DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de
Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o
Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 028/2024, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E
CONSUMO DO HOSPITAL MUNICIPAL
ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAITA/MT, acatando sem
ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando
Vencedoras
do
certame
as
Empresas
MULTIHOSP
COMERCIAL
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.421.421/0001-82, com o lote: 8 no valor total
de R$ 4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais). MAEVE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.034.672/0001-92, com os lotes: 5 e 7 no valor total de R$
9.440,00 (nove mil e quatrocentos e quarenta reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ nº. 12.889.035/0001-02, com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 6 no valor total de R$ 38.838,00
(trinta e oito mil e oitocentos e trinta e oito reais).
Paranaíta/MT, 15 de outubro de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 165/2024 -
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada
pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando
Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 028/2024, regido pela regido pela Lei nº.
14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E CONSUMO DO HOSPITAL MUNICIPAL
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAITA/MT.
Início da Sessão: dia 03/10/2024 - Horário: 12:00 horas (horário de Brasília).
Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília)
do dia 19/09/2024 às 07h00m do dia 03/10/2024, com a BLL através do site
www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br
e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro,
Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.
Paranaíta/MT, 18 de setembro de 2024.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -
CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido
no Ato de Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 019/2024,
o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação
objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MÉDICO DO TIPO CLINICO GERAL, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT., as empresas 1 - MATHEUS VIANA DE ARAUJO MUNHOZ
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 57.186.909/0001-01; 2 - TOP MED TECHNOLOGY LTDA - ME,
inscrita no CNPJ nº 56.414.524/0001-83;
Paranaíta/MT, 14 de outubro de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SEGUNDA RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -
CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 017/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2024
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido
no Ato de Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 017/2024,
o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação
objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
ESPECIALIZADOS,
PARA
REALIZAR
PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS
NA
ÁREA
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT., as empresas: 1 - FLORESTA ORL
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 23.339.774/0001-47, para os itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 (credenciada na data 20/08/2024); 2 - M. RODRIGUES PEREIRA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 41.484.823/0001-17, para o item 08. (Credenciada na data
23/08/2024); 3 - NOMURA MEDICINA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 42.125.392/0001-65,
para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 08. (Credenciada na data 04/10/2024);
Paranaíta/MT, 4 de outubro de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 175/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo
com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir
caracterizada: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º
008/2024 - OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 05
(CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE DO MUNICIPIO
DE PARANAÍTA/MT. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2024. HORÁRIO: 08:00
HORAS. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. E N D E R EÇO :
Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site:
www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563- 2700/2724/2723, Local:
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300
Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
Paranaíta/MT, 9 de outubro de 2024.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará
a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes
escolares, visando atender os alunos das unidades escolares do município de Rondonópolis-
MT, por meio de licitações públicas, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital e seus anexos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Os
interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico
bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem
como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura,
Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00
às 18h00, e-mail para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 04/11/2024 às
09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 18 de outubro de 2024.
FILIPE SANTOS CIRIACO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Administrativo nº068/2024.
Tipo: Menor Por Item
O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela
portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra instaurada a
licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2024, por MENOR POR ITEM,
conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal
14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para
futura e eventual Aquisição de materiais para eventos públicos, visando atender as
necessidades das secretarias municipais. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 21 de
outubro de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou
substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04 de novembro de 2024, às 09:00 horas.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL:
O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado,
através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima
mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo
Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Primavera, n°
423A, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às
13:00, pelo Telefone (066) 99221-5628, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou
pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).
Santo Antônio do Leste/MT, 18 de outubro de 2024.
ERIKS MATOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, Estado
de Mato Grosso, torna público aos interessados, que o resultado do Processo Licitatório na
modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2024, para é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL,
PASSEIO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM TRECHOS DA RUA AÇ A Í ,
RUA UM E RUA TRÊS NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT, ADVINDO DO TERMO
DE CONVÊNIO Nº 944694/2023 POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/DF E
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA - MT", cuja abertura se deu às
09:00 horas do dia 11/10/2024, foi o que segue:
SAGROU-SE VENCEDORA A PESSOA JURÍDICA:
EMPRESA: PATRICIA RODRIGUES BONFIM LTDA
CNPJ: 43.462.424/0001-80
ENDEREÇO: RUA QUATRO, Nº 521, SALA 01, SETOR NORTE, VILA RICA-MT, CEP: 78.645-000
VALOR GLOBAL: R$ 1.034.402,20 (Um milhão trinta e quatro mil quatrocentos e
dois reais e vinte centavos).
