DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91-2024
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 091-2024, Processo
Administrativo: 1277/2024, do tipo MAIOR DESCONTO. OBJETO: contratação de empresa
especializada na prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE GERADOR DE ENERGIA, a fim de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e
especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 06/11/2024, às
08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 04/11/2024 às
09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1058090 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2024/PESRP que
tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada
na prestação de serviços, por meio da cessão de mão de obra, atividades meio, visando o atendimento
das necessidades de diversas Secretarias e Órgãos Públicos do Município de Teofilândia- Ba, mediante
Sistema de Registro de Preços. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da
Transparência da Municipalidade www.teofilandia.ba.gov.br - no PNCP e no Portal de licitações do Banco
do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Teofilândia 21/10/2024 Roberto Eugenio O. Travassos- Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em
05/11/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1058092 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 25/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta apta a gerar o resultado mais
vantajoso para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene e Epi's através do Sistema de
Registro de Preços, a fim de atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais e
demais órgãos públicos do município de TeofilândiaBA. O Edital acompanhado de seus anexos,
encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade www.teofilandia.ba.gov.br
- no PNCP e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
Teofilândia, 18 de outubro de 2024.
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de Teolândia-BA, através do Agente de Contratação torna público aos
interessados que realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 007-2024, Tipo:
Menor preço global, OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para execução de requalificação, modernização e transformação de espaços urbanos - praça
Bernadino Souza na sede e Praça João Alves distrito de Buriéta, no município de Teolândia - Bahia
- Convênio nº 954132/2023 Ministério das Cidades - Contrato de Repasse nº 1091963-76/2023 -
Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento
Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 05/11/2024, às 09h30min no Portal www.licitanet.com.br.
Maiores informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128 ou na Prefeitura, localizada na
Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Teolândia -BA.
Em 18 de outubro de 2024
LEONARDO REIS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA, torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 008/2024, PR O C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 059/2024, que tem por OBJETO a contratação de empresa para
registro de preços para eventuais prestações de serviços com decoração, locação de
equipamentos, materiais e utensílios para a realização do natal 2024. SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 01/11/2024 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O acesso ao edital será
através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/.
Várzea Nova - Bahia, 18 de outubro de 2024.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 008-2022.
PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção
Mercado Municipal de Vereda, conforme Termo de Convênio nº 752/2021 que celebram a
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR. VALOR R$ 1.481.308,08. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 04/11/2024 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar (compressas
cirúrgicas),
conforme
edital.
Disputa
e
Edital:
www.portaldecomprasfsvc.com.br.
Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 04/11/2024 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de nutrição parenteral, conforme edital. Disputa
e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 05/11/2024 às 14:30h, horário
de Brasília. Objeto: Fornecimento de gases medicinais em regime de comodato, conforme edital.
Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo
Nº 00011.20240814/0003-06. Extrato do(s)
Contrato(s) Nº
202409110002, referente ao Inexigibilidade
Eletrônica N° 2024.09.10.02. Unidade
Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Objeto: Contratação de atração de
renome regional de grande porte - Samyra Show para apresentar-se, na oportunidade do
evento da abertura do festejo em alusão ao 160° Aniversário do Município, junto a Secretaria
de Cultura, Turismo E lazer do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 14 de
novembro de 2024. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.0010.2.094. Elemento de Despesa:
33.90.39.23. Contratados(as): Samyra Show Gravacoes, Edicoes Musicais e Eventos LTDA.
Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até 31 de dezembro
de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Fabio Roberto Silva Oliveira. Assina Pela
Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 11 de setembro de 2024, Maria da Conceição
Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00011.20240814/0002-06. Extrato do(s) Instrumento(s)
Contratual(ais)
Nº 202409250002,
resultante(s)
do(a)
Inexigibilidade Eletrônica Nº
2024.09.11.01; Unidade Administrativa: secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Objeto:
Contratação de atração de renome nacional - Henry Freitas para apresentar-se, na
oportunidade do evento da abertura do festejo em alusão ao 160° Aniversário do
Município, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE,
que
se realizará
no
dia
14 de
novembro
de
2024. Dotação
Orçamentária:
1101.13.392.0010.2.094. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. Contratados(as): Henry Freitas
Producoes Artisticas LTDA. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Vigência Do(s) Contrato(s): Da data da assinatura do(s) Contrato(s), até 31 de dezembro de
2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Leonardo Martins de Medeiros. Assina Pela
Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 30 de setembro de 2024, Maria da Conceição
Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00011.20240814/0001-06. Extrato do(s) Instrumento(s)
Contratual(ais)
Nº 202409120002,
Resultante(s)
do(a)
Inexigibilidade Eletrônica Nº
2024.09.11.02; Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Objeto:
Contratação de atração de renome regional de grande porte - Desejo de Menina para
apresentar-se, na oportunidade do evento da abertura do festejo em alusão ao 160°
Aniversário do Município, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de
Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 14 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária:
1101.13.392.0010.2.094. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. Contratados(as): Mel Shows
LTDA. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do(s) Contrato(s):
Da data da assinatura do(s) Contrato(s), até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as)
Contratado(as): Alberto Salomão Cavalcanti Simões. Assina Pela Contratante: Maria da
Conceição Alves Melo. 18 de setembro de 2024, Maria da Conceição Alves Melo,
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2024.04.24.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Centro De
Referência De Assistência Social - Cras, Localizado No Bairro Alto Da Penha, Através Do
Contrato De Repasse Nº 947828/2023/MDASCF/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do
Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate A Fome/Caixa Econômica Federal
E O Município De Crato/Ce, empresa vencedora: GR Maquinas Empreendimentos Eireli -
Me, inscrita no CNPJ n° 21.868.248/0001-49, com o seguinte valor: R$ 653.771,65,
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - Processo Administrativo De Licitação:
Concorrência N° 2024.04.24.1. Isto posto, adjudicar e homologar o procedimento licitatório
na modalidade concorrência Nº 2024.04.24.1, face o pleno atendimento à legislação
vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que
produza os seus efeitos legais e jurídicos. Data da assinatura: em 17 de outubro de 2024.
Crato-CE, 18 de outubro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.20.1
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Oxigênio
Medicial (O2) Para Uso Domiciliar, Com Cilindros Em Comodato, Garantindo Um
Suprimento Contínuo E Confiável Desse Recurso, Através Da Secretaria De Saúde Do
Município. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000048/2024 - Edital nº 96201/2024 -
Processo: Pregão eletrônico Nº. 2024.06.20.1- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. -
Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Saúde. A Agente de
Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura
das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 04/11/2024 às 09h no site
www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no
sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email
licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 18 de outubro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 20240902. Origem Concorrência Nº CE-001-2024SESA. Contratante Fundo
Municipal de Saúde. Contratada(o) RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI. Objeto:
Contratação de obras e serviços para a construção do laboratório no Hospital Adolfo Bezerra
de Menezes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos,
planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de
B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo,
especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de
Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Valor Total R$ 489.888,71 (quatrocentos e
oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos). Programa de
Trabalho: Exercício 2024 Projeto 0606.103020010.1.019 Construir Ampliar e Reformar
Unidades da
Atenção Especializada,
Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras
e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 489.888,71. Vigência 17 de Outubro
de 2024 a 15 de Abril de 2025. Data da Assinatura. 17 de Outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 06/11/2024 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de absorventes pós parto, conforme edital. Disputa
e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.
Em, 18 de outubro de 2024
DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS
Diretor Geral
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