DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINAPI (101658); UNIDADE: UN; QUANT.: 110,00. ALTERA-SE O ANEXO I DO EDITAL
(TERMO DE REFERÊNCIA), PASSANDO A CONSTAR: Conforme arquivo disponibilizado:
Anexo I - Termo de Referência (Retificado). ALTERA-SE O ANEXO VI DO EDITAL (PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA), PASSANDO A CONSTAR: Conforme arquivo disponibilizado: Anexo VI -
Planilha Orçamentária (Retificado). ALTERAÇÃO DA DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA:
DA DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA: 03 de dezembro de 2024, às 09h (Horário Oficial
de Brasília/DF), local: www.gov.br/compras DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais Clausulas e Condições editalícias não alcançadas pelo presente Adendo
Modificador.
Maracaju/MS, 18 de outubro de 2024.
PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023
PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: SOUZA DOS SANTOS
CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: REAJUSTAR o valor global do contrato, a fim de
manter o equilíbrio econômico-financeiro durante o período vigente, conforme previsto
na cláusula nº 4.1, conforme segue: Período de Reajuste: janeiro de 2023 a janeiro de
2024. Saldo contratual em janeiro de 2024: R$ 852.904,39. Variação do INCC/SINAPI:
1,66%. Reajuste apurado: R$ 14.158,21. ATUALIZAR a cláusula 3.1, em função do
REAJUSTE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º, §1º, e no art. 65, §8º, ambos da Lei Federal
nº 8.666/93, no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e na Lei nº 10.192/01. DO
PREÇO: O valor global da contratação passará a ser de R$ 944.989,58 (novecentos e
quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento
contratual correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1- PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRANDA / 020501- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS / 15.451.0008.1013.0000- PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO / 4.4.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES- 1.500.0000 / 4.4.90.51-
OBRAS E INSTALAÇÕES- 1.701.0000 / 2.701.0000. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato originário e seus aditivos, naquilo que não
contrariem o presente termo de apostilamento. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE:
Fábio Santos Florença. DATA: Miranda/MS, 15 de outubro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023 / TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: SOUZA DOS SANTOS
CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: REAJUSTAR o valor global do contrato, a fim de manter
o equilíbrio econômico-financeiro durante o período vigente, conforme previsto na cláusula
nº 4.1, nos termos que segue: Período do Reajuste: janeiro de 2023 a janeiro de 2024.
Saldo contratual em janeiro de 2024: R$ 1.150.025,19 (um milhão, cento e cinquenta mil,
vinte e cinco reais e dezenove centavos). Variação do INCC/SINAPI: 1,66%. Reajuste
apurado: R$ 19.090,42 (dezenove mil, noventa reais e quarenta e dois centavos).
ATUALIZAR a Cláusula 3.1, em função deste REAJUSTE FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º, §1º,
e no art. 65, §8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, no art. 37, inciso XXI, da Constituição
Federal, e na Lei nº 10.192/01. DO PREÇO: O valor global da contratação passará a ser de
R$ 1.278.282,32 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais
e trinta e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditamento contratual correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA / 2.PODER EXECUTIVO / 020501- SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / 15.122.0009.1010.0000 - PAVIMENTAÇ ÃO,
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO / 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato originário e seus aditivos, naquilo que não contrariem o presente termo de
apostilamento.
ASSINANTES: PELA
CONTRATANTE:
Fábio
Santos Florença.
DATA:
Miranda/MS, 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2023 / TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: SOUZA DOS SANTOS
CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: REAJUSTAR o valor global do contrato, a fim de manter
o equilíbrio econômico-financeiro durante o período vigente, conforme previsto na cláusula
nº 4.1, nos termos que segue: Período do Reajuste: janeiro de 2023 a janeiro de 2024.
Saldo contratual em janeiro de 2024: R$ 797.559,23 (setecentos e noventa e sete mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos). Variação do INCC/SINAPI:
1,66%. Reajuste apurado: R$ 13.239,48 (treze mil, duzentos e trinta e nove reais e
quarenta e oito centavos). ATUALIZAR a Cláusula 3.1, em função deste REAJUSTE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º, §1º, e no art. 65, §8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, no
art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e na Lei nº 10.192/01. DO PREÇO: O valor global
da contratação passará a ser de R$ 903.798,56 (novecentos e três mil, setecentos e
noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente aditamento contratual correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA / 02- PODER EXECUTIVO /
020501- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / 15 122 0009 1010
0000 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO /
4.4.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato originário e seus aditivos, naquilo que não contrariem o presente
termo de apostilamento. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. DATA:
Miranda/MS, 16 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e
posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n°
008/2024. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
011/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A
CONSTRUÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS, SENDO 22 (VINTE E
DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS CASA PADRÃO E 02 (DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS
CASA DE DIVISA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO Nº512/2024,
PROCESSO Nº79/004.536/2024, SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO
MUNICIPAL DE NAVIRAÍ. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 353/2024.*DATA: A sessão acontecerá no
dia 03/12/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).
EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/
Process/ ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 18 de outubro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
CONTRATO 001/2022 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a
empresa D. MARTINS DE LIMA - ME.