Serra Nova Dourada - MT, 16 de outubro de 2024.
JEAN EVERSON PEREIRA NASCIMENTO
Presidente Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 190/2024. Pregão Eletrônico nº 062/2024. Ata nº 044/2024.
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para
aquisição, de produtos do gênero alimentício, destinados a atender a demanda da
Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao grupo de usuários em situação de
vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pelos CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e
Abrigo, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste
termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de
Assistência Social. Fornecedora Registrada: Empresa: MCP Comercio e Distribuidora de
Alimentos Ltda, CNPJ/MF nº 35.081.591/0001-53, que apresentou os menores preços para
o item: 004.004.002, 004.003.104, 004.003.161, 004.003.236, 004.004.041, 004.008.385,
004.003.107,
004.011.921,
004.001.041,
004.001.025,
004.001.007,
004.001.005,
004.001.006,
004.003.113,
004.003.126,
004.003.169,
004.003.202,
004.003.017,
004.015.530,
004.003.192,
004.010.265,
004.003.193,
004.003.194,
004.003.007,
004.003.095, do certame, perfazendo o valor global de R$ 140.326,93 (cento e quarenta
mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos). Empresa: V4 Comercio de
Alimentos - Ltda, CNPJ/MF nº 40.572.454/0001-51, que apresentou os menores preços
para o item: 004.003.103,
004.003.040, 004.003.105, 004.019.884, 004.003.046,
004.004.003,
004.004.048,
004.019.977,
004.007.973,
004.003.163,
004.003.006,
004.003.127,
004.004.017,
004.004.049,
004.020.436,
004.003.138,
004.003.139,
004.003.140,
004.006.004,
004.023.538,
004.003.025,
004.003.130,
004.007.076,
004.003.034,
004.021.181,
004.003.133,
004.003.179,
004.003.180,
004.001.021,
004.003.182,
004.003.048,
004.004.051,
004.004.051,
004.003.191,
004.003.135,
004.015.531,
004.007.965,
004.011.974,
004.003.235,
004.003.234,
004.020.442,
004.003.136,
004.006.009,
004.003.197,
004.003.198,
004.015.542,
004.007.015,
004.003.237, 004.020.804, 004.003.110, 004.023.532, 004.007.965, do certame, perfazendo
o valor global de R$ 80.630,49 (oitenta mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove
centavos). Empresa: WBI Representacao Comercial - Ltda, que apresentou os menores
preços para o item: 004.002.024, 004.002.036, 004.002.007, 004.022.030, 004.002.034,
004.002.020,
004.020.433,
004.002.006,
004.002.083,
004.002.005,
004.002.046,
004.004.047,
004.002.016,
004.002.038,
004.002.041,
004.002.048,
004.002.101,
004.008.614,
004.012.360,
004.002.017,
004.002.066,
004.002.023,
004.003.003,
004.002.107,
004.002.062,
004.002.106,
004.003.082,
004.006.005,
004.002.028,
004.002.028,
004.002.105,
004.002.058,
004.002.096,
004.002.097,
004.002.055,
004.002.075,
004.002.100,
004.003.107,
004.001.025,
004.001.007,
004.001.005,
004.001.021, 004.003.192, do certame, perfazendo o valor global de R$ 104.411,15 (cento
e quatro mil, quatrocentos e onze reais e quinze centavos). Valor Total Global: R$
325.368,57 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e
sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 17 de Outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO Nº 097/2024.
A Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público, após a análise dos
pedidos de IMPUGNAÇÃO ao edital, que estará realizando na sede da prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2024, cujo
objeto consiste Na aquisição de equipamento hospitalar e materiais permanentes, para
a unidade Básica de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
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