DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.12.1.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de quadra
escolar coberta no Distrito de Arrojado, nos moldes do Termo de Compromisso nº 15445
firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Licitante
Vencedor: a empresa Barbosa Contruções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº
41.332.445/0001-56, com proposta totalizando o valor de R$ 637.023,24 (seiscentos e
trinta e sete mil vinte e três reais e vinte e quatro centavos), de conformidade com a Ata
da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei
nº 14.133/2021.
Lavras da Mangabeira/CE, 18 de outubro de 2024.
ANTONIA OSÓRIO COELHO
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024-SEMEB
O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação
Básica, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto
é: Aquisição de livros e material didático, para atender os alunos e professores da Rede
Pública de Ensino deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica.
Tendo como vencedora a empresa: Integrativa Educação e Comunicação Criativa EIRELI ME,
inscrita no CNPJ: 09.059.019/0001-88, vencedora do Lote 1, com valor global de R$
1.499.485,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, e quatrocentos e oitenta e
cinco reais); a empresa: Omega Editora Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ:
40.070.736/0001-50, vencedora do Lote 2, com valor global de R$ 1.005.210,00 (um
milhão, cinco mil e duzentos e dez reais); e a empresa: Renova LTDA, inscrita no CNPJ:
49.180.319/0001-35, vencedora do Lote 3, valor global de R$ 1.516.200,00 (um milhão,
quinhentos e dezesseis mil e duzentos reais). Tendo o Processo sido Homologado. Para
maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio
Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às
13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do
Ceará.
Limoeiro do Norte/CE, 17 de Outubro de 2024.
ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES
Secretária de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7.012/2024
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 04 de novembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.012/2024. Objeto: aquisição de
material permanente, consumo e expediente complementares, para atender o programa
alfabetização na idade certa (PAIC) destinado a rede de ensino de tempo integral da
Secretaria de Educação de Novo Oriente CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no
endereço: Rua. Docleciano Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente/CE, 18 de outubro de 2024
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD24006 - STDE
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P341798/2024. Adesão Nº
AD24006 - STDE - A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico comunica a Adesão
à Ata de Registro de Preços Nº 002/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2023,
Procedimento Licitatório Nº 0015/2023 da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São
Francisco - AMMESF. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal nº
2.257/2019. Objeto: Aquisição de Mobiliário destinado a equipar o Centro de Inovação Cadeia
Criativa de Sobral (CICCS) do Município de Sobral/CE. CONTRATADA: MAX MOVE CO M E R C I O
DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 03.963.184/0001-83.
Valor Global: R$ 397.185,30 (Trezentos e Noventa e Sete Mil e Cento e Oitenta e Cinco Reais
e Trinta Centavos). Dotações Orçamentárias: 26.01.19.573.0483.2494.44905200.1700000000;
26.01.19.573.0483.2494.44905200.2700000000. Sobral - CE, 16/10/2024. Francisco Bruno
Monte Gomes - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24007
AMA [SRP] (LICITANET Nº 165/2024)
Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 04/11/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de veículo novo, tipo motocicleta, zero KM, para atender as
demandas da Agência Municipal do Meio Ambiente, conforme as especificações e
quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Adendo 01 - Processo Nº
P309800/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24007 - AMA [SRP] (LICITANET Nº
165/2024). INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, Nº 1.250, 4º andar.
Sobral-CE, 17 de Outubro de 2024.
ALINE DE VASCONCELOS SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.18.1
A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO
LTDA), certame licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de
implementos agrícolas, para atender a necessidade dos serviços agropecuários junto aos
agricultores e pequenos criadores, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário e Econômico do Município, para o atendimento das necessidades da Secretaria de
Infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura dia 01/11/24, a partir das 09h. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22/10/24, às 09h. Maiores informações e
entrega de
editais nos
endereços eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações
poderão
ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 18 de Outubro de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do
Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame
licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais de uso Médico-
Hospitalares (Perfurocortantes e Equipamentos de Proteção Individual - EPI), com lotes destinados
exclusivamente às ME/EPP e lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do
Envio de propostas: as 9h do dia 22/10/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9h do dia 07/11/2024.
Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9h01min do dia 07/11/2024.
O
procedimento
licitatório
será
realizado
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
nos
sites
www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0007
Cach. Itapemirim, 18 de outubro de 2024.
ODAIR JOSÉ PIN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a
realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição
de Medicamentos, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados.
Início do Envio de propostas: as 9h do dia 22/10/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9h
do dia 05/11/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9h01min do dia
05/11/2024.
O
procedimento
licitatório será
realizado
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
nos
sites
www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0006
Cach. Itapemirim, 18 de outubro de 2024.
ODAIR JOSÉ PIN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica
a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a
Contratação de serviços de moldagem, confecção, adaptação e ajustes de próteses
dentárias (Prótese Total Mandibular e Prótese Total Maxilar), com lote destinado à
ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 9h do
dia 22/10/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9h do dia 06/11/2024. Abertura das
Propostas e Início da Sessão Pública: as 9h01min do dia 06/11/2024.
O
procedimento
licitatório
será
realizado
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
nos
sites
www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0008
Cach. Itapemirim, 18 de outubro de 2024.
BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do Parágrafo Único do artigo 72 da Lei n° 14.133/2021, pelas razões expostas
no processo administrativo n° 33.786/2024, reconheço e ratifico integralmente a
Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021, relativo
à contratação da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ sob o nº
30.092.431/0001-96, cujo objeto a aquisição de 35 (trinta e cinco) armas eletroeletrônicas
de incapacitação neuromuscular (AINM) para atender as necessidades da guarda municipal
de Cariacica.
As despesas ocorrerão na dotação orçamentária:
02.12.01.00 - 06.181.0004.2.0017 - 4.4.90.52.00 - 1.700.1202.0000.
Identificador de Contratação TCE/ES: 2024.017E0600013.10.0002.
Cariacica/ES, 16 de outubro de 2024. CLAUDIO VICTOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
Proc. nº. 3171/2024
O Município de Cariacica, torna público, que foi FRACASSADA a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, visando Aquisição de Kit Pistola calibre .40 polegadas (S&W).
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.
E-mail: pregao1@cariacica.es.gov.br
ID-TCE-ES 2024.017E0600013.01.0001
Cariacica, 14 de outubro de 2024.
JORGE AUGUSTO B. MEIRELES
Pregoeiro
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROC. 19.391/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do remanescente do
Centro de Convivência na Alameda da Frincasa, no Bairro Nova Brasília, no Município de
Cariacica.
O Município de Cariacica, através de sua Agente de Contratação, torna pública a
interposição de recurso administrativo por parte da recorrente TERRPLAN SERVICOS LTDA em
face do resultado de habilitação do lote único pertencente a licitação em epígrafe, em vista
disso, nos termos do item 10 do edital ficam convocadas as demais licitantes a apresentação de
suas contrarrazões.
Peça recursal completa estará disponível nos sites;
www.pncp.gov.br www.transparencia.cariacica.es.gov.br
www.gov.br/compras/pt-br
Maiores informações através do telefone (27) 3354-5815.
ID.TCE-ES: 2024.017E0500004.01.0001
Cariacica-ES, 16 de outubro de 2024.
GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA
Agente de Contratação