DO ADITIVO: O valor contratual, previsto na cláusula quarta, a 1ª reprogramação resultou
em R$ 1.369.210,85 (...), representando um acréscimo de +12,502%. A 2ª reprogramação
resultará em um valor atualizado de R$ 1.640.227,85 (), com um acréscimo de +22,27% em
valores R$ 271.017,00 (). O total dos acréscimos, resultante das duas reprogramações,
corresponde a +34,77% sobre o valor contratual original. Nova Andradina-MS, 15 de outubro
de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA
MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de
despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
VALOR AO CONTRATO 002/2022
CONTRATANTES: o
MUNICIPIO DE
NOVA ANDRADINA, e
outro lado
a Empresa
ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA.
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo contratual,
estipulado no contrato nº 002/2022, pelo período de 05/10/2024 a 03/01/2025,
correspondendo a 90 (noventa) dias. Fica mantido os valores pactuados no contrato e
demais termo aditivos. Nova Andradina - MS, 5 de outubro de 2024. ASSINAM: JOSÉ
GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWI EC K I
Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante;
ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Erson Gomes De Azevedo Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÃO E VALOR Nº 2 AO CONTRATO Nº 161/2023
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa
CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME:
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a retificação de valores do Termo
Aditivo nº 001, bem como o acréscimo de valor contratual, conforme reprogramações
realizadas para a execução da obra de implantação de Ciclovia e Recuperação Asfáltica na
Avenida Eurico Soares, no município de Nova Andradina-MS. 1. Retificação do Termo Aditivo
nº 001: Fica retificado o valor acrescido no Termo Aditivo nº 001. Onde se lê R$ 269.495,70
(duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos),
passa a constar o valor correto de R$ 269.495,74 (duzentos e sessenta e nove mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), conforme planilha de
reprogramação anexada à página 1610. 2. Aditamento de Valor: Com base na Justificativa
Técnica e na planilha de reprogramação, o valor do contrato original, de R$ 2.174.935,40
(dois milhões, cento e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta
centavos), foi alterado após a 1ª reprogramação para R$ 2.444.431,14 (dois milhões,
quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e quatorze centavos),
representando um acréscimo de R$ 269.495,74 ou +12,391% sobre o valor original. A 2ª
reprogramação resultará em um valor atualizado de R$ 2.677.191,79 (dois milhões,
seiscentos e setenta e sete mil, cento e noventa e um reais e setenta e nove centavos), com
um acréscimo de R$ 232.760,65 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais e
sessenta e cinco centavos), correspondente a +10,702% sobre o valor do contrato
reprogramado. O total dos acréscimos, resultante das duas reprogramações, corresponde a
23,093% sobre o valor contratual original. Nova Andradina - MS, 15 de outubro de 2024.
ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL; JULIO CESAR CASTRO MARQU ES
Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; CONSTRUTORA
ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira Fleury Guaraldo Contratado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 5329/2024; b) N. Licitação: 16/2024; c)
Modalidade: Concorrência Eletrônica; d) Data de Homologação: 08/10/2024; e) Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de Capela Ecumênica no Cemitério Municipal. Participante: DNA
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 521.543,17; - Total Geral: R$ 521.543,17
Nova Andradina, 17 de outubro de 2024
WELINTON BACHEGA BRITO
Secretario Municipal de Planejamento e Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: a) N. Processo: 8474/2024; b) N. Licitação: 26/2024;
c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 07/10/2024; e) Objeto:
Aquisição de peças e equipamentos para manutenção e reposição das estruturas de
rede e/ou microcomputadores e comunicação (telefonia IP) da prefeitura municipal de
Nova Andradina/MS, e ferramentas para manutenção dos equipamentos. Participante:
Kasa Kompleta LTDA: Total do Participante: R$ 439.200,00; Participante: K. Lumertz
Cardoso: Total do Participante: R$ 15.432,00; Participante: Master Plus equipamentos
ind. LTDA: Total do Participante: R$ 158.626,50
Participante: Doratec Comercio de Sup de Inf. LTDA : Total do Participante: R$
2.479,14; Participante: BX Dist de eq. LTDA: Total do Participante: R$ 455.253,00;
Participante: Vixbot soluções LTDA: Total do Participante: R$ 50.254,82; Participante: Oeste
Tech Prudente LTDA: Total do Participante: R$ 17.483,27; Participante: Masterbids Tec.
LTDA: Total do Participante: R$ 8.778,60; Participante: Loana de Almeida: Total do
Participante: R$ 149.348,00; Participante: MAB Comercio LTDA: Total do Participante: R$
606,60; Participante: André Mirandola ME: Total do Participante: R$ 1.245.890,34;
Participante: M.S. de Jesus LTDA: Total do Participante: R$ 3.673,00; Participante: M.A. da
silva Eq. LTDA: Total do Participante: R$ 236.120,00; Total Geral: R$ 2.783.145,27
Nova Andradina, 7 de outubro de 2024
NELSON CUSTÓDIO DA SILVA
Secretario Municipal de Finanças e Gestão
Ordenador de Despesa
GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Ordenador de Despesa;
LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES
Secretario Municipal de Saúde Ordenador de Despesa
DELMA PRADO CAVALCANTE
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistencia Social
Ordenador de Despesa
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