DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATO Extrato Ata SRP: nº 084/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT
Objeto: Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval, produtos
de higiene e acessórios para bebê que serão utilizados para compor o "kit maternidade"
a serem distribuídos gratuitamente as gestantes atendidas pela Secretaria Municipal de
Ação Social e Cidadania de Itaúba/MT..
Data de assinatura: 18/10/2024 até 18/10/2025
Detentora do Registro de Preços: WPPT CONFECCOES LTDA
Valor: R$ 7.234,50 (Sete Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta
Centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE ICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14040 /2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro
de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 24/2024, do tipo de disputa
ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM tendo por finalidade a qualificação de
empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus
anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE
2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal
004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Novos,
1ª(primeira) Linha, Câmara de Ar, Protetor de Aro, Bicos e Válvulas para manutenção da
Frota de Veículos e Máquinas Pesadas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal
de Nossa Senhora do Livramento-MT, cujas especificações detalhadas e quantidades
encontram-se no ANEXO I A do Termo de Referência, deste edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 22 de outubro de 2024, às 10:00
horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06 de novembro de
2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de
novembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: dia 06 de novembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
A empresa contratada JB PENIDO E PF DE ARRUDA LTDA, CNPJ 18.262.815/0001-04,
representada por JOSÉ FRANCISCO DE ARRUDA, RG: 123...-0 SSP/MT E CPF: 952....-04, a qual possuiu
vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia através do Contrato nº 117/2021, cujo objeto é
a construção da Sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, sendo o responsável técnico
DOUGLAS FERREIRA RODRIGUES, RRT 11580161, está sendo NOTIFICADA EXTRAJUDICIALMENTE, por
estar em local incerto, pela apresentação de defeito no telhado e nos vitrais da fachada frontal da Sede
da Prefeitura de Nova Brasilândia, ambos estão apresentando vazamento de água em dias de chuva,
sendo que o termo de recebimento da obra foi emitido em novembro de 2023, ou seja após 11 meses da
entrega da obra a mesma já apresenta defeitos gravíssimos que poderão causar danos materiais (móveis,
equipamentos eletrônicos e documentos) e humanos (o forro de gesso poderá desabar com o excesso
de umidade). A empresa tem a responsabilidade de manter a solidez e segurança da obra em um prazo
de 5 anos após a data da entrega, conforme descreve o artigo 618 do Código Civil, lei 10.406/2002. A
Prefeitura de Nova Brasilândia concedo o prazo de 5 dias úteis para o reparo dos defeitos apontados.
Nova Brasilândia - MT, 18 de outubro de 2024.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeita
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço
eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-
se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT., 16 de outubro de 2024.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024
AVISO DE PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2024.
O Município de Nova Mutum, através do Ordenador de Despesas, comunica aos interessados que resolve prorrogar o período de inscrições da Chamada Pública n° 011/2024,
o qual passa a ser: Período de inscrições: 16/09/2024 até 23/10/2024. Desta forma, retifica o cronograma, que passa a ter a seguinte redação:
. .ETAPA
.DAT A
. .Publicação do Edital
.30/09/2024
. .Período de Inscrições
.16/09/2024 até 23/10/2024
. .Análise e julgamento das propostas
.24/10/2024 até 25/10/2024
. .Publicação de Resultado
.29/10/2024
. .Fase de Recursos
.30/10/2024 até 01/11/2024
. .Análise de Recursos
.04/11/2024
. .Homologação do resultado Final e Publicação
.05/11/2024
. .Datas das apresentações (Shows musicais)
.30/11/24, 08/12/2024 e 14/12/2024
. .Entrega do Recibo e entrega dos relatórios fotográficos
.02/12/2024 a 17/12/2024
. .Pagamento aos proponentes até
.30/12/2024
Nova Mutum - MT, 18 de outubro de 2024.
TOSHIO ONGHERO TAKAGUI
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMNO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2024/PMNO. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Construção do CRAS - Centro de Referência a Assistência Social
no Município de Nova Olimpia/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO GLOBAL.
MODO DE DISPUTA-ABERTO. INTERVALO MÍNIMO DE LANCE - R$ 100,00 (cem reais).
EXCLUSIVA PARA
ME/EPP/EQUIPARADAS - NÃO.
GARANTIA DE
PROPOSTA- SIM.
DATA:06/11/2024. HORA-09:00 horas -horário de Brasília. AGENTE DE CONTRATAÇAO -
ELIETE SILVA- Port. Municipal nº 136/2024. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REAL I Z AÇ ÃO
DO CERTAME-LICITANET. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE N OV A
OLIMPIA/MT.
EDITAL
DISPONIVEL
EM:
https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br
/www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.
Nova Olímpia - MT, 18 de outubro de 2024.
ELIETE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira
Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 017/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Do Ramo De Comercialização De Gêneros Alimentícios
Para Fornecimento Cestas Básicas. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Comercial
Luar Eireli -Epp, Inscrita No Cnpj Nº 02.545.557/0001-33, Com O Valor Global De R$
74.409,00 (Setenta E Quatro Mil E Quatrocentos E Nove Reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira, Vem
A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
016/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação
De Serviços De Planejamento, Organização E Realização De Processo Seletivo Público De
Seleção De Candidatos No Provimento De Vagas Em Cargos De Cadastro De Reserva De
Nível Médio Da Secretaria Municipal De Saúde Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-
Mt. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Dieico Duarte Nunes Ltda, Inscrita No Cnpj
Nº 39.476.761/0001-50, Com O Valor Global De R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
Nova Xavantina - MT, 18 de outubro de 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
Eu, Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito do Município de Paranaíta - MT,
RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação nº 039/2024, objetivando reconhecer e tornar
público a contratação da empresa AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no
CNPJ
nº.
44.348.582/0001-77,
para
fornecimento
e/ou
execução
do
objeto:
ffff01000c360000CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
INSUMO
(CURATIVOS) PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT.ffff01000c360000 e o valor global de R$ 28.163,20 (vinte e
oito mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos), conforme legislação vigente,
aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e
parecer jurídico acostado aos autos.
Paranaíta - MT, 9 de outubro de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido
no Ato de Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 019/2024,
o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação
objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MÉDICO DO TIPO CLINICO GERAL, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT., a empresa MATHEUS VIANA DE ARAUJO MUNHOZ LTDA -
ME, inscrita no CNPJ nº 57.186.909/0001-01.
Paranaíta/MT, 10 de outubro de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no Ato de
Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 020/2024, o Sr. Osmar Antônio
Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando o CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA REALIZAR
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, A FIM DE ATENDER AS NEC ES S I DA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT., as empresas: 1 -
OFTALMO 2020 LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.421.060/0001-00, para os itens 03, 04 e 05; 2 - ANGIOLIT
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.355.901/0001-27, para os itens 01, 02 e 06;
Paranaíta/MT, 10 de outubro de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
Prefeito