dessa forma
dando aos licitantes novo prazo para confecção das propostas. Informações disponíveis na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de
edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site
www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do
Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo
Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação.
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 016/2024, Registro de
Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do
acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 21/10/2024, abertura das propostas: às 08:02
h do dia 31/10/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de
empresa (s)
especializada (s) no
fornecimento parcelado de
medicamentos para
atendimento ao Programa de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica- Farmácia Básica,
bem como para aquisição de medicamentos elencados na RENAME 2022 para abastecimento
das Unidades de Saúde da Família, das Unidades Básicas de Saúde e da Base Descentralizada
de Serviço Móvel de Urgência- SAMU 192 do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas- BA, 18 de outubro de 2024
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na
Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de
Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação
a documentação para o Chamamento Público para contratação de Leiloeiros Públicos
Oficiais, pessoa jurídica, mediante credenciamento para a realização de alienação de bens
móveis inservíveis do Município de Sátiro Dias/BA, a partir do dia 21/10/2024 a
21/10/2025, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 07/11/2024.
Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br e
https://siepo.com.br/editais
Sátiro Dias, Bahia. 18 de outubro de 2024
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 4426/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de saneantes e
soros (medicamentos), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde, nas
unidades dos PSF'S, CAPS, SAMU, CERM, LACEN e Hospital no município de Serrinha-BA .
Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 31/10/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-
8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 18 de outubro de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Torna-se público, o "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N˚ 009/2024", objetivando o Registro
de Preços para eventual e Futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos
veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa
do Município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: Até 31/10/2024 às 08h00min
h; Análise das Propostas: Das 08h01min às 08h29min horas do dia 31/10/2024; Início da sessão
de disputa de preços: às 08h30min horas do dia 31/10/2024. Referência de tempo: horário de
Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital:
Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br. Formalização de
Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL.
Tabocas do Brejo Velho - BA, 18 de outubro de 2024.
MILTON DA CRUZ NERES
Pregoeiro

                            

